o alcaçuz
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005990920214058401), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800599-09.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CARLOS JORDAN ALMEIDA FERNANDES ADVOGADO: Jose De Menezes Brasil Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL. ADICIONAL DE HORAS...
... ção de id´s 8510733 ao 8510752 que o autor esteve em missão escalado para a equipe de intervenção na Penitenciária estadual de Alcaçuz de 07 de março a 20 de junho de 2017, em que a jornada de trabalho consistiu em plantão de 24 horas, sucedido de período de 24 horas de prontidão ... - Termo de Homologação – Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais Materiais de Construção, Hidráulico e Elétrico, para Reforma e Ampliação do Acesso Principal- Corpo de Guarda Da Penitenciária Dr. Francisco Nogueira Fernandes (alcaçuz), Da Secretaria de Estado Da Administração Penitenc
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00039670920144058400), 15-12-2020
EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS PRATICADOS MEDIANTE ÚNICA AÇÃO CONTRA AGÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, EMPREGADO E CLIENTES. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, COMBINADO COM O ART. 70, DO CÓDIGO PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE CORRÉU EM FACE DA MORTE DO AGENTE. DECRETAÇÃO. APELAÇÃO PREJUDICADA. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO REALIZADO NA FASE INQUISITORIAL. OBSERVÂNCIA...
... apresentou suas razões de recurso, tendo sido juntado aos autos informações de que fora morto em rebelião ocorrida na Penitenciária de Alcaçuz, no Município de Nísia Floresta, em janeiro de 2017 ... Parecer da Procuradoria Regional da República, opinando pela extinção da punibilidade ... - PM vai entrar em penitenciária do RN para conter confronto entre facções
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- Termo de Homologação – Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulico e Elétrico, para Construção Da Central de Audiências Virtuais do Complexo Penal Estadual de Alcaçuz, Com Vistas a Atender a Demanda Desta Secretaria de Estado Da Administração Penitenciária Pelo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001132420214058401), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0800113-24.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALYSSON SOARES SILVA ADVOGADO: Jose De Menezes Brasil Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL. HORAS EXTRAS E ADICIONAL
... 75, Lei 8.112/91), ao participar de missão penitenciária para contensão de rebelião no Presídio de Alcaçuz entre 07 de março e 12 de abril de 2017"; b) "a União em nenhum trecho de sua apelação se insurge contra as informações e os documentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011837620214058401), 17-08-2021
PJE 0801183-76.2021.4.05.8401 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... ões de gravidade ímpar , como a ocorrida em 2015 no Presídio de Segurança Máxima de Nísia Floresta, e a de 2017 na Penitenciária de Alcaçuz - ocasião esta em que restou requerida, inclusive, a intervenção das forças federais ... A propósito da alegação de que não há fatos ... - Edital nº 10/2024 - Sdpge, de 20 de Fevereiro de 2024. Dispõe sobre a Seleção de Defensores(as) Públicos(as) que Atuarão Extraordinária e Voluntariamente No Mutirão de Atendimento Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz - Pea, a Se Realizar Em de Março do Corrente Ano, Na Modalidade Presencial. A Subd
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000364220174058405), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0800036-42.2017.4.05.8405 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Shani Debora Araujo Bandeira APELADO: CLAUDIO MARCIO DA SILVA ADVOGADO: Shani Debora Araujo Bandeira APELADO: DIEGO CAIO DA COSTA SOUZA ADVOGADO: Jeorge Ferreira Da Silva APELADO: JESUS ALISSON CAVALCANTI PEREIRA ADVOGADO: Jeorge Ferreira Da Silva APELADO: ITALO BARROS DA TRINDADE...
... a se completar a intimação da parte por intimados, assim, advogado e réu, o qual se encontrava custodiado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Natal/RN, situação essa a afastar a suscitada intempestividade, pelo que é de se rejeitar a preliminar trazida no parecer ministerial ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003965220174058100), 06-07-2021
PJE 000396-52.2017.4.05.8100 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. RECURSOS DAS DEFESAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS EM RELAÇÃO AMBOS OS CRIMES E AOS TRÊS APELANTES. DOSIMETRIA. REVISÃO. PARCIAL PROVIMENTO. 1.Trata-se de recursos de apelação apresentados pela defesa de DIEGO GREGÓRIO MEIRELES e pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO atuando...
... 2013, por roubo a agência dos CORREIOS do município de Riachuelo/RN, tendo cumprido, ao todo, pena de cerca de três anos no Presídio de Alcaçuz, na cidade de Parnamirim/RN, tendo fugido em três oportunidades, não se recordando exatamente as datas, contudo, assevera que todas se deram no ano ...