nomenclatura dos acidos
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.035723-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-02-2019
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Acórdão, Processo nº 5005554-80.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.028156-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-01-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.028530-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.039594-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-02-2019
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Acórdão, Processo nº 5313962-82.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão Nº 0020870-55.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-08-2021
EMENTA FRAS-LE. HORAS EXTRAS. TRABALHO EM ATIVIDADE INSALUBRE. REGIME COMPENSATÓRIO. A adoção de regime compensatório em atividades insalubres exige licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho, nos termos do art. 60 da CLT. O não cumprimento de tal requisito invalida o regime compensatório semanal, sendo devido o adicional de horas extras para aquelas irregularmente...
... nomenclatura sem sequer explicar como foi realizada a coleta." (ID. b2efcef - Pág ... , spray e respingo; como exemplos podemos citar as névoas de ácidos em geral oriundos dos processos de eletrólise, de solventes na pintura à ... -
Acórdão, Processo nº 5062000-33.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000106-04.2017.5.06.0121), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA SRTE. IMPOSSIBILIDADE. Nos termos do art. 71, §3º da CLT, a redução do intervalo intrajornada somente é possível mediante autorização específica do Ministério do Trabalho e Emprego. Inexistindo nos autos comprovação da autorização pelo órgão competente, inválida a redução do intervalo...
... teriam exercido as mesmas atividades, independentemente da nomenclatura dos cargos ... Penso que a sentença se mantém, porém por fundamentos ... ão e o contato com graxas, lubrificantes, desengraxantes, bases e ácidos"; e c) os PPRA's anexados pela empresa apontaram como riscos ambientais, al\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5192157-65.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 5039017-40.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 5003544-88.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 5009026-53.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 0005513-36.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000420-30.2014.5.06.0193), 07-12-2017
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO MEDIANTE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. Conforme Súmula nº 437, item II, do TST, é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de...
... Maria Eduarda, mas tinha a função com outra nomenclatura" (g.n.) ... Registro, outrossim, que cumpria à parte autora provar, por ... de segurança e o respirador com cartucho químico contra gases ácidos ... Assim, concluiu o expert que o obreiro esteve submetido ao ... -
Acórdão, Processo nº 5014517-77.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 5071771-69.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.99.033740-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-01-2019
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Exemplos de Agentes Nocivos
... operações executadas como derivados tóxicos do carbono - nomenclatura internacional - hidrocarbonetos (ano, eno, ino); ii - ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 5354220-37.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 5814415-54.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 5044606-18.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 5014149-34.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 5000004-98.2018.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão Nº 0020323-97.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
... da mesma forma que as demais vestimentas; c) estava exposto a ácidos e óleos minerais em sua atividade laboral que, evidentemente, embora o ... de registro do paradigma, deixando claro que a alteração de nomenclatura na função exercida pelo modelo trata-se apenas de um enquadramento, mas ...