o alcaçuz
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Rio Grande do Norte prorroga situação de calamidade no sistema prisional
Governo do RN prorroga situação de calamidade no sistema prisional
... – em 14 de janeiro, integrantes de facções criminosas rivais depredaram e escaparam dos pavilhões 4 e 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (região metropolitana de Natal) assumiram o controle do pátio da unidade por vários dias e deixaram pelo menos 26 detentos ... -
Acórdão nº 1004504-49.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 07-09-2023
REVISÃO CRIMINAL – SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO – CONDENAÇÃO POR ROUBO MAJORADO [PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO] – PRETENSÃO DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E ABSOLVIÇÃO – REITERAÇÃO DE MATÉRIA AMPLAMENTE ANALISADA EM APELAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE NOVA ARGUMENTAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA REVISÃO COMO UMA SEGUNDA APELAÇÃO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 621 DO
... “Certifico e dou fé que me dirigi ao endereço retro, PRESIDIO ESTADUAL ROGÉRIO COUTINHO MADRUGA e PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE ALCAÇUZ, e, lá estando, citei/intimei JAILSON CARLOS PRAXEDES, que tomou conhecimento de todo o teor deste mandado ... Certifico ainda, que este informou ... -
Acórdão Nº 01010655920178200115 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-11-2021
... Ferreira, as quais revelam um esquema organizado para o comércio de substâncias entorpecentes, sobretudo no âmbito da Penitenciária de Alcaçuz/RN, local onde se encontrava custodiado o apelante à época dos fatos ... No esquema criminoso, as investigações decorrentes do Procedimento ...
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Acórdão Nº 08058772120218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 15-07-2021
... passeando no veículo utilizado no resgate e pelo motivo de Joelma ter estado no presídio de Alcaçuz, local onde comentou sobre o resgate; Que André, juntamente com Daniel, iam matar Joelma [ ... ] Que acha que André foi o mandante do ...
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Acórdão Nº 08381396620158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-06-2019
... o autor a condenação do réu ao pagamento pelo período em que laborou na Penitenciária Estadual Doutor Francisco Nogueira Fernandes – Alcaçuz, em virtude do contrato de trabalho firmado junto à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania-SEJUC/RN, nos meses compreendidos de janeiro a maio ...
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Acórdão Nº 08088111520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 29-09-2022
... transmissão das mensagens, mas ainda na colaboração de ação que, supostamente, teria resultado na fuga de um interno do presídio de Alcaçuz ... Outrossim, como se vê também do trecho decisório acima transcrito, este Colegiado analisou detidamente os fatos apontados e a ...
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Decisão Nº 08109480420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 28-10-2021
... Anoto que o apenado, custodiado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz - PEA, tem em seu desfavor a ação penal nº 0104068-73.2017.8.20.0001, em curso na 8ª Vara Criminal de Natal, porém, sem mandado de prisão ...
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Acórdão Nº 08092924120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2023
... R E L A T Ó R I O ... Trata-se de Revisão Criminal ajuizada por JOSÉ CARLOS DE SOUZA, atualmente recolhido na Penitenciária de Alcaçuz, por meio de advogado devidamente habilitado, em face de sentença condenatória transitada em julgado nos autos da Ação Penal nº ...
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Acórdão Nº 08468615020198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-02-2023
... reside na responsabilidade do ente público com a morte de SHAKESPEARE COSTA DE FRANÇA nas dependências da Penitenciária Estadual de Alcaçuz – PEA, no pavilhão Rogério Coutinho Madruga, na data de 25/02/2018 ... 11. A responsabilidade civil do Estado pela atuação de seus agentes ...
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Decisão Nº 08002827520208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-01-2020
... Conforme já relatado, nos autos, após a rebelião que se instalou na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em 14/01/2017, que resultou na morte de pelo menos 26 (vinte e seis) pessoas, além de fugas e instabilidade no sistema prisional de todo o estado, ...
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Acórdão Nº 08292210520178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-08-2021
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE DE DETENTO DENTRO DO PRESÍDIO ESTADUAL DE ALCAÇUZ. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. DEVER DE SEGURANÇA DOS PRESOS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. PRETENDIDA REDUÇÃO DO VALOR ...
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Acórdão Nº 08091310220218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 21-09-2021
... tange a este processo, anoto que o impetrado foi denunciado por homicídio com três qualificadoras, fato ocorrido dentro do presídio de Alcaçuz, e, a princípio, conforme consta na denúncia, o crime teria sido cometido por determinação de membros da facção criminosa denominada ...
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Acórdão Nº 08068198220238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 10-10-2023
... De início, insta consignar que o agravante foi transferido da Penitenciária Estadual de Alcaçuz para a Cadeia Pública de Ceará Mirim, após a juntada das razões do presente recurso ... Ato contínuo, foi deferida a diligência requerendo ...
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Decisão Nº 08091284720218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 26-08-2021
... assentado no modo de execução do ilícito, em coautoria com outros detentos, dentro de um estabelecimento prisional (Penitenciária de Alcaçuz), supostamente para cumprir uma ordem de facção criminosa (um “SALVE”), nuances ressaltadas na peça acusatória (ID 10580478) ... 10. A ...
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Acórdão Nº 08054168320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 17-12-2020
... Elucidou ainda o magistrado que, “t anto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz quanto a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga contam com equipes médicas para atendimento dos presos. Cada unidade prisional conta com o ...