modelo contrato pedreiro
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000320-93.2020.5.06.0313), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Em tendo o reclamado negado o vínculo de emprego, admitindo, entretanto, a prestação de serviços como autônomo, atraiu para si o ônus de comprovar a ausência dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373, II, do CPC, do qual não se...
... de vários empreendimentos, sempre sob contrato de empreitada. Confira-se: ... O Reclamado ratou o Reclamante como pedreiro autônomo, no modelo de contrato de empreitada, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDREIRO. Não se pode classificar como insalubre, pelo ...
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Decisão Monocrática Nº 0301131-39.2016.8.24.0031 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-11-2019
... malgrado o requerente se qualifique como pedreiro, o fato de ter assumido compromisso de pagamento ... e dois reais), em decorrência de contrato de financiamento firmado com a apelada, para ... modelo 2011/2011, fatos que, a priori, colocam em xeque ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... dialético da evolução da sociedade passa pela superação de um modelo de Estado por outro (Estado Liberal – Estado Social – Estado ... çom (108), Soldador (99), Vendedor de Comércio Varejista (92) e Pedreiro (80). (394) ... (391) Disponível em: ... Acesso em: 31 maio 2018. (392) ...
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Acordao N° 1601339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Apelação cível. Preliminar de não conhecimento do recurso. Rejeição. Falta de impugnação específica aos fundamentos da sentença. Vício não verificado. Ônus da dialeticidade atendido. Ação de divórcio litigioso. Partilha de bens, direitos e obrigações. Microempresa individual. Ficção jurídica. Cônjuge varoa cadastrada como microempreendedora. Pessoa do lar, sem perfil de empresária e sem registro...
... PEDREIRO ... PROFISSIONAL AUTÔNOMO. PERFIL EMPREENDEDOR ... Rejeitada ... 2. O MEI é um modelo empresarial simplificado instituído ao intento ... há apenas um dono, sem sócios e sem contrato social -, com o que passaria a ser pessoa ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de ... que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... um construtor proissional contrate um pedreiro apenas para resolver um problema breve e ...
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Caracterização de insalubridade
... de insalubridade durante todo o contrato de trabalho, com exceção do lapso em que o ... modo se o Juiz comer o processo ou o pedreiro comer a massa, etc. Também estas hipóteses não ... ou a esta Justiça determinar o tipo/modelo de protetor, decidir sobre sua eficácia, tempo ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Assim, mesmo no modelo empírico-primitivo, é claro que um juiz ... vênia pode ser feita a um servente de pedreiro, a uma faxineira ou faxineiro, ou a um atendente ... , IX), da relação de subordinação do contrato de trabalho, regulada de maneira geral pela CLT, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um bem social por ... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... no ato de credenciamento do corréu (pedreiro) junto ao serviço funerário municipal para ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... 229, de 1967) ... Com o sopro de democratização do modelo juscoletivo brasileiro, propiciado pela Constituição de 1988, ressurgiu ... ão temporal — como, por exemplo, uma obra específica (caso de pedreiro e serventes admitidos para a construção de um muro). A jurisprudência, ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... 229, de 1967) ... Com o impulso à democratização do modelo juscoletivo brasileiro deflagrado pela Constituição de 1988, ressurgiu ... ão temporal — como, por exemplo, uma obra específica (caso de pedreiro e serventes admitidos para a construção de um muro). A jurisprudência, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Ou seja, a modernização do modelo burocrático weberiano 391 ... A insistência do ... foi Amarildo de Souza, ajudante de pedreiro", que nunca mais foi encontrado. 430 ... O document\xC3" ... uma investigação de corrupção em um contrato de aquisição militar entre a empresa britânica ...
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Peças prático-profissionais
... ção da peça prático-profissional – modelo de HABEAS CORPUS ... início da peça ... de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – BA, em 7/9/1938, ... Mais: o contrato firmado entre ambos estabelecia que a recorrente ...
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Atuação do ministério público em relação ao sistema prisional
... ção mensal de 250 cadeiras de rodas, modelo hospitalar, que são doadas para hospitais e ... , SESI, para ministrar cursos básicos de pedreiro, pintor, eletricista e encanador. Depois os ... da força de trabalho por meio de contrato" temporário de um ano para atividades de prestaç\xC3" ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... 107) Relação de emprego. Pedreiro. Contrato verbal de empreitada ... Não ...
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Atuação Sindical
... 7.1. Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 8. Ações coletivas (Plúrimas). 9 ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... nos trabalhadores rurais, serventes de pedreiro, auxiliares e ajudantes, sem instrução para ...
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Artigos 511 a 610
... 570 da CLT ... Assim, as profissões de "pedreiro" e "carpinteiro" compõem, em geral, a categoria ... dos acordos alcançados, configurando um modelo neocorporativo de relações laborais" 14 ... No ... explore serviços públicos ou mantenha contrato com os podêres públicos; (Incluído pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000999-54.2014.5.06.0103), 15-05-2017
EMENTA. ACÚMULO DE FUNÇÃO COMPROVADO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ACRÉSCIMO SALARIAL DE 50% DO SALÁRIO DE PEDREIRO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA. O reclamante já percebia a remuneração correspondente ao piso integral do salário de pedreiro função que inclusive era exercida em maior tempo pelo autor, estando portando o valor deferido compatível com as atribuições que lhe foram acrescidas....
... ÉSCIMO SALARIAL DE 50% DO SALÁRIO DE PEDREIRO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA. O ... obrigações trabalhistas ocorridas no contrato de terceirização de serviços, caso evidenciada ... ao demandante de dirigir seus veículos modelo Kombi/Volkswagen (Doc. Anexo), para que este, ... -
Da organização sindical
... Conforme contrato de fl. 80, exerceu a função de pedreiro. Não ... obrigados a adotarem estatutos em modelo elaborado pelo Ministério do Trabalho. Porém, o ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Não reconhecimento. Pedreiro que, contratado para determinada obra, ... Semelhança com o contrato de equipe. (7ª Turma. Relatora a Exma ... modelo ora apresentado demonstra que ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... , por intermédio do gestor do contrato por ele ... indicado, consultará o ÓRGÃO ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... PARA PEDREIRO, COM CACAMBA ABERTA, ESTRUTURA EM ... EIXO ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... Fase contratual e extinção do contrato ... menor complexidade e remuneração, como pedreiro ou motorista, o juízo de valor se inverte, e a ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... 229, de 1967) ... Com o sopro de democratização do modelo juscoletivo brasileiro, propiciado pela Constituição de 1988, ressurgiu ... ão temporal — como, por exemplo, uma obra específica (caso de pedreiro e serventes admitidos para a construção de um muro). A jurisprudência, ...
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Prestações previdenciárias
... , ou seja, se for para rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, com pagamento de ... " Súmula 71 - O mero contato do pedreiro com o cimento não caracteriza condição ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...
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Peças prático-profissionais
... salário-mínimo por mês, estando com o contrato em vigor. Sheila informa que desde o início do ... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... 05/01/2018, para exercer a função de pedreiro. Contudo, diante da necessidade de redução do ...