Notificações
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Acórdão nº 2014/0099421-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... comunicação enviada pelo consumidor ao órgão mantenedor do ... cadastro para que futuras notificações fossem remetidas a ... endereço por ele indicado ante a existência de fraudes ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... reputa-se eficaz o modo como o Órgão de Trânsito providencia a remessa das ... notificações", pois, com base em elementos do prontuário do próprio veículo, ... presume-se correto o endereço para\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. RENOVAÇÕES SUCESSIVAS. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. FGTS. DEPÓSITO OBRIGATÓRIO. FISCALIZAÇÃO. NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. REGULARIDADE. 1. Não há violação do art. 535 do CPC/1973 quando o acórdão...
... Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da ... -
Acórdão nº 2013/0028324-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... indenizarem ao Município desde a data das notificações ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... que manteve a validade das notificações" por edital ocorridas entre o início da ... vigência da Lei 11.484/2007 e a suspensão de sua efic\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0180264-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TERRENO DE MARINHA. PRETENSÃO ANULATÓRIA DO PROCEDIMENTO DE DEMARCAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. SÚMULAS 211/STJ E 284/STF. NÃO INCIDÊNCIA, NO CASO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Agravo regimental interposto contra decisão que, com base na jurisprudência do Superior Tribunal
... demarcatório, somente teria início após o recebimento das notificações para ... pagamento da taxa de ocupação. ... -
Acórdão nº 2013/0209924-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sem possuir competência para tanto, expediu notificações" e firmou -termo de ... inspeção sem que tivesse comparecido no local falsamente inspecionado e, ... ainda, no\xC2" ...
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Covid-19: prefeito do Rio atribui recorde de casos a atraso nas notificações; curva de confirmações e óbitos segue em queda
Agência O Globo -Na divulgação do 18° boletim epidemiológico da Covid-19 na cidade do Rio, nesta sexta-feira, o prefeito Eduardo Paes justificou as flexibilizações determinadas no novo decreto de medidas sanitárias pelo fato de que a curva de óbitos ...
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Covid-19: Prefeito do Rio atribui recorde de casos a atraso nas notificações; curva de confirmações e óbitos segue em queda
RIO — Na divulgação do 18° boletim epidemiológico da Covid-19 na cidade do Rio, nesta sexta-feira, o prefeito Eduardo Paes justificou as flexibilizações determinadas no novo decreto de medidas sanitárias pelo fato de que a curva de óbitos pela doen...
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Covid-19: Prefeito do Rio atribui recorde de casos a atraso nas notificações; curva de confirmações e óbitos segue em queda
RIO — Na divulgação do 18° boletim epidemiológico da Covid-19 na cidade do Rio, nesta sexta-feira (7), o prefeito Eduardo Paes justificou as flexibilizações determinadas no novo decreto de medidas sanitárias pelo fato de que a curva de óbitos pela ...
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Acórdão nº 2014/0269329-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AMBIENTAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VALIDADE DAS NOTIFICAÇÕES E MULTAS APLICADAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há falar em violação do art. 535, II, do Código de Processo Civil, uma vez que a Corte de origem se manifestou sobre todos os pontos...
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Cbf já fez 20 notificações por uso indevido de imagem
Com a Copa no centro das atenções, a publicidade sofre com um efeito colateral: o marketing de emboscada. De acordo com o escritório Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Advogados, que representa a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), já...
- Notificações. NOTIFICAÇÃO SÔNIA
- Notificações. publicação - govale
- Notificações. pub_também
- Notificações. Extrato Notificação
- Notificações. pub_também
- Notificações. notificação_tambem
- Notificações. Edital de Notificação 004-23 (2)
- Notificações. CRIXAS DOE
- Notificações. publicação - OC
- Notificações. pa_007_2021 - Notificação
- Notificações. NOTIFICACAO_diferenca_sobrestada
- Notificações. Extrato copad
- Notificações. pa_007_2022 - Notificação