nomenclatura dos acidos
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Acórdão, Processo nº 5014149-34.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 6075385-36.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... a agentes químicos (hidrocarbonetos – óleos e graxas, além de ácidos clorídricos) ... Com relação aos hidrocarbonetos e outros compostos de ... Operações executados com derivados tóxicos do carbono – Nomenclatura Internacional ... I – Hidrocarbonetos (ano, eno, ino) ... Trabalhos ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.99.026725-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-01-2019
... em operaes executadas com derivados txicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - cidos carboxlicos ...
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Acórdão, Processo nº 5809204-37.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 6195454-97.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 06-02-2020
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 5175714-05.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... 53.831, de 25 de março de 1964, in verbis: ... “Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 5007548-80.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 5007502-48.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 5000090-54.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-11-2022
... Operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional I - Hidrocarbonetos (ano, eno, ino) II - Ácidos ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... como de odor ou sabor indicando decomposição hidrolítica dos ácidos gordos de baixos pêso molecular ... 5 - ponto de fusão final não ... de padronização dos queijos, fica estabelecida a seguinte nomenclatura, de acôrdo com a consistência do produto: ... 1 - moles: Minas frescal, ...
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Acórdão Nº 0020286-44.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS - POLIMETAL METALURGIA E PLÁSTICOS LTDA. E TAURUS ARMAS S/A. HORÁRIO NOTURNO PRORROGADO. O trabalhador que labora no período noturno e continua sua jornada, adentrando o período diurno (após 5h), também faz jus ao adicional noturno, bem como à contagem reduzida característica da hora noturna, porquanto o empregado que prorroga o serviço em horário noturno...
... 7 subordinados; que a partir de 2016 houve alteração na nomenclatura de líder para facilitador ... A testemunha Valdecir , convidada pelo ... do Anexo 11, item 5, uma vez comprovado o contato cutâneo com ácidos cianídricos. Aduz não juntado aos autos as avaliações de monitoramento ... -
RESOLUÇÃO - RDC Nº 709, DE 1º DE JULHO DE 2022
... nas listas, o nome químico deverá ser de acordo com a nomenclatura IUPAC ou ISO, sempre em português; e 2. nome comum, escrito na grafia ... ção agente de controle de pH ácido sullfuroso preservante ácidos alcanóicos e alquenóicos mono e diésterers de a-hidro-whidroxipoli ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000941-68.2013.5.06.0141), 29-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ATIVIDADE DO EMPREGADO EXERCIDA FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA RÉ. INTERVALO INTRAJORNADA. INDEVIDO. Tenho entendido que os trabalhadores, cuja atividade é desenvolvida externamente às dependências da empregadora, ainda que venham a sofrer fiscalização no início e no final do labor, como no caso presente, possuem, de maneira geral, a liberalidade quanto à escolha do...
... ão um tanto 'aleatória' de uma testemunha de que determinada nomenclatura de pagamento não condiz com a natureza do título, por si só, não é ... ácidos para lavagem do veículo, posto que lavava e lubrificava por tarde parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001078-09.2014.5.06.0014), 06-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. VALIDADE DA PERÍCIA. A verificação acerca das condições de trabalho - caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade - exige a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). O magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado...
... valor diz respeito a desconto realizado no contracheque sob a nomenclatura de "falta". Explica que, na verdade, tratava-se de exame psicotécnico ... o uso de luvas de PVC (adequada para produtos cáusticos, ácidos e escoriantes, etc), botas de segurança em PVC, máscaras respiratórias, ... -
Acórdão Nº 0020568-02.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2020
... 80% da função de Supervisor de Navio (também alterada a nomenclatura na empresa para Supervisor/Conferente), face à redução de quadro. Busca ... Pentaclorefenato de Sódio, Hidrosulfeto de Sódio, Hypalon CP826, Ácidos, Malte, etc ... O Autor laborava a bordo dos navios que atracam no cais ...
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Acórdão Nº 0020601-83.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-02-2020
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. A supressão parcial do intervalo intrajornada implica o pagamento, como hora extraordinária, da totalidade do período que deveria ter sido destinado ao repouso e à alimentação. Aplicação do art. 71, §4º, da CLT, e das Súmulas nº 437, I, do TST.
... e) Produtos "ácidos"\", exceto os listados no Anexo 13 da NR 15, com pH inferior ou igual a 2, s\xC3" ... A nomenclatura diversa nas funções quanto aos níveis (I e II) não é empecilho para o ... -
Marcas de medicamentos en argentina: propuestas para la unificación en el criterio de su registro (Agraciado no Concurso 'Dr. Ernesto Aracama Zorraquín' en Propiedad Intelectual - Ano 2009)
... 6.1.1. El nombre químico: iUPAC ... La nomenclatura química es tan antigua como la alquimia, la que reconocía un limitado ... 4. Al idear DCI para ácidos, se preferirán las de una sola palabra; sus sales deberán denominarse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000718-54.2015.5.06.0171), 30-11-2017
I- RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reconhecimento da responsabilidade civil pressupõe a comprovação da existência do dano, do nexo causal e da culpa do empregador. Inexistindo referidos requisitos, descabe a indenização por danos morais postulada. Recurso ordinário obreiro improvido.
... ao empregador, e a ninguém mais, cabe definir as funções (nomenclatura e atribuições típicas) de que precisa para conduzir o empreendimento e ... produtos radioativos, gás hélio, "preventol", "bayferrox", ácidos, "dichloro isocyanuric acid", "brometo de metila", dentre outros. O autor ... - Acórdão nº 9303-006.473 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2018
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Acórdão Nº 0020003-05.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
... que, em determinado período, tenham ocupado cargos de mesma nomenclatura, considerando que as tarefas do paradigma eram exercidas com melhor ... contaminantes e inflamáveis, como graxas, óleos minerais, ácidos, cinza, carvão, etc, sendo necessário lavar seu uniforme separado das ...
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Acórdão, Processo nº 5050284-09.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.14.002853-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-04-2016
... em operaes executadas com derivados txicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - cidos carboxlicos ...
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A função simbólica do Direito Ambiental: considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
A função simbólica do Direito Ambiental é assunto atual e grave. Por esse motivo insiste-se em uma revisita ao tema, 30 anos depois da Constituição de 1988. O presente texto abre discussão acerca das várias definições do conceito de simbólico, no contexto da obra “a constitucionalizacão simbólica”, de Marcelo Neves. O capítulo seguinte é dedicado à apresentação e leitura atualizada do caso...
... ão de “perigo” e não mais de “risco”, para usarmos a nomenclatura luhmanniana (LUHMANN, 1993). Assim sendo, tem-se que o perecimento da ... de resíduos industriais líquidos e/ou sólidos, como ácidos tóxicos, resíduos radioativos e plásticos, através de métodos de ... -
Acórdão, Processo nº 5001199-59.2020.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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Acórdão, Processo nº 5055472-80.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...