nr 15 anexo 9
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Acórdão Nº 0020901-15.2016.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
... é devido o adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 9 da NR 15 da Portaria 3.214/78 ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ...
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Acórdão Nº 0020531-50.2017.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
... insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 09 da NR-15 da Portaria 3.214/78, fazendo jus o ... 9., da Norma Regulamentadora 15 da Portaria ...
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Acórdão Nº 0020486-57.2020.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
... insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 9 da NR 15 da Portaria 3.214/78 ...
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Acórdão Nº 0020236-17.2016.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
... insalubre em grau médio, na forma do Anexo nº. 9 da NR -15 da Portaria nº. 3.214/78 do ...
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Acórdão Nº 0020654-62.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
... insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 09 da NR-15 da Portaria 3.214/78, fazendo jus o ... preventivo completo, com enquadramento no Anexo 9 da NR-15, condenou o recorrente ao pagamento de ...
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Acórdão Nº 0020737-92.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021
... insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 09 da NR-15 da Portaria 3.214/78, fazendo jus o ... de insalubridade, de acordo com o anexo 9 da NR-15 ... A reclamada não comprovou ...
- Em vigor Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
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Acórdão Nº 0020895-57.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-08-2018
... insalubre em grau médio, na forma do Anexo nº. 9 da NR -15 da Portaria nº. 3.214/78 do ...
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Acórdão Nº 0020280-89.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2020
... insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 09 da NR-15 da Portaria 3.214/78, fazendo jus o ... b252aa5 - Pág. 9), atendendo, assim, ao disposto no art. 899, § ...
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Acórdão Nº 0020080-86.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
... condição de trabalho prevista no Anexo n. 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério ...
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Acórdão Nº 0020608-73.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-07-2020
... em grau médio caracterizada, nos termos do Anexo 09 da NR-15, da Portaria 3.214/78 ... ACÓRDÃO ... ção realizada no local de trabalho - Anexo 9" da NR 15; ... Impositivo destacar que, ao contr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020337-93.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
... de insalubridade em grau médio, conforme Anexo nº 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE ...
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Acórdão Nº 0020415-89.2018.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-09-2020
... insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 9 da NR 15 da Portaria 3.214/78 ...
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Acórdão Nº 0021116-03.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-09-2020
... insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 09 da NR-15 da Portaria 3.214/78, fazendo jus o ... em grau médio, nos termos do Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE, no período ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001414-23.2017.5.06.0009), 18-12-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO FRIO. USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO 9 DA NR-15 DO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, por exposição ao frio, em razão do uso inadequado de equipamentos individuais de proteção, de acordo com o previsto no Anexo 9 da NR-15 do MTE, demonstrado por laudo...
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Acórdão Nº 0020047-08.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
... insalubres em grau médio, nos termos do Anexo nº 9 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78. Recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47540-30.2003.5.02.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional do Trabalho, a partir do laudo pericial e em sintonia com o art. 131 do CPC, concluiu pela existência do direito do reclamante ao adicional de insalubridade, ante a sua exposição a câmaras frigoríficas sem a proteção devida, conforme previsto...
... a proteção devida, conforme previsto no Anexo 9 da NR-15 da Portaria nº 3214/78. Nesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000135-76.2015.5.06.0007), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARAS FRIAS. É sabido que há choque térmico quando da entrada e saída das câmaras frias. Ao adentrar no interior de câmaras frias, independentemente do número de vezes que o fazia, ou o tempo de permanência no interior das mesmas, o autor ficava exposto ao frio nelas existentes. Ausente registro da
... proteção, conforme enquadramento no Anexo "9" da NR-15 da Portaria Ministerial nº ... -
Acórdão Nº 0020493-73.2016.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-12-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO INTERMITENTE . O anexo 9 da NR 15 não fixa limites de tolerância à exposição ao frio, sendo irrelevante o tempo em que o reclamante permanecia na câmara fria. Os agentes insalubres, na hipótese, são auferidos qualitativa, e não quantitativamente, não importando, portanto, o tempo de exposição, mas, simplesmente, o contato com o agente gerador da...
... EXPOSIÇÃO AO FRIO INTERMITENTE ... O anexo 9 da NR 15 não fixa limites de tolerância à ... -
Acórdão Nº 0021855-37.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
... em grau médio, de acordo com o Anexo nº 09 da NR-15 da Portaria 3.214/1978 ... 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-350-13.2012.5.24.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... , da CLT, editou as Normas Regulamentadoras nº 15 e 29 da Portaria 3.214/78, estatuindo que "as ... inspeção realizada no local de trabalho" (Anexo 9 da NR 15). 2.6. Ainda que a Norma ...
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Acórdão Nº 0020315-48.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-02-2018
... de insalubridade em grau médio, conforme Anexo 9 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-47200-54.2009.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... , da CLT, editou as Normas Regulamentadoras nº 15 e 29 da Portaria 3.214/78, estatuindo que -as ... inspeção realizada no local de trabalho- (Anexo 9 da NR 15). 6. Ainda que a Norma Regulamentadora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000262-17.2015.5.06.0006), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARAS FRIAS. É sabido que há choque térmico quando da entrada e saída das câmaras frias. Ao adentrar no interior de câmaras frias, independentemente do número de vezes que o fazia, ou o tempo de permanência no interior das mesmas, o autor ficava exposto ao frio nelas existentes. Ausente registro da
... proteção, conforme enquadramento no Anexo "9" da NR-15 da Portaria Ministerial nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1769-66.2011.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... , da CLT, editou as Normas Regulamentadoras nº 15 e 29 da Portaria 3.214/78, estatuindo que "as ... inspeção realizada no local de trabalho" (Anexo 9 da NR 15). 1.6. Ainda que a Norma ...