o alcaçuz
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Acórdão Nº 0628061-18.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-12-2016
... 3. A própria impetrante informou que o paciente foi condenado em crime de roubo e está ... foragido da penitenciária em Alcaçuz, no Estado do Rio Grande do Norte. O Juízo de primeiro ... grau consignou, conforme certidões constantes nos autos da origem, que o paciente não ...
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Acordão nº 20160780866 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Octubre de 2016
PROCESSO TRT/SP 0000478-57.2015.5.02.0048 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ELEUZINA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDA: ALCAÇUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. ORIGEM: 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ... Recurso ordinário interposto pela reclamante ...
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Acórdãos nº 1134953-16.2016.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... discutidos estes autos de Apelação nº 1134953-16.2016.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes ALCAÇUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, ENIZA ELIZABETE CIPOLLA BOLONHA e CRISTIANO DUTRA BOLONHA, ...
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Acórdão Nº 0628061-18.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-12-2016
... 3. A própria impetrante informou que o paciente foi condenado em crime de roubo e está ... foragido da penitenciária em Alcaçuz, no Estado do Rio Grande do Norte. O Juízo de primeiro ... grau consignou, conforme certidões constantes nos autos da origem, que o paciente não ...
- RN tem 3ª madrugada de ataques, com 14 atentados, apesar da presença da Força Nacional; suspeito de matar comerciante é preso
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Ministério da Justiça autoriza força-tarefa para intervir nos presídios do Rio Grande do Norte
... Alguns locais, como Boa Vista e Brasília, já tiveram a ajuda da FTIP nos últimos anos. A própria Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, já sofreu intervenção do grupo, em 2017, quando uma rebelião deixou 26 presidiários mortos ... De acordo com o governo do ...
- Delegacias, ônibus, postos de gasolina: imagens mostram antes e depois de alvos dos ataques no RN
- ‘Já sabíamos que a guerra entre facções está apenas começando’, diz Procurador-Geral de Justiça do RN
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Decisão Nº 08088686720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-08-2021
... Alcaçuz, tendo se evadido recentemente, juntamente com outros componentes da quadrilha que se investiga, os quais tem o crime como profissão. Com efeito, os ...
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Acórdão Nº 08340428120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-10-2021
... suas funções institucionais, lotados, quando da ocorrência dos fatos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz” ... Ao final, requerem o provimento do recurso, para que se reforme a decisão vergastada, julgando-se procedentes os pleitos contidos na ...
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Decisão Nº 08049505520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 26-04-2021
... 1602) ter aquiescido a verificação das mensagens existentes em seu aparelho celular pela pessoa de Ivo Rocha, Diretor do Presídio de Alcaçuz, que incicialmente conduziu a investigação. Destaque-se: '( ... ) ao chegar no local a agente penitenciária fez revista pessoal na interrogada e o ...
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Acórdão Nº 08064015220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-04-2021
... Tanto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz quanto a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga contam com equipes médicas para atendimento dos presos. Cada unidade prisional conta com o ...
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Acórdão Nº 08036880720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 29-09-2020
... Tanto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz quanto a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga contam com equipes médicas para atendimento dos presos. Cada unidade prisional conta com o ...
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Decisão Nº 08110818020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-12-2020
... Até porque, consta dos autos que o acusado foi citado em 18/02/2013, no Presídio de Alcaçuz, fl. 28 (ID 8226565) e sua prisão preventiva e revelia foram decretadas diante da informação que o paciente se encontrava foragido em execução ...
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Acórdão Nº 01003762220168200124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 12-06-2023
... “que na data dos fatos estava atuando na ‘Operação Verão’ e, juntamente com sua equipe, foram até a penitenciária de Alcaçuz para tomar um café; que quando retornavam do café perceberam três homens em atitude suspeita em Pium; que os homens estavam próximos a um ...
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Acórdão Nº 08003047320178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-06-2020
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... MORTE DE DETENTO DENTRO D O PRESÍDIO ESTADUAL DE ALCAÇUZ ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. DEVER DE SEGURANÇA DOS PRESOS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. PRETENDIDA REDUÇÃO DO ...
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Decisão Nº 08027747420198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 17-07-2019
... no novo regime inicial fixado no acórdão proferido nos autos citado recurso, qual seja, o semiaberto, estando o paciente no Presídio de Alcaçuz, no aguardo do efetivo cumprimento das medidas definidas nos limites da reforma procedida no apelo da defesa ... Por fim, requereu a concessão ...
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Acórdão Nº 08012171320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 14-03-2023
... “( ... ) Anoto que o apenado, custodiado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, tem em seu desfavor a ação penal nº 0118222-04.2014.8.20.0001, sem mandado de prisão aguardando cumprimento ou prisão preventiva decretada, ...
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Decisão Nº 08136432820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 16-12-2021
... preso preventivamente “desde o dia 06/03/2020, ou seja, por quase 02 (dois) anos preso, e hoje encontra-se recolhido no (Prisidio de Alcaçuz), Nisia Floresta/RN, (ATUALMENTE EM CONDIÇÕES IMPRÓPIAS PARA O CÁRCERE), em face se encontra data vênia, sofrendo COAÇÃO ILEGAL em sua ...
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Acórdão Nº 08144490320188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-02-2020
... -se pelo arcabouço fático-probatório que Ente Estadual, através do seu funcionário público que presta serviço na penitenciária de Alcaçuz, dirigindo um veículo oficial (viatura da penitenciária), deixou de observar o que preceituam as normas gerais de circulação e conduta previstas ...
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Decisão Nº 08063406020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 01-06-2021
... Alcaçuz" para resgatar presos da facç\xC3" ...
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Decisão Nº 08074113420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-08-2020
... Alcaçuz com direito a progressão de regime em 21 de janeiro de 2020, conforme decisão da autoridade apontada coatora lavrada em 18 de setembro de 2019 ...
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Acórdão Nº 01016898120188200145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 23-11-2023
... Veja-se, ID 20505680, p. 6: ... Interrogatório extrajudicial de Gilfferson Soares de Oliveira: que está no presídio de Alcaçuz há um ano e quatro meses; que está custodiado no Pavilhão 5, mais precisamente na ala do Sindicato do RN; que na tarde de hoje, por volta do ...
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Decisão Nº 08107673720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 04-03-2021
... irregularidade (em relação aos termos do contrato) nas refeições fornecidas ao sistema prisional, mais especificamente ao Presídio de Alcaçuz, nos dias 24 e 25/07/2020, demandaria clara necessidade de dilação probatória, e até elaboração de prova técnica, imprópria nesta estreita ...