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nulidades processuais no processo penal

47255 resultados para nulidades processuais no processo penal

  • Acordão da , 28-02-2023

    RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 483, II E § 4º, 564, III, K E PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPP. TESE DE NULIDADE NA INVERSÃO DA ORDEM DOS QUESITOS. DEFESA QUE NÃO SUSCITOU ILEGALIDADE NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. JURADOS QUE TIVERAM A OPORTUNIDADE DE MANIFESTAR ACERCA DA TESE DEFENSIVA DA DESCLASSIFICAÇÃO DA...
  • Acordão da , 14-06-2022

    PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE OFENSA À SÚMULA VINCULANTE 14 DO STF. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INDEFERIMENTO DE DE ACESSO À MÍDIA DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. ALEGADA NULIDADE. INEXISTÊNCIA. ART. 563 DO CPP. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃ
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08143045720214050000), 22-03-2022

    PJE 0814304-57.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PACIENTE REPRESENTADO POR DEFENSOR DATIVO. AUSÊNCIA DE FALHA NA DEFESA TÉCNICA. TENTATIVAS DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO PACIENTE. IMPOSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO SEM COMUNICAÇÃO AO JUÍZO. REALIZAÇÃO DE INTIMAÇÃO POR VIA EDITALÍCIA. PACIENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. TRÂNSITO EM JULGADO. OMISSÕES ORIUNDAS...

    ... de direitos, isto nos autos da ação penal n. 0000434-45.2014.4.05.8205 ... Ocorreu ... paciente , de onde adviriam todas as "nulidades" suscitadas ... Ocorre que, nessa primeira ... sendo regularmente intimado dos atos processuais ... A situação mudou quando, em 7 de ...
  • Estudo de Direito Processual Penal
    ... Código de Processo Penal; ... Estatuto da Ordem dos Advogados do ... 11. Dos Sujeitos Processuais ... Sujeitos processuais são pessoas entre as ... 136 LAERCIO LAURELLI ... 18. Nulidades no Processo Penal ... Arts. 563 a 573 do ...
  • Acórdão nº 133931 de 2ª Turma, 23 de Mayo de 2016
    ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-105 DIVULG 20-05-2016 ...
  • Acordão da , 12-06-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. INTERROGATÓRIO DEFICIENTE. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DO INTERROGATÓRIO. REGRAMENTO ANTERIOR. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. LEGALIDADE. SUFICIÊNCIA. PRESENÇA DA DEFESA EM INTERROGATÓRIO DE TESTEMUNHAS. NÃO OBRIGATORIEDADE. DEFESA INSUFICIENTE. ALEGAÇÕES FINAIS SUCINTAS. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DA DEFESA NO...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807245-89.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807245-89.2021.8.19.0001 Recorrentes: FABRÍSIO MOREIRA COELHO, RENATA AZEVEDO LIMA LIRA, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, CARLOS HENRIQUE PAIM AMORIM e BRENDA LANNES (r) Recorrido: MANOEL DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO (a) Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080154520204050000), 17-11-2020

    PROCESSO Nº: 0808015-45.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO PACIENTE : ARISANDRO SANTOS DE SOUZA e outros ADVOGADO : Michel Wandir Rocha Lobão e outro IMPETRADO : JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE RELATOR : Des. Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DE CRIMES

    ... VIANA visando o trancamento da Ação Penal nº 0005652-12.2017.8.25.0040, em trâmite na 8ª ... objeto de ratificação todos os atos processuais" praticados na esfera estadual, inclusive as alega\xC3" ... NÃO CARACTERIZAÇÃO. ILEGALIDADES E NULIDADES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. DENEGAÇÃO DA ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... "OPERAÇÃO LAVA-JATO". PENAL E PROCESSUAL PENAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA ... argumentação, as medidas cautelares processuais - dentre as quais se inclui a condução ... ÍZO A LEGITIMAR A PROCLAMAÇÃO DE NULIDADES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. ( ... ) 2 ...
  • Acordão da , 21-03-2023

    HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO EM FLAGRANTE. SUBSTITUIÇÃO POR INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE CURADOR NA FORMALIZAÇÃO DO FLAGRANTE E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. PRESCINDIBILIDADE. ATO PRÉ-PROCESSUAL. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR. INTERESSES DO PACIENTE RESGUARDADOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA FIXAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR. INDICAÇÃO DE...
  • Acórdão nº 840449 de Primeira Turma, 28 de Septiembre de 2015
  • Acordão do Quinta Turma, 23-10-2018

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CALÚNIA. INJÚRIA. DIFAMAÇÃO. CONTRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM RAZÃO DE SUAS FUNÇÕES. POR MEIO QUE FACILITE A DIVULGAÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ART.932, III, CPC (ART. 3º DO CPP). ART. 34, XVIII, DO RISTJ. NÃO CONFIGURAÇÃO. NULIDADES. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS PELO EG. TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA...
  • Questoes de Ordem nº 945 de 2ª Turma, 21 de Marzo de 2017
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08045570620214058400), 14-12-2021

    PJE 0804557-06.2012.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO QUE ANULOU ATOS PROCESSUAIS EM VIRTUDE DE AVENTADA NULIDADE POR SUPOSTA FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA. DEFESA INTIMADA DE FORMA REITERADA. PROCURAÇÃO COM PODERES PARA SUBSTABELECER. OMISSÃO ATRIBUÍDA AO ACUSADO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. RECURSO DA ACUSAÇÃO PROVIDO. 1.Como bem resumiu o Relator: Cuida-

    ... final, decretou a nulidade dos atos processuais" posteriores ao despacho que determinou a intimaç\xC3" ... ória antes proferida nos autos da Ação Penal nº 0808278-34.2019.4.05.8400, bem como a ... , evento que teria gerado as aventadas nulidades ... Contudo, viu-se que: ... Em 05/03/2020, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08131388720214050000), 27-01-2022

    PROCESSO Nº: 0813138-87.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS E OUTROS PACIENTE: ALBERTINA BARBOZA DE OLIVEIRA E OUTRO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS IMPETRADO: JUÍZO DA 16.ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ REPRESENTANTE: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERA CARLOS REBELO JUNIOR - 1

    ... : suspensão liminar do iter da Ação Penal nº 0800029-47.2021.4.05.8102, em trâmite no ... çada pela prescrição, e por outras nulidades" suscitadas, não se apresentam isentas de controv\xC3" ... da efetiva presença dos pressupostos processuais, das condições exigidas e da justa causa para a ...
  • Acordão do Quinta Turma, 18-09-2018

    HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. NULIDADES. USO DE ALGEMAS EM AUDIÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. PRINCÍPIOS DA LEALDADE E BOA-FÉ OBJETIVA. NEMO AUDITUR PROPRIAM TURPITUDINEM ALLEGANS. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. PRISÃO
  • Acordão do Quinta Turma, 25-09-2018

    PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE PROCESSUAL. ASSISTÊNCIA À RÉ ESTRANGEIRA. PRISÃO COMUNICADA AO CONSULADO. ASSESSORIA INTEGRAL DE INTÉRPRETE EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CAUSA

  • Acórdão Nº 0001067-21.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-04-2023
    ... Nº 0001067-21.2023.8.27.2700/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0014314-37.2022.8.27.2722/ TO ... a defesa do ofendido), do Código Penal c.c artigo 2 o , § 2 o , da Lei n o 12.850, de ... de Processo Penal, em relação às nulidades processuais, segue o princípio pas de nullité ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... Órgão Especial AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº ... a pretensão em ambos os momentos processuais é essencialmente a mesma; eventual negativa ... LATROCÍNIO. NULIDADES E PEDIDOS NÃO APRECIADOS NO TRIBUNAL A QUO ...
  • Acordão do Quinta Turma, 18-10-2018

    PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DEFENSORA FALECIDA ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ÚNICA PROCURADORA CONSTITUÍDA. AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE ABSOLUTA. MANIFESTA ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A República Federativa do Brasil, fundada, entre outros, na dignidade da pessoa humana e na cidadania, consagra como garantia "a
  • Acórdão Nº 0004247-95.2000.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-01-2019

    PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. HOMICÍDIO DOLOSO CONSUMADO E QUALIFICADO PELA TORPEZA E SURPRESA. CONDENAÇÃO. DUAS RAZÕES DE APELO APRESENTADAS POR ADVOGADOS DISTINTOS. CONHECIMENTO APENAS DAS PRIMEIRAS RAZÕES. DESCONHECIMENTO DOS SEGUNDOS MOTIVOS DO APELO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PEDIDO PARA APELAR SOLTO. PRECLUSÃO LÓGICA. NULIDADES PROCESSUAIS ARGUIDAS POR UM TERCEIRO

    ... Processo: 0004247-95.2000.8.06.0126 - Apelação ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. RECURSO DA DEFESA ... PRECLUSÃO LÓGICA ... NULIDADES PROCESSUAIS ARGUIDAS POR UM TERCEIRO ADVOGADO ...
  • Acórdão Nº 0002916-62.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2022
    ... Nº 0002916-62.2022.8.27.2700/ TO PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000166-68.2011.8.27.2738/ TO ... em substituição a recursos processuais penais, a fim de discutir, na via estreita, tema ... “PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS ... explanado acima, o reconhecimento de nulidades no curso do processo penal exige uma efetiva ...
  • Acórdão nº 1218861 de Primeira Turma, 25 de Septiembre de 2019
    ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-209 DIVULG 24-09-2019 PUBLIC ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00065301520104058400), 11-02-2021

    PROCESSO Nº: 0006530-15.2010.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL / APELANTE: DIEGO DA SILVA ALVES ADVOGADO: Vania Gomes Castelo Branco APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mario Azevedo Jambo EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DA DEFESA DE APENADO ATUALMENTE PRESO.

    ... , caput , primeira parte, ambos do Código Penal, por haver, em 10 de dezembro de 2009, por volta ... INEXISTÊNCIA DE NULIDADES PROCESSUAIS. MERA PROPOSIÇÃO REFORMISTA, ...
  • Decisao Nº 0508846-33.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-12-2021

    APELAÇÃO CRIME. PRELIMINAR. INSTRUÇÃO. VIDEOCONFERÊNCIA. NORMAS. INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL. INOCORRÊNCIA. NULIDADES PROCESSUAIS. TEMAS MERITÓRIOS. ARGUIÇÃO. PREJUÍZO. APONTAMENTO. AUSÊNCIA. RECONHECIMENTO. CPP, ART. 226. RITO. INOBSERVÂNCIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. MERA IRREGULARIDADE. ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E RESTRIÇÃO DA VÍTIMA. AUTORIA. COMPROVADA. CONFISSÃO

    ... INOCORRÊNCIA. NULIDADES" PROCESSUAIS. TEMAS MERITÓRIOS. ARGUIÇÃO. PREJU\xC3" ... ônico, não encampa matéria típica do Processo Penal, mas, apenas, a normatização do emprego ...

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