nomeacoes professores
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Nomeações de reitores sem votos levam a disputas internas e saída de cinco universidades da associação de dirigentes
... professores da chapa vencedora na consulta à comunidade acadêmica. Com isso, se ...
- Critério de nomeações de reitores por Bolsonaro leva a disputas internas e saída de cinco universidades da associação de dirigentes
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Acordao Nº 98213 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-06-2017
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 006/2006. EDITAL Nº 001/2005. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PROCEDÊNCIA. 1) Não enseja automática preterição a quebra linear da ordem classificatória do concurso público regido pelo Edital nº 001/2015 - SEED -AP, levada a efeito pela convocação e posse de...
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Acordao Nº 98213 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-06-2017
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 006/2006. EDITAL Nº 001/2005. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PROCEDÊNCIA. 1) Não enseja automática preterição a quebra linear da ordem classificatória do concurso público regido pelo Edital nº 001/2015 - SEED -AP, levada a efeito pela convocação e posse de...
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Acordao Nº 98213 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-06-2017
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 006/2006. EDITAL Nº 001/2005. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PROCEDÊNCIA. 1) Não enseja automática preterição a quebra linear da ordem classificatória do concurso público regido pelo Edital nº 001/2015 - SEED -AP, levada a efeito pela convocação e posse de...
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Acordao Nº 98213 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-06-2017
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 006/2006. EDITAL Nº 001/2005. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PROCEDÊNCIA. 1) Não enseja automática preterição a quebra linear da ordem classificatória do concurso público regido pelo Edital nº 001/2015 - SEED -AP, levada a efeito pela convocação e posse de...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL EADMINISTRATIVO. EMPREGADOS PÚBLICOS DE FUNDAÇÃO ESTADUAL. ADMISSÃO.ANULAÇÃO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TRIBUNAL DECONTAS. INTIMAÇÃO DOS RECORRENTES PARA INTEGRAR O PROCESSO.AUSÊNCIA. CONTRADITÓRIO E CERCEAMENTO DE DEFESA OFENSACARACTERIZADA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RECONHECIDA.MANUTENÇÃO DAS CONTRATAÇÕES....
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Necessidade de fixação do vencimento dos professores municipais de acordo com a Lei n. 11.738/2008 ...
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Acórdão nº 1019813-41.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 29-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – CLASSIFICAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS – MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO – PRECEDENTES DO STF – RE N.° 598.099/MG – CONTRATOS TEMPORÁRIOS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRETERIÇÃO ILEGÍTIMA – INSTITUTOS DIVERSOS – DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO COMPROVADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.1. De acordo com o Supremo...
... Neste liame, trago também importantes lições dos ilustres professores Matheus Carvalho e José dos Santos Carvalho Filho: ... “Trata-se de ... -
Chorrochó - Vara cível
... ente, em abril de 2016, contratou cerca de 87 (oitenta e sete) professores para atuarem nas Creches Municipais. Em dezembro de 2016, o município ...
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Direito Constitucional
... (E) Lei federal que fixe piso remuneratório nacional para professores da educação básica é inconstitucional, por ser competência comum ...
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Sentença com número 5134407-41.2020.8.09.0029 da Catalão - Juizado da Fazenda Pública Estadual, 30-09-2022
... professores pro labore para se exonerar de suas responsabilidades, consequências e ...
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Acordao N° 1366355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação cível. Direito administrativo. Ação de conhecimento. Policial militar da reserva remunerada. Designação para o serviço ativo. Adicional de três décimos. Art. 114 da lei n. 12. 086/2012. Indevido. Situações juridicas distintas. Recurso desprovido. Sentença mantida. Honorários majorados. 1. A situação exposta nos autos evidencia duas situações distintas: a de policial militar da reserva...
... ao atendimento das seguintes atividades( ... )” inciso I, professores, instrutores e monitores e no inciso ... IV destaca, igualmente, “apoio ... -
Acórdão Nº 0808503-14.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 21-07-2022
... com professores de ensino fundamental por meio de Processo ... Seletivo Simplificado e ...
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A criança amada e odiada: uma análise do status controverso
O artigo discute uma pesquisa que teve dois objetivos: (a) caracterizar o status sociométrico controverso em crianças, diferenciando-o dos demais status; e (b) relacionar este status social à percepção da criança sobre suas relações com amigos e pais e à percepção dos professores sobre a criança controversa. Participaram do estudo 157 crianças (75 meninas) do 5o. ano do ensino fundamental,...
... professores sobre a criança controversa. Participaram do estudo 157 crianças (75 ... -
Consolidação das leis do trabalho
... Art. 319 da CLT — Aos professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames ...
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Acórdãos nº 0001077-03.2012.8.26.0397 de 1ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... e nitidamente que durante o seu mandato os professores foram admitidos ou mantidos sem se submeterem a concurso ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável
... AEDA 61/2013), atos estes consis- tentes nas promoções de professores para professores titulares rea- lizadas antes de a Procuradoria Geral do ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... AEDA 61/2013), atos estes consis- tentes nas promoções de professores para professores titulares rea- lizadas antes de a Procuradoria Geral do ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... AEDA 61/2013), atos estes consis- tentes nas promoções de professores para professores titulares rea- lizadas antes de a Procuradoria Geral do ...
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Secretaria de Estado de Educação
... AEDA 61/2013), atos estes consis- tentes nas promoções de professores para professores titulares rea- lizadas antes de a Procuradoria Geral do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... AEDA 61/2013), atos estes consis- tentes nas promoções de professores para professores titulares rea- lizadas antes de a Procuradoria Geral do ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... AEDA 61/2013), atos estes consis- tentes nas promoções de professores para professores titulares rea- lizadas antes de a Procuradoria Geral do ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
... AEDA 61/2013), atos estes consis- tentes nas promoções de professores para professores titulares rea- lizadas antes de a Procuradoria Geral do ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... AEDA 61/2013), atos estes consis- tentes nas promoções de professores para professores titulares rea- lizadas antes de a Procuradoria Geral do ...