nojo legislação
-
Acórdão nº 1.0611.16.001566-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE QUANDO AUSENTE OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada erro material, omissão, obscuridade ou contradição, nos exatos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.Ainda que os embargos de declaração tenham propósito expresso...
... no reservatrio de gua da cidade gere desconforto e eventual sensao de nojo por quem fez uso da gua, esses sentimentos no ensejam a configurao de dano ... -
Acórdão nº 1.0611.14.002437-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2017
EMENTA: JULGAMENTO ESTENDIDO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NEGLIGÊNCIA - DEVER DE VIGILÂNCIA - CADÁVER HUMANO ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE ABASTECE O MUNICÍPIO - DANO MORAL RECONHECIDO - QUANTUM - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE -. A responsabilidade que se imputa à COPASA decorre de conduta omissiva, configurando-se o elemento...
... , ainda mais em casos em que a prestao dos servios pblicos gera nojo, repugnncia, asco porque encontrado no reservatrio de gua da cidade um ... -
Acórdão nº 1.0611.14.003147-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE QUANDO AUSENTE OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada erro material, omissão, obscuridade ou contradição, nos exatos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.Ainda que os embargos de declaração tenham propósito expresso...
... no reservatrio de gua da cidade gere desconforto e eventual sensao de nojo por quem fez uso da gua, esses sentimentos no ensejam a configurao de dano ... -
Acórdão nº 1.0611.15.004290-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE QUANDO AUSENTE OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada erro material, omissão, obscuridade ou contradição, nos exatos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.Ainda que os embargos de declaração tenham propósito expresso...
... no reservatrio de gua da cidade gere desconforto e eventual sensao de nojo por quem fez uso da gua, esses sentimentos no ensejam a configurao de dano ... -
Acórdão nº 1.0611.14.003147-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE QUANDO AUSENTE OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada erro material, omissão, obscuridade ou contradição, nos exatos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.Ainda que os embargos de declaração tenham propósito expresso...
... no reservatrio de gua da cidade gere desconforto e eventual sensao de nojo por quem fez uso da gua, esses sentimentos no ensejam a configurao de dano ... -
Acórdão nº 1.0611.14.002429-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE QUANDO AUSENTE OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada erro material, omissão, obscuridade ou contradição, nos exatos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.Ainda que os embargos de declaração tenham propósito expresso...
... no reservatrio de gua da cidade gere desconforto e eventual sensao de nojo por quem fez uso da gua, tais sentimentos no ensejam a configurao de dano ... -
Acórdão nº 1.0611.14.002726-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2017
EMENTA: JULGAMENTO ESTENDIDO - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CADÁVER EM AVANÇADO ESTÁGIO DE DECOMPOSIÇÃO ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO DA COPASA - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - FATO INCONTROVERSO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - PRECEDENTE DO STJ - DANO MORAL PRESUMIDO - CONDENAÇÃO DEVIDA - POSIÇÃO ADOTADA POR ESTA 8ª CÂMARA EM JULGAMENTO ESTENDIDO. 1. É incontroverso nos...
... Completam que, como usurios da COPASA, sentiram nojo, repugnncia e asco ao tomar conhecimento de que havia um cadver no ... -
Acórdão nº 1.0611.14.002437-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2017
EMENTA: JULGAMENTO ESTENDIDO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NEGLIGÊNCIA - DEVER DE VIGILÂNCIA - CADÁVER HUMANO ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE ABASTECE O MUNICÍPIO - DANO MORAL RECONHECIDO - QUANTUM - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE -. A responsabilidade que se imputa à COPASA decorre de conduta omissiva, configurando-se o elemento...
... , ainda mais em casos em que a prestao dos servios pblicos gera nojo, repugnncia, asco porque encontrado no reservatrio de gua da cidade um ... -
Acórdão nº 1.0611.14.002726-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2017
EMENTA: JULGAMENTO ESTENDIDO - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CADÁVER EM AVANÇADO ESTÁGIO DE DECOMPOSIÇÃO ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO DA COPASA - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - FATO INCONTROVERSO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - PRECEDENTE DO STJ - DANO MORAL PRESUMIDO - CONDENAÇÃO DEVIDA - POSIÇÃO ADOTADA POR ESTA 8ª CÂMARA EM JULGAMENTO ESTENDIDO. 1. É incontroverso nos...
... Completam que, como usurios da COPASA, sentiram nojo, repugnncia e asco ao tomar conhecimento de que havia um cadver no ... -
Acórdão, Processo nº 5017468-02.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ... tais situações só podem ser verificadas em cotejo com a legislação infraconstitucional, não justificando, portanto, o cabimento do recurso ...
-
Acórdão, Processo nº 5015018-57.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ... clara e fundamentada como o aresto recorrido teria violado a legislação apontada. A simples menção a normas infraconstitucionais, feita de ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.307106-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Diciembre de 2002
Mandado de Segurança. Promoção de juiz militar. Antiguidade. Contagem de tempo. Licença-saúde. Regência legal. Rege a promoção a lei que estiver em vigor quando se disponibiliza o lugar e se efetiva o provimento derivado. O art. 101 da Lei Complementar nº 59/2001 faz computar, para efeito de antiguidade, o tempo da licença-saúde como tempo de efetivo exercício. Não há direito adquirido a promoção
... A tese da Impetrante baseia-se na aplicação da legislação que vigorava à época das licenças concedidas, qual seja, a ... , nela não se descontando somente as interrupções por oito dias de nojo ou gala, férias e prazo marcado para o Juiz promovido ou removido ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0139806-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... Neste contexto, a resolução não desbordou da legislação requerida pela norma constitucional. A escolha das imagens e das frases de ... informativa e, não, proibitiva nem causadora de repulsa, nojo ou horror ... O comando constitucional é claro: possibilitar meio de ...
-
Os prazos para instauração e encerramento do inventário sucessório: pontos obrigatórios e nervosos sobre o tema1
O estudo tem como epicentro a interpretação do art. 611 do CPC, que trabalha com os prazos de instauração e encerramento do inventário sucessório. Parte-se da premissa de que, para a correta interpretação do teor normativo do dispositivo, é fundamental que se efetue diálogo da regra nele plasmada com outras normas legais de direito sucessório, inclusive fora do âmbito do CPC. O estudo aponta que...
... Todavia, a legislação não adotou tal postura, mantendo a incorreta fórmula do CPC de 1973, que ... ão respeita o período de luto dos parentes do falecido ( período do nojo ), evitando que a instauração do inventário causa mortis , em alguns ... -
Acórdão, Processo nº 5006417-47.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO ... º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ...
-
Acórdão Nº 0020678-16.2015.5.04.0732 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO SOBRE A DECISÃO RELATIVA ÀS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS AO CÁLCULO DA EXEQUENTE, BEM COMO PARA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO POR ELA RETIFICADOS. O art. 879, §2º da CLT determina a intimação das partes para impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação. Contudo, o artigo 794 da CLT dispõe...
... ), regulamento expressamente adotado na sentença, e da legislação vigente." ... Para tanto, consignou o julgador, ainda, que: ... "No ... de eventual falta de chefia ou afastamentos legais como licença nojo e pelos reflexos nos períodos de férias. Devida a retificação." ... E, ... -
Acórdão, Processo nº 0006799-55.2015.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO ... º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ...
-
Acórdão, Processo nº 0029342-10.2015.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ... COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO ...
-
Sentença nº 1000589-15.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... 14 do CPC).Sendo assim, a nova legislação processual trazida com a Lei nº 13.467/17, vigente desde 11/11/2017, não ... que existia uma máscara de uso comum, que tinham nojo de usar; que o óculos de segurança também era de uso comum; que as ...
-
Acórdão, Processo nº 5015752-37.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO ... º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ...
-
Sentença nº 1001169-25.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2023
... I, da Consolidação das Leis do Trabalho. PRELIMINARMENTEDA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PRESENTE PROCESSO Com a finalidade de preservar a ... foram abatidos em banco de horas.Quanto as achegas sobre a licença nojo, não se trata de apontamento de diferenças, mas de nova versão de fatos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001496-70.2016.5.07.0006), 2018-05-09
... que a reclamante foi obrigada a trabalhar em pleno período de nojo (falecimento da avó) e que recebeu, por superior hierárquico, apelido ... pertencem ao patrono da parte e devem ser apreciados pela legislação vigente à época do ingresso da demanda. Tal fato se faz necessário em ...
-
Acórdão, Processo nº 5003494-08.2020.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 16-11-2022
... º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ... COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO ...
-
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo
... Isso um negcio que me d absoluto nojo, estou enojado, a vontade que eu tenho de chorar, de vomitar - declarou a ...
-
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo
... Isso um negcio que me d absoluto nojo, estou enojado, a vontade que eu tenho de chorar, de vomitar - declarou a ...