o alcaçuz
-
Acórdão Nº 08557249220198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-08-2021
... , os autores aduzem, em síntese, que: a) “o filho dos apelantes foi assassinado, por outros detentos no complexo prisional de Alcaçuz com contornos de perversidade, haja vista que morreu por anemia aguda devido hemorragia interna devidos ferimentos de vasos e vísceras torácicas e ...
-
Acórdão Nº 08015442620218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-05-2021
... sobre o crime, pois seu irmão era "viciado em maconha"; que seu irmão praticava crimes e chegou a ser preso, passou 05 (cinco) anos em Alcaçuz por roubo; que não sabe de inimizades ou de ameaças; que Lailson estava solto há 02 (dois) meses; que o povo comentava que Relmayck era o "terror ...
-
Acórdão Nº 08004382920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 25-02-2021
... Aduz o impetrante, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante em 19 de agosto de 2018, na Penitenciária de Alcaçuz, pelo cometimento, em tese, do delito previsto no artigo 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal ( homicídio qualificado por motivo ...
-
Itaberaba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... E obviamente as lembranças quanto às tragédias de Alcaçuz e aquela no CONPAJ de Manaus não são as melhores, de modo que tal risco também deve ser objeto do devido enfrentamento. A título de exemplo, ...
-
Acórdão Nº 01004492620198200144 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-04-2021
... Apontou os acusados nas fotografias. Em reconhecimento realizado mediante videoconferência (Alcaçuz), reconhece o réu n.º 2, Maurício Pedro, como uma das pessoas vistas no dia dos fatos. Em reconhecimento realizado mediante videoconferência ...
-
Acórdão Nº 08027978320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 05-05-2020
... apontada como coatora são esclarecedoras: em que pese não atestar a situação específica da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga (Alcaçuz, Nísia Floresta/RN) com relação ao COVID-19 – ônus que incumbia, ressalte-se, ao impetrante –, informou referida autoridade que a Secretaria ...
-
Acórdão Nº 00011402120128200130 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-05-2023
... foi explanado no Júri a respeito da atuação do réu Pedro Lucas, juntamente ao corréu Gilmar da Cruz, seu companheiro de fuga de Alcaçuz, e das corrés Danielly Pereira e Rosana dos Santos, dentre outros, com o fim de cometer roubos e outros delitos ... Assim, optando os jurados por ...
-
Acórdãos nº 1048646-40.2015.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
... estes autos de Embargos de Declaração nº 1048646-40.2015.8.26.0053/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante ALCAÇUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, é embargado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 6ª Câmara de ...
-
Acórdão Nº 08012901620148200124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-11-2021
... Henrique Baltazar Vilar dos Santos (ID 8474419) afirmou que conhece o réu porque ele era diretor do CDP de Pirangi e do Presídio de Alcaçuz. Soube dos fatos através da imprensa e também porque ele (depoente) é juiz da vara de execução penal, havendo comentários entre os agentes de ...
-
Acórdão Nº 01028064920148200145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-04-2023
... Narrou que não foi bem um furto; que tinha indo a lagoa de alcaçuz com Phaloma e Ronald, quando estavam voltando, viram um carro abandonado, com portas abertas e chave na ignição. No caso, a gente ia pegar para ...
-
Acórdãos nº 1053235-75.2015.8.26.0053 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 8 de Noviembre de 2017
... Embargos de Declaração nº 1053235-75.2015.8.26.0053/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante ALCAÇUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, é embargado ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em sessão permanente ...
-
Acórdão Nº 01173918220168200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-01-2022
... ao ser abordado pelos policiais, se identificou como sendo a pessoa de Sebastião , sendo constatado que era foragido da Penitenciária de Alcaçuz e que existia mandado de prisão expedido pela Comarca de São Paulo do Potengi/RN em seu desfavor. Relatou que teve conhecimento através do ...
-
Acórdão Nº 01127239720188200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 01-06-2021
... Santino Arruda Silva Filho (testemunha) : "Que chegou uma denúncia anônima dizendo que um foragido de alcaçuz estava na localidade da 'Guarita'; Que verificaram o nome do indivíduo e viram que, realmente, ele se encontrava foragido; Que conseguiram a foto ...
-
Acórdão Nº 08039392020238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-05-2023
... aos pressupostos determinados pela lei para que possa realizar seu tratamento médico em Prisão domiciliar, uma vez que a Penitenciária de Alcaçuz não detém de local adequado, nem muito menos dispõe de fisioterapeuta para administrar e orientar o tratamento orientado pelos especialistas”, ...
-
RESOLUÇÃO-RE nº 303, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
... - CNPJ:Produto - Apresentação (Lote): COMPOSTO LAXANTE 330 ();30 ERVAS 300MG();HIPÉRICO 300MG ();MACA PERUANA 500MG ();VINAGRE DE MAÇÃ();ALCAÇUZ 250MG();AMORA BRANCA 350MG();CASTANHA DA ÍNDIA 350MG();CAVALINHA 250MG ();CENTELLA ASIATICA 280MG ();CHÁ BRANCO 330MG();UXI AMARELO ...
-
AVISOS DE LICITAÇÃO
... CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE AO "AR LIVRE" NAS LOCALIDADES DE ALCAÇUZ, OITIZEIRO, PIRANGI DO SUL, PIUM, CAMPO DE SANTANA, BARRA DE TABATINGA, PORTO, CENTRO, CONJUNTO CLÓVIS FERREIRA (CIDADE ALTA), MAZAPAS, ALTO MONTE ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna). Pelo contrário, excluem-se desta posição: a) Os ...
-
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... SAÚDE, ACESSOS, SETOR DE ESPERA E GUARITA ALÉM DE REFORMA DO SETOR ADMINISTRATIVO E PÁTIO, A EDIFICAÇÃO ESTÁ LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALCAÇUZ, NÍSIA FLORESTA/RN, nos autos do processo nº 06010043.004208/2021-19, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante HB ENGENHARIA ...
- Ministério público - Conselho superior do ministério público
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGC ALCAÇUZ. Data de assinatura:16/09/2019 ...
-
Decisão da Presidência nº 3069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2004
... Oficiar ao Comandante-Geral da Polícia Militar determinando a imediata transferência do condenado para a Penitenciária de Alcaçuz, no Município de Nísia Floresta/RN, local designado no Acórdão condenatório para o cumprimento da pena privativa de liberdade, consoante ...
-
Decisão da Presidência nº 3069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2004
... Oficiar ao Comandante-Geral da Polícia Militar determinando a imediata transferência do condenado para a Penitenciária de Alcaçuz, no Município de Nísia Floresta/RN, local designado no Acórdão condenatório para o cumprimento da pena privativa de liberdade, consoante ...
-
maratona insone
... A alimentação também precisa ser reforçada: desde o início de junho, a equipe americana consumiu 4,5 kg de balas de morango e alcaçuz, 13,6 kg de nozes e frutas secas, 9 kg de queijo de corda e 200 salgadinhos de arroz. E pela segunda vez consecutiva, a delegação comemorou o ...
- Halterofilista morre após parada cardíaca