nojo legislação
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001407-39.2016.5.06.0341), 13-09-2017
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento das horas de repouso interjornadas suprimidas, com o acréscimo de 60%, com os equivalentes reflexos sobre aviso prévio indenizado, 13º salários, férias com 1/3, FGTS com a multa de 40%,...
... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Quase todos os trabalhadores, mesmo aqueles ouvidos a pedido da ... Portanto, não provando a empresa que cumpriu a legislação específica e provando o autor suas alegações, tenho que a razão está ... -
Sentença nº 1000380-35.2023.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... : Marisa Aguiar Reparos de Containers EPP 3ª RECLAMADA: Alberto G Nojo EPP 4ª RECLAMADA: Cemulti Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de ... ência e de sua família, o que configura infração à legislação vigente. Dano. Em razão do exposto acima, o reclamante sofreu danos, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 146100-10.2008.5.15.0095) 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. INCENTIVO AO ATENDIMENTO NOTURNO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INCENTIVO AO ATENDIMENTO NOTURNO. REVOGAÇÃO POR NORMA REGULAMENTAR POSTERIOR....
... em virtude de férias, licença-prêmio, licença gestante, gala, nojo, júri, faltas abonadas e serviços obrigatórios por lei ... ... ( in Theotônio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 2ª edição, pág. 414, Saraiva.) ... Na ... -
Sentença nº 1000759-40.2022.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... ré não concedeu o devido afastamento ao autor para gozo da licença nojo, prevista no art. 473, I, da CLT. A exigência de labor em período que ... ão atualizadas de acordo com os critérios estabelecidos na legislação específica (art. 879, § 4º, da CLT). ... DISPOSITIVO ISTO ...
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DECRETO Nº 40043, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica.
... CAPÍTULO VII ... Art. 145. Nojo é a dispensa de serviço concedida ao militar por falecimento de pais, ... 3 - atender aos requisitos previstos na legislação e regularizar a situação do militar; ... 4 - atender aos interêsses da ...
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Acórdão, Processo nº 5011499-06.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ... clara e fundamentada como o aresto recorrido teria violado a legislação apontada. A simples menção a normas infraconstitucionais, feita de ...
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Decisões Monocráticas nº 128843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2015
... com os seguinte dizeres, sua vaca, sua biscate, sua gorda tenho nojo de você, e começou ameaçá-la dentro da viatura no deslocamento até ... 5º, XLI) ... Reputou-se que a legislação" ordinária protetiva estaria em sintonia com a Convenção sobre a Elimina\xC3" ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.00.010023-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-11-2022
... 1.490.322/RS; REsp n. 1.455.089/RS Licena por morte (licena-nojo) Incide REsp n. 1.490.322/RS; REsp n. 1.455.089/RS Licena-paternidade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001725-39.2017.5.07.0024), 2019-05-13
... , visto assediada por seus colegas e trabalho que ficava com "nojo" da parte reclamante, sendo obrigada a utilizar máscara durante um ... recorrida, o que afasta a tese de violação aos preceitos da legislação federal e de divergência jurisprudencial ... Diante do exposto, nega-se ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.00.007501-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-10-2022
... 1.490.322/RS; REsp n. 1.455.089/RS Licena por morte (licena-nojo) Incide REsp n. 1.490.322/RS; REsp n. 1.455.089/RS Licena-paternidade ...
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Acórdão, Processo nº 5001593-62.2017.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 05-12-2022
... º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ... clara e fundamentada como o aresto recorrido teria violado a legislação apontada. A simples menção a normas infraconstitucionais, feita de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.00.025367-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-10-2022
... 1.490.322/RS; REsp n. 1.455.089/RSLicena por morte (licena-nojo)IncideREsp n. 1.490.322/RS; REsp n. 1.455.089/RSLicena-paternidade ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.00.015767-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-11-2022
... 1.490.322/RS; REsp n. 1.455.089/RSLicena por morte (licena-nojo)IncideREsp n. 1.490.322/RS; REsp n. 1.455.089/RSLicena-paternidade ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.00.003742-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-09-2022
... 1.490.322/RS; REsp n. 1.455.089/RSLicena por morte (licena-nojo)IncideREsp n. 1.490.322/RS; REsp n. 1.455.089/RSLicena-paternidade ...
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Thaís Carla denuncia crime cibernético e cita gordofobia após falso vídeo íntimo viralizar
... A influenciadora digital continuou: "As pessoas sentem nojo e falam que querem desver isso. Por que esse horror ao corpo gordo? Ele no ...
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Prefeito de 65 anos se casa com ex-miss de 16, em Araucária (PR), nomeia sogra em cargo e é criticado nas redes
... "Que nojo", escreveu uma pessoa no Facebook da Prefeitura de Araucria. Uma outra ...
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Prefeito de 65 anos se casa com ex-miss de 16, em Araucária (PR), nomeia sogra em cargo e é criticado nas redes
... "Que nojo", escreveu uma pessoa no Facebook da Prefeitura de Araucria. Uma outra ...
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Percepções das mulheres do jiu-jitsu: entre entraves e avanços
O objetivo do estudo foi analisar os desafios que mulheres enfrentam na prática do jiu-jitsu brasileiro na percepção de faixas-pretas do sexo feminino na cidade do Rio de Janeiro. Foram entrevistadas 16 mulheres, faixas-pretas de jiu-jitsu, entre 23 e 47 anos, com mais de sete anos de experiência na modalidade. Os resultados evidenciaram três categorias: defesa pessoal, inferioridade nas competiçõ
... altas taxas de violência contra a mulher e a necessidade de legislação específica resultaram na criação da Lei nº 10.778/2003, que ... a minha amiga e percebi que ele não tinha gostado, fez uma cara de nojo, não sei se foi pelo fato de ela ser mulher ou por ser faixa azul e ele ... -
Mulheres, PCB e Feminismos: disputas e tensões (1930-1937)
O artigo analisa a militância feminista de mulheres do Partido Comunista do Brasil, atualmente denominado Partido Comunista Brasileiro (PCB) entre 1930 e 1937, bem como as relações estabelecidas com outros grupos feministas do período. A preocupação central é evidenciar a forma como as pecebistas concebiam a luta e as críticas que fizeram a outros grupos feministas. No início do século XX, tornou-
... Adotou uma postura reformista e lutou pela obtenção de uma legislação que equiparasse socialmente os sexos e que abrisse às mulheres os ... Que nojo ao vê-lo atirar-se a minha procura com a vulgaridade brutal e desastrada ... -
Um Laudo de Avaliação de Descapacidade ou de Dano Corporal: Partes Essenciais
... refere às sensações de pena, de piedade, de repugnância, de nojo", que as sequelas da lesão provocam no observador – “homo medius” \xE2" ... ífica que delimite os conceitos médicos que aparecem na legislação, por exemplo, acidentária (Lei nº 6.194/74; Resolução nº 1/75, de ...
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Acórdão do Superior Tribunal de Justiça
... Uyeda, 3ª Turma, DJe 08/08/2012), «o sentimento de repugnância, nojo, repulsa que [ ... ] poderá se repetir toda vez que se estiver diante do ... "se deve ao fato de que, anteriormente ao Código, não havia legislação competente a fim de proteger e defender o consumidor contra os possíveis ...
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Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... 1º São excetuados os casos de substituição por motivo de férias, nojo", gala, dispensa de serviço comum, serviços estranhos ao corpo, de duraç\xC3" ... serão pagos aos seus herdeiros, na forma estabelecida na legislação do montepio militar ... Art 27. O militar considerado extraviado após ...
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Acórdão nº 1.0611.16.001566-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE QUANDO AUSENTE OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada erro material, omissão, obscuridade ou contradição, nos exatos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.Ainda que os embargos de declaração tenham propósito expresso...
... no reservatrio de gua da cidade gere desconforto e eventual sensao de nojo por quem fez uso da gua, esses sentimentos no ensejam a configurao de dano ... -
Acórdão nº 1.0611.14.002437-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2017
EMENTA: JULGAMENTO ESTENDIDO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NEGLIGÊNCIA - DEVER DE VIGILÂNCIA - CADÁVER HUMANO ENCONTRADO EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE ABASTECE O MUNICÍPIO - DANO MORAL RECONHECIDO - QUANTUM - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE -. A responsabilidade que se imputa à COPASA decorre de conduta omissiva, configurando-se o elemento...
... , ainda mais em casos em que a prestao dos servios pblicos gera nojo, repugnncia, asco porque encontrado no reservatrio de gua da cidade um ... -
Acórdão nº 1.0611.14.003147-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE QUANDO AUSENTE OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada erro material, omissão, obscuridade ou contradição, nos exatos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.Ainda que os embargos de declaração tenham propósito expresso...
... no reservatrio de gua da cidade gere desconforto e eventual sensao de nojo por quem fez uso da gua, esses sentimentos no ensejam a configurao de dano ...