nr 15 anexo 9
-
Acórdão Nº 0020545-08.2017.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-12-2020
... insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do ...
-
Acórdão Nº 0021880-77.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-05-2021
... a insalubridade em grau médio definida no Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78, e faz devido ao ...
-
Acórdão Nº 0021357-42.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2017
... insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do ...
-
Acórdão Nº 0021949-03.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-03-2020
... a insalubridade em grau médio definida no Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78, e faz devido ao ...
-
Acórdão Nº 0020019-13.2020.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021
... insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78, fazendo jus o ...
-
Acórdão Nº 0020402-05.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2020
... 253, parágrafo único, da CLT, e do Anexo 09 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 ... 125 do pdf (id. d493917 - pág. 9). Muito embora o depoimento de Vinícius dos Reis ...
-
Acórdão Nº 0020756-63.2020.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2021
... 253, parágrafo único, da CLT, e do Anexo 09 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 ... pela exposição ao frio, nos termos do Anexo 9 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78, condenar a ré ...
-
Acórdão Nº 0020703-62.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-10-2021
... Inteligência do Anexo 9 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE ...
-
Acórdão Nº 0021255-38.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-03-2020
... a insalubridade em grau médio definida no Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78, e faz devido ao ...
-
Acórdão Nº 0020874-44.2017.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
... insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE. Recurso ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198500-30.2006.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho" (Anexo" 9 da NR 15). 6. Ainda que a Norma Regulamentadora nº 29 do MTb se refira \xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-264-76.2011.5.24.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... , da CLT, editou as Normas Regulamentadoras nº 15 e 29 da Portaria 3.214/78, estatuindo que "as ... inspeção realizada no local de trabalho" (Anexo 9 da NR 15). 2.6. Ainda que a Norma ...
-
Acórdão Nº 0020213-47.2016.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
... insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do ...
-
Acórdão Nº 0021183-73.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-03-2020
... insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do ...
-
Acórdão Nº 0021140-21.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-10-2021
... Inteligência do Anexo 9 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE ...
-
Acórdão Nº 0020570-04.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-09-2017
... insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1346-62.2010.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. EXPOSIÇÃO HABITUAL SEM PROTEÇÃO ADEQUADA. SÚMULA 126/TST. O Anexo 9 da NR 15 dispõe expressamente que as atividades ou operações executadas no interior de câmaras frigoríficas, ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência de...
... SÚMULA 126/TST. O Anexo 9 da NR 15 dispõe expressamente que as ... -
Acórdão Nº 0020254-81.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-04-2021
... Inteligência do Anexo 9 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE ...
-
Acórdão Nº 0020627-32.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
... , por se enquadrar na hipótese prevista no Anexo 9, da NR-15, da Portaria nº 3.214/78 ...
-
Acórdão Nº 0020609-81.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
... insalubridade em grau médio, na forma do Anexo 9 da NR-15 da Portaria n. 3.214/78 ...
-
Acórdão Nº 0021473-77.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
... FRIO. ENQUADRAMENTO NO ANEXO 9 DA NR-15 DA PORTARIA MINISTERIAL 3.214/78 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-79000-88.2007.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... do adicional em grau médio, conforme o Anexo 9 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE. Nesse ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59400-70.2009.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. TRABALHO EM AMBIENTES ARTIFICIALMENTE FRIOS EM TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA NO MAPA OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. DIREITO AO INTERVALO PREVISTO NO ARTIGO 253 DA CLT. O escopo do legislador, ao instituir o artigo 253 da CLT, foi conferir uma tutela legal à saúde daquele trabalhador que se submete às condições de trabalho previstas no citado...
... ao permitido, expunha o autor a agente insalubre, nos termos do Anexo 9 da NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego, e que o fornecimento dos ... -
Acórdão Nº 0020985-10.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-05-2020
... insalubre em grau médio, nos termos do Anexo 09 da NR-15, bem como da NR-6 da Portaria nº ... ao agente insalubre frio, nos termos do Anexo 9 da NR-15, fazendo jus, portanto, ao adicional de ...
- Em vigor Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências