nomenclatura dos acidos
-
Acórdão, Processo nº 5077802-08.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
-
Acórdão, Processo nº 0011932-43.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
... a agentes químicos (vapores das caldeiras, gases emanados de ácidos sulfúricos, hexano isômero e N-Hexano), conforme laudo técnico (ID ... Operações executados com derivados tóxicos do carbono – Nomenclatura Internacional ... I – Hidrocarbonetos (ano, eno, ino) ... Trabalhos ...
-
Acórdão, Processo nº 5000921-37.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
-
Acórdão, Processo nº 5003516-09.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
-
Acórdão, Processo nº 5873899-97.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
-
Acórdão, Processo nº 5005619-95.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
- Legislação Complementar
-
Acórdão, Processo nº 5000876-55.2017.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
-
Acórdão, Processo nº 5002310-57.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
-
Acórdão, Processo nº 5889270-04.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...
-
RESOLUÇÃO - RDC Nº 654, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... de compostos químicos, tais como, alcalóides, flavonóides, ácidos graxos, etc., presente na matéria-prima vegetal, preferencialmente que ... especificações, caracterizando-o como um novo lote; XLV - nomenclatura botânica: espécie; XLVI - nomenclatura botânica completa: espécie, ...
-
Acórdão, Processo nº 5003227-65.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... exercidas pelo autor, indicadas no PPP, que apesar da nomenclatura de suas funções de ajudante de reparo em containers e ½ oficial de ... metais, metaloides halogenos e seus eletrólitos tóxicos – ácidos, base e sais – Relação das substâncias nocivas publicadas no ...
-
Acórdão, Processo nº 0000933-23.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... Operaes executadas com derivados txicos do carbono - Nomenclatura Internacional ... I - Hidrocarbonetos (ano, eno, ino) ... II - cidos ...
-
Acórdão, Processo nº 0002267-70.2016.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-06-2022
... Operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional ... I - Hidrocarbonetos (ano, eno, ino) ... II - Ácidos ...
-
Acórdão, Processo nº 0007972-56.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... Não obstante a mudança de nomenclatura, os requisitos para concessão continuam sendo aqueles da Lei nº ... indissociável de sua profissão (cimento, cal, tíner, tinta, ácidos, argamassa dentre outros) somada a exposição ao sol e intempéries ...
-
Acórdão Nº 0020434-65.2018.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-08-2020
... O H-40 é uma solução utilizada para limpeza a base de ácidos inorgânicos inibidores e agentes tensoativo, porém a FISPQ do produto ... "que Diego e o autor desempenhavam as mesmas atividades; que a nomenclatura era outra, mas a função era idêntica, inclusive na produtividade" (Id ...
-
Acórdão Nº 08476161120188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-08-2020
... , a seguir relacionados, com a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM -, situado em outra unidade da Federação, a ... 5. óleos lubrificantes, 2710.19.3; ... 6. derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; preparações contendo álcoois graxos ...
-
Acórdão Nº 08476161120188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-04-2021
... , a seguir relacionados, com a respectiva classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM -, situado em outra unidade da Federação, a ... 5. óleos lubrificantes, 2710.19.3; ... 6. derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; preparações contendo álcoois graxos ...
-
Acórdão Nº 0021060-17.2020.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... similares e Classe C - Tipo 3: Álcoois, Tipo 5: Cetonas, Tipo 6: Ácidos orgânicos ... o Luvas nitrílica - CA Não Informado. Aprovada para ... Assim, inobstante a divergência de nomenclatura, tenho que resta demonstrado o pagamento de valores "por fora", razão ... -
Acórdão, Processo nº 0002678-59.2015.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... com derivados tóxicos do carbono, tais como: hidrocarbonetos, ácidos carboxílicos, compostos organonitrados, privilegiando os trabalhos ... , salvo se houver prova nos autos de que o segurado, apesar da nomenclatura utilizada para designar o seu cargo, tenha exercido atividade diversa.” ...
-
História, direito e gestão de políticas públicas. Saberes tradicionais das comunidades quilombolas em minas gerais ? Brasil
Este artigo tem como objetivo apontar alguns resultados de pesquisa e ação de extensão desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia com comunidades quilombolas na região do Alto Paranaíba, no Estado de Minas Gerais, Brasil. Buscou-se compreender como se dá a gestão das políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos ao patrimônio histórico e cultural e como se...
... de Andrade (1982), que utilizava para esses fins e outros, a nomenclatura “Danças Dramáticas” ... 4 Conforme vários estudos, o Quilombo ... ácil dar liga, na queima, vem as rachaduras pois contém gotas dos ácidos vindo na chuva, e com a chegada das grandes indústrias, mineradoras, ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ingrediente microencapsulado à base de ácidos graxos para melhoria nutricional de alimentos e o ... aprimoramento de ... ção dedocumentos da SDR dentro do sistema, analisando ordem, nomenclatura, temporalidade, ... tramitaçõese lixo gerado pelos usuários: ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... e preparações à base desses corantes 12 3204.12 -- Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes ... ção 38.22 tem prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura. 3.- Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da ...
-
Acórdão, Processo nº 5072019-98.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... em operações executadas com derivados tóxicos do carbono - Nomenclatura Internacional. - I Hidrocarbonetos (ano, eno, ino); II - Ácidos ...