nulidade contrato mutuo
-
Acórdão Nº 5000991-70.2021.8.24.0175 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
... - que, nos autos da "ao declaratria nulidade de contrato bancrio c/c converso em avena de mtuo ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.475206-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRECLUSÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - SIMULAÇÃO - GARANTIA DE MÚTUO - NULIDADE. 1. Não tendo a parte impugnado a concessão da gratuidade da justiça na primeira oportunidade após o saneamento, não pode fazê-lo nas razões de apelação, em razão da preclusão...
... Ainda em preliminar alega a nulidade da sentena por julgamento ultra petita. No ... apelada exarou sua com concordncia no contrato de compra e venda, se obrigou a transferir ao ... -
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1998.39.00.006941-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 19 de Marzo de 2013
... : Contratos Bancários - Espécies de Contrato - Obrigações - Direito Civil e Outras Matérias ... áusula primeira da escritura pública de mútuo", firmada entre as partes, (fl. 09/, verso/execuç\xC3" ...