notificação de receita
- Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE PORTO ALEGRE EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFIC
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- Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE SANTO ANGELO AGÊNCIA DE IJUÍ EDITAL DE INTIM
- Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE SANTO ÂNGELO AGÊNCIA DE IJUÍ EDITAL DE INTIM
- Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE SANTO ANGELO AGÊNCIA DE IJUÍ EDITAL DE INTIM
- Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DE SANTO ÂNGELO AGÊNCIA DE IJUÍ EDITAL DE INTIM
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... por contratos de uso dos sistemas elétricos, mediante notificação à concessionária de distribuição ou geração, com antecedência ... 6º , conforme regulação da Aneel, que definirá, em especial, a receita do agente, as tarifas de que tratam os incisos XVIII e XX do art. 3º da ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ção no Cadastro de Pessoa Física - CPF, mantido na Secretaria da Receita Federal do Brasil; ... #Incluído pela Lei nº 13.274, de 2016 ... § 1º No caso de não atendimento à notificação a que se refere o caput deste artigo, caberá ao Ministério do ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... Oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) ... , por decisão judicial, devem ser efetuados como anulação de receita do Funad no exercício em que ocorrer a devolução ... #Incluído ...
- Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DO TRANSITO DE MERCADORIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
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- Edital de notificação, RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS DTM - AG. METROPOLITANA
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