nomenclatura dos acidos
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Acórdão Nº 0020525-98.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-10-2021
... com o tipo de elemento filtrante e agente nocivo, tais como gases ácidos, vapores orgânicos, partículas. No caso do reclamante era utilizado o ... 606a192 - Pág. 1) ... Embora a nomenclatura das funções tenham alguma similaridade, a prova oral afasta a tese de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 136, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
... RESOLUÇÃO GECEX Nº 136, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul, os códigos tarifários e as alíquotas do Imposto de ...
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Instrução Normativa
... ção 23.01) e os resíduos das posições 23.04 a 23.06; e) Os ácidos graxos (gordos), as ceras preparadas, as substâncias gordas transformadas ... uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura. B) Ressalvadas as disposições da alínea A), acima, qualquer produto ...
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DECRETO Nº 99044, DE 07 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, No Setor da Industria Quimico-farmaceutica, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
... os seguintes produtos classificados de conformidade com a Nomenclatura Aduaneira da Associação (NALADI) ... 21.07.0.99 ? As demais ... 29.16.2.04 ? Gluconato de ferro ... 29.16.2.99 ? Os demais ácidos carboxílicos com função fenol ... 29.16.3.12 ? Galato básico de ...
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Acórdão Nº 0021660-40.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
... reclamada (CMPC), na função de Operador II e III, ou nomenclatura equivalente, e pagamento do salário e demais funções assegurados à ... manuseio de equipamentos que pudessem apresentar vazamentos de ácidos e álcalis ... Os representantes da reclamada informaram que para ...
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Instrução Normativa
... ção 38.22 tem prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura. 3.- Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da ... 38.26, o termo "biodiesel" designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos (gordos), do tipo utilizado como carburante ou combustível, ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... puras; misturas; soluções; reações em soluções aquosas; ácidos e bases; oxirredução; estequiometria; relações ponderais e molares; ... químico; química nuclear; funções da química orgânica; nomenclatura e isomeria; estruturas moleculares; ligações; hidrocarbonetos; ...
- Acórdão nº 3401-005.209 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Septiembre de 2018
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RESOLUÇÃO ANP Nº 856, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
... -Tropsch (SPK-FT); II- o querosene parafínico sintetizado por ácidos graxos e ésteres hidroprocessados (SPK-HEFA); III- o querosene ... ércio exterior na modalidade de importação de produto, cuja nomenclatura comum do Mercosul (NCM) está sujeita à anuência prévia da ANP; XIV- ...
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Acórdão Nº 0020793-25.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-06-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. Consoante a norma do art. 461 da CLT, para haver equiparação salarial é necessário que exista identidade de função, igualdade de valor do trabalho e diferença de tempo de serviço inferior a dois anos entre equiparando e paradigma, incumbindo ao reclamante provar a identidade de função e à reclamada, demonstrar o desatendimento dos demais...
... Todos os produtos (ácidos) são em circuito fechado, a coleta com uso de maçarico é bem ... , consigno que não há, ao menos em termos eminentemente de 'nomenclatura', falar em 'prêmio assiduidade'. Em verdade, há apenas a parcela PEF, ... -
Acórdão Nº 0021297-15.2014.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-12-2020
EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. INOBSERVÂNCIA DE DIREITOS HUMANOS, GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 A SEREM RESGUARDADOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. DISPENSA DE EMPREGADO POR TER SALÁRIO ELEVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. 1. A dispensa imotivada encontra fortes limitações legais decorrentes da função social da propriedade, cujo conteúdo se traduz no...
... , no tocante à equiparação salarial, independentemente da nomenclatura dos cargos ocupados, em face do princípio da primazia da realidade, cabe ... quartenários de amônio, derivados polioxietilênicos de ácidos graxos e derivados etoxilados de álcool e glicóis ... Grande número de ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... ligações químicas; ... nomenclatura orgânica; ... ácidos e bases ... BAIRRO: JARDIM PARADA DO ALTO – CEP: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2724-09.2012.5.12.0030) 15-08-2018
... , da Consolidação das Leis do Trabalho, não basta a simples nomenclatura do cargo, mas é necessário que o empregado efetivamente tenha poder de ... , outro fator que se deve considerar são os gases alcalinos e ácidos que quando inalados apresentam o mesmo efeito sobre as mucosas internas, ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.83.015044-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-04-2016
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Acórdão, Processo nº 5172830-03.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 05-05-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... - ICMS nas operações com o radiofármaco Fludesoxiglicose-F, Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM 3006.30.29, usado na tomografia por emissão de ... de cloroquina 15 Sulfato de hidroxicloroquina 16 2934.99.34 Ácidos nucleicos e seus sais 17 2941.90.59 Azitromicina 18 3002.12.29 ...
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RESOLUÇÃO Nº 30, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... 90 Ex 148 - Filtros de soluções líquidas para remoção de sais ácidos de geradores de dióxido de cloro, tipo tambor rotativo a vácuo, ... alterados o Ex-tarifários nº 018 do código 8414.80.12 da Nomenclatura Comum do Mercosul, nº 046 do código 8465.99.00 da Nomenclatura Comum do ...
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Sga
... 10.10.4. Quando a nomenclatura do cargo ou função exercida for diferente a do cargo pleiteado, conforme ... Bioquímica celular: água, carboidratos, lipídios, proteínas, ácidos nucleicos, sais minerais e vitaminas. Citologia: características ...
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Acórdão Nº 0020759-37.2018.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. ARTIGO 60 DA CLT. Considerando o período em que vigente o contrato de trabalho havido entre as partes, bem como a prescrição pronunciada na origem, resta correta a sentença que conclui pela invalidade do regime de compensação na modalidade banco de horas. Trata o artigo 60 da CLT de norma de ordem pública, que busca garantir a saúde do trabalhador,
... ou trimestral (antes da empresa Heineken assumir), aplicar ácidos peracético e fosfórico, para limpeza interna da máquina, através do ... sentença, pois em que pese a partir de determinado momento a nomenclatura dos cargos exercidos pelo autor e por seu paradigma seja idêntica, restou ... -
Acórdão Nº 3201-010.473 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/04/2023
... CLASSIFICAÇÃO ... D de mercadorias, no âmbito da Nomenclatura Comum do ... A classificação ... MercosulP(NCM), é realizada com o ... partir de sabões de zinco de ácidos graxos, devendo ser classificado na posição mais ... específica, no ...
- Acórdão nº 3301-002.977 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Junio de 2016
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Sga
... 10.10.4. Quando a nomenclatura do cargo ou função exercida for diferente ... a do cargo pleiteado, ... Bioquímica celular: água, carboidratos, lipídios, proteínas, ácidos nuclei- ... cos, sais minerais e vitaminas. Citologia: características ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... nomenclatura ainda será atualizada por ocasião de seu lançamento. O referido ... acoplado-ICP-MS; Aquisição de sistema de destilação de ácidos ... com uma unidade subboiling; Aquisição de software de banco de dados ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ão Européia adota, para a avaliação do risco, estrutura e nomenclatura idênticas às estabelecidas pelo Comitê da National Academy of Science ... das gorduras ou dos óleos, como uma alteração na saturação de ácidos graxos insaturados, podem apresentar conseqüências nutricionais ...