neuroses

• Boletim de Pesquisa - Nelic

Este artigo tem o intuito de armar uma análise acerca da escritura do austríaco Thomas Bernhard, em especial, com sua autobiografia - sua experiência traumática na Segunda Guerra Mundial - cujo título Origem já nos arrebata para questões do teórico Walter Benjamin e seu Ursprung [Origem - pulo primeiro] anacrônico. A questão da origem, explicitada por Bernhard, revela-se menos no âmbito da gênese

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÕES CRIMINAIS (RÉ SOLTA). CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT, POR 12 VEZES, NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA.INSURGÊNCIAS DE AMBAS AS PARTES.MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PLEITOS DE RECONHECIMENTO DA TOTALIDADE DE CRIMES PRATICADOS PELA RÉ (E, EM CONSEQUÊNCIA, ALTERAÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA) E...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A PESSOA. LESÃO CORPORAL GRAVE COM INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS, POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 129, § 1º, III, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS OCULARES NO SENTIDO DE QUE O RÉU, APÓS...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. CRIME CONTRA AS PESSOAS. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO (ART. 344, CP). LESÃO CORPORAL LEVE (ART. 129, CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA.MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INACOLHIMENTO. CONTEÚDO PROBATÓRIO FIRME NO SENTIDO DE SUBSTANCIAR A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DOS CRIMES CAPITULADOS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA, ALIADO AS...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM PERMISSÃO OU HABILITAÇÃO (ART. 309 DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO) E DE DESOBEDIÊNCIA (ART. 330 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DO RÉU.PERIGO DE DANO CONCRETO EVIDENCIADO EM RELAÇÃO AO DELITO DE TRÂNSITO. ACUSADO QUE, APÓS ORDEM DE PARADA DE AUTORIDADE POLICIAL, EMPREENDE FUGA EM ALTA VELOCIDADE COM SUA...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT,DA LEI 11.343/06), CRIME CONTRA A PESSOA. CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE (ART. 129, CAPUT, DO CP). CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESISTÊNCIA (ART. 329, CP). SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DEFENSIVA.PRELIMINAR. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. ESTADO DE FLAGRANTE DELITO CONFIGURADO.

RECURSOS DE APELAÇÃO — AÇÃO CIVIL PÚBLICA — DIREITO À SAÚDE — TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS — ADEQUAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CAPSi) — DIREITO FUNDAMENTAL — VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA RESERVA DO POSSÍVEL — INEXISTENTE — RECURSOS NÃO PROVIDOS —

• Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas

Este artigo se propõe a realizar um diálogo entre o cinema e a psicanálise sobre os temas do luto e da melancolia. O filme Anti-Cristo (2009) de Vars Von Trier e seus depoimentos sobre a depressão que vivenciou antes de sua realização são os materiais ilustrativos que servem de suporte para a realização de uma leitura clínica que focaliza as diversas facetas do sofrimento humano no luto e na...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

agravo em EXECUÇÃO PENAL – insurgência ministerial contra decisão que concedeu a REMIÇÃO PELO estudo AO REEDUCANDO QUE CUMPRE PENA EM REGIME SEMIABERTO HARMONIZADO – alegação de que o benefício não alcança o indivíduo que se encontra em meio aberto - não ACOLHIMENTO – ARTIGO 126 DA LEP QUE AUTORIZA O BENEFÍCIO AOS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA NO REGIME FECHADO E SEMIABERTO – DETENTO QUE NÃO PODE...

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ESTABELECIMENTO PRISIONAL INSTITUTO PENAL EDGAR COSTA. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE ABRIGO E DE CUIDADO DESTINADOS AOS DETENTOS. PÉSSIMA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRÁULICA. FALTA DE SEGURANÇA. CONDIÇÕES DE HIGIENE INSATISFATÓRIAS. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INTERNOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE, EM...

• O Globo

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• Revista Panóptica

A importância da pesquisa sobre penas alternativas está no seu efetivo resultado sobre os apenados, qual seja, a reflexão sobre o ato praticado e, conseqüentemente, sua ressocialização. O que se pretende com esse trabalho, em sentido amplo, é demonstrar que essas alternativas penais surgiram como uma solução para a real efetividade da finalidade do sistema penal, qual seja, punir o criminoso e,...

• Prática e teoria do direito penal e processual penal Volume I. 9ª Edição

• O Globo

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – Progressão de regime (semiaberto para o aberto) – Decisão judicial concessiva – Recurso ministerial – Cassação do benefício concedido – Improcedência – Requisito objetivo preenchido – Igualmente, o requisito subjetivo foi implementado – Reeducando que vem demonstrando sinais de ressocialização, valendo salientar que o exame criminológico resultou favorável à progressão...

APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – DEFESA PLEITEIA A ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO E, SUBSIDIARIAMENTE, A REDUÇÃO DAS PENAS E ABRANDAMENTO DA REGÊNCIA PRISIONAL, COM A APLICAÇÃO DE DETRAÇÃO PENAL – PROVA SEGURA DA AUTORIA PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO E REFORÇADA PELA PEÇA INQUISITORIAL – CONDENAÇÃO MANTIDA – DESCLASSIFICAÇÃO REJEITADA – PENA FIXADA...

• O Globo

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