nr 15 anexo 9
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Acórdão Nº 0020334-77.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-08-2018
... insalubre em grau médio, na forma do Anexo nº. 9 da NR -15 da Portaria nº. 3.214/78 do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60600-34.2008.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... -34.2008.5.04.0013 - Data de publicação: 15/10/2010 ... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ... esteja inserida como insalubre no Anexo 09 da NR 15. Incólumes os arts. 189 e 253 da ...
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Acórdão Nº 0020991-08.2019.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-07-2020
... insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 9 da NR 15 da Portaria 3.214/78 ...
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Acordão nº 00475-2008-009-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Diciembre de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Ingresso habitual em câmara fria. Exposição ao frio. Enquadramento na NR - 15 - Anexo 9 da Portaria 3214/78, item frio, caracterizando como insalubre as atividades do empregado.
... insalubridade em grau médio, consoante o Anexo nº 9 e 13 da NR 15 da Portaria 3214/78 ... A ... -
Acórdão Nº 0020022-37.2019.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... em grau médio caracterizada, nos termos do Anexo 09 da NR-15, da Portaria nº 3.214/78 ... Logo, não há o que deferir ... O Anexo 9 da NR-15 da Portaria do MTE n. 3.214/78 não ...
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Acórdão Nº 0000927-38.2014.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
... ção de condição de trabalho prevista no Anexo n. 9 da NR-15 da Portaria n. 3.214/78 do ...
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Acórdão Nº 0020928-38.2016.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2017
... ção de condição de trabalho prevista no Anexo n. 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... de Estoques Públicos de Alimentos, criado pelo Decreto nº 7.920, de 15 de fevereiro de 2013, definirá: ... I - quantidade de milho a ser doado; ... pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, relacionados no Anexo I da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 ...
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Acórdão Nº 0022061-43.2015.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
... insalubre em grau médio, na forma do Anexo nº. 9 da NR -15 da Portaria nº. 3.214/78 do ...
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Acórdão Nº 0020359-95.2015.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-11-2017
... insalubridade no grau médio, nos termos do Anexo 09 da NR-15 da Postaria nº 3.214/1978 ... artificialmente frio, conforme prevê o Anexo 9 da NR 15 toda contratualidade. (fl. 144 do pdf) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20214-06.2016.5.04.0522)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. 1. O Regional, com base no laudo pericial, com fundamento no Anexo 9 da NR 15 do MTE, concluiu que a reclamante faz jus ao adicional de insalubridade. 2. Enuncia a Súmula 47 do TST que "o trabalho executado em condições insalubres, em...
... base no laudo pericial, com fundamento no Anexo 9 da NR 15 do MTE, ... concluiu que a ... -
Acórdão Nº 0020815-09.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-07-2020
... de insalubridade em grau médio, conforme Anexo nº 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE ...
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Acórdão Nº 0020628-90.2019.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-12-2020
... adicional de insalubridade, nos moldes do Anexo nº 9 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 ...
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Acórdão Nº 0020256-85.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
... Inteligência do Anexo Nº 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 ...
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Lei nº 11.357 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO - PGPE E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DO IBAMA; INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE DOCENCIA DOS SERVIDORES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO ACRE, AMAPA, RONDONIA E RORAIMA GEDET; FIXA O VALOR E ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTARIO, DE QUE TRATA A LEI 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002, AOS MILITARES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, RONDONIA E RORAIMA; AUTORIZA A REDISTRIBUIÇÃO, PARA OS QUADROS DE PESSOAL ESPECIFICO DAS AGENCIAS REGULADORAS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, INSTITUIDO PELA LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, OU PLANOS CORRELATOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS, CEDIDOS AQUELAS AUTARQUIAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, CRIA PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS, NO AMBITO DAS AGENCIAS REGULADORAS REFERIDAS NO ANEXO I DA LEI 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004; INST...
... Técnico-Administrativa - GDATA, de que trata a Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002, ou de quaisquer outras gratificações que tenham como ... d) art. 1o da Lei no 10.907, de 15 de julho de 2004; ... e) art. 32 da Lei no 11.090, de 7 de janeiro de ...
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Acórdão Nº 0020389-39.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-07-2018
... , respectivamente, da exposição ao frio (Anexo 9 da NR 15 da Portaria n. 3.214/78 do MTE) e da ...
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Acórdão Nº 0020529-50.2018.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
... adicional de insalubridade, nos moldes do Anexo nº 9 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 ...
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Acórdão Nº 0021705-98.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
... adicional de insalubridade, nos moldes do Anexo nº 9 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78, na ...
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Acórdão Nº 0021309-80.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-09-2017
... de insalubridade em grau médio, conforme Anexo nº 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE ...
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Acórdão Nº 0020268-15.2018.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-12-2019
... do autor enquadra-se como insalubre em grau médio na forma do Anexo nº 9 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho ...
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Acórdão Nº 0020681-85.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. Não houve divergência, no momento da perícia técnica, em relação às tarefas desempenhadas pela demandante, não podendo a empresa, após o resultado insatisfatório do laudo, apresentar impugnação alterando os fatos narrados. Na espécie, a ficha de entrevista encontra-se juntada aos autos, nela havendo...
... , em grau médio, nos termos do Anexo 9 da NR 15, no interregno em que laborou na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-102200-87.2008.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... , da CLT, editou as Normas Regulamentadoras nº 15 e 29 da Portaria 3.214/78, estatuindo que -as ... inspeção realizada no local de trabalho- (Anexo 9 da NR 15). 6. Ainda que a Norma Regulamentadora ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168400-82.2008.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... , da CLT, editou as Normas Regulamentadoras nº 15 e 29 da Portaria 3.214/78, estatuindo que "as ... inspeção realizada no local de trabalho" (Anexo 9 da NR 15). 6. Ainda que a Norma Regulamentadora ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-87500-15.2008.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho" (Anexo" 9 da NR 15). 6. Ainda que a Norma Regulamentadora nº 29 do MTb se refira \xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-164300-84.2008.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... , da CLT, editou as Normas Regulamentadoras nº 15 e 29 da Portaria 3.214/78, estatuindo que "as ... inspeção realizada no local de trabalho" (Anexo 9 da NR 15). 6. Ainda que a Norma Regulamentadora ...