nojo legislação
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Acórdão Nº 0002523-63.2020.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 08-08-2022
... DISSABOR OU ABORRECIMENTO. SENTIMENTOS DE REPULSA, ASCO, NOJO ... E ANGÚSTIA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO ... 3. VALOR ... qual é aplicável a legislação consumerista, nos termos do art. 3º, § 2º, do Código de Defesa do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 07-02-2024
... a legislação aplicável e as normas em vigor, sem prejuízo das demais ... abono família, licença gala, nojo e outros atos de gestão de pessoal, nos ... termos da Lei 869/1952, suas ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.00.009056-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-11-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.20.002684-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-11-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.21.001041-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-11-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.04.003105-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-10-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001725-39.2017.5.07.0024), 2018-06-10
... e trabalho e superiores, lhe constrangendo, visto que ficava com "nojo" da parte reclamante, sendo obrigada a utilizar máscara durante um ... , com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial" ...
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Acórdão, Processo nº 0014568-72.2015.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 04-10-2022
... º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ... COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.14.005327-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5015748-97.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 05-12-2022
... º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença por morte (licença-nojo) ... REsp n.º 1.490.322/RS; REsp n.º 1.455.089/RS Licença-paternidade ... COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO ...
- Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo
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- Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento gay
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Projeto telhados verdes: as plantas no concreto da faculdade de direito da UFMG
O objetivo deste relato de experiência é apresentar o Projeto Telhados Verdes, projeto de extensão desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais desde 2017. Mostra-se seu contexto de criação, bem como suas demais etapas, evidenciando suas dificuldades e seus resultados. Busca-se ressaltar a multiplicidade de motivos para a reabilitação do ambiente físico da...
... na complexidade do direito à alimentação: conhecer a legislação vigente sobre os alimentos é uma forma de garantir sua efetividade, e ... de abandono; 7) depressão e revolta; 8) tristeza; 9) desespero; 10) nojo; 11) bagunça ... A próxima pergunta foi a respeito do nível de ... -
Decisao Nº 0000801-94.2017.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-09-2021
... , não manteve relação sexual com ele, pois ele dizia que tinha nojo da declarante ... Que sua cunhada JOSEANE SILVA, e seus pais, tem ... o valor mínimo para a indenização e considerando que a legislação penal sempre priorizou o ressarcimento da vítima em relação aos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 146100-10.2008.5.15.0095) 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. INCENTIVO AO ATENDIMENTO NOTURNO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INCENTIVO AO ATENDIMENTO NOTURNO. REVOGAÇÃO POR NORMA REGULAMENTAR POSTERIOR....
... em virtude de férias, licença-prêmio, licença gestante, gala, nojo, júri, faltas abonadas e serviços obrigatórios por lei ... ... ( in Theotônio Negrão, Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 2ª edição, pág. 414, Saraiva.) ... Na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000849-67.2016.5.06.0341), 31-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. AMBIENTE LABORAL. SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FISIOLÓGICAS EM LOCAL INADEQUADO OU INEXISTENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também...
... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Quase todos os trabalhadores, mesmo aqueles ouvidos a pedido da ... Portanto, não provando a empresa que cumpriu a legislação específica e provando o autor suas alegações, tenho que a razão está ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001407-39.2016.5.06.0341), 13-09-2017
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento das horas de repouso interjornadas suprimidas, com o acréscimo de 60%, com os equivalentes reflexos sobre aviso prévio indenizado, 13º salários, férias com 1/3, FGTS com a multa de 40%,...
... relatos neste sentido, muitos acrescidos de expressões faciais de 'nojo' e 'asco'. Quase todos os trabalhadores, mesmo aqueles ouvidos a pedido da ... Portanto, não provando a empresa que cumpriu a legislação específica e provando o autor suas alegações, tenho que a razão está ... -
Sentença nº 1000380-35.2023.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... : Marisa Aguiar Reparos de Containers EPP 3ª RECLAMADA: Alberto G Nojo EPP 4ª RECLAMADA: Cemulti Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de ... ência e de sua família, o que configura infração à legislação vigente. Dano. Em razão do exposto acima, o reclamante sofreu danos, ...