o alcaçuz
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna). Pelo contrário, excluem-se desta posição: a)Os ...
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Acórdão Nº 08207430320208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 01-04-2022
... , representado por sua genitora, é filho do detento Thiago Lucas Oliveira da Silva, falecido nas dependências da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta/RN, em 19 de agosto de 2018, de acordo com a Certidão de Óbito, colacionada no Id. 12544809, por asfixia mecânica e ...
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Acórdão Nº 08367458720168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-03-2020
... ão de morte de Clésio Barbosa de Souza Oliveira quando se encontrava sob a custódia do Poder Público recolhido no Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta/RN, fato ocorrido em 16/10/2015, óbito provocado por asfixia mecânica em decorrência de enforcamento ... O Magistrado de ...
- Ano novo, velhos problemas
- Intacta desde a morte de Serge Gainsbourg, casa do cantor vira museu: 'Como Pompéia', diz filha
- Maioria desaprova atuação do governo na crise penitenciária
- Estados que tiveram massacres não usaram verba para presídios
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A Polícia Federal segue com independência na sua atuação, diz Mendonça
Entrevista: André Mendonça, ministro da Justiça e da Segurança Pública
... Alcaçuz, por exemplo, no Rio Grande do Norte, dentro daquilo que nós tínhamos quando houve a rebelião, com aquilo que nós nos deparamos hoje, houve uma ... -
Governo federal vai oferecer capacitação profissional a 15 mil detentos
Governo federal vai oferecer capacitação profissional a 15 mil presos
... Na semana seguinte, outros 26 homens que cumpriam pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal (RN), morreram durante uma rebelião ... Em meio à crise penitenciária instalada nos ... - Estados que tiveram massacres não usaram verba para presídios
- Dona de bar abrigou moradores de Natal que não conseguiram voltar para casa durante ataques no RN
- Presídios federais estão próximos do limite adequado de ocupação
- Pelo menos 13 estados e o DF separam presos por facção
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Proteção contra incêndios
... -se de dois cilindros, um interno, não visível externamente, no qual há uma solução de sulfato de alumínio e um agente estabilizador (alcaçuz), e no cilindro maior (o corpo do extintor, propriamente dito) há uma outra solução de água com bicarbonato de sódio. Ao invertermos a posição ...
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Acórdão Nº 08004253020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-03-2021
... , porquanto o Inculpado teria cometido o ilícito em coautoria com outros detentos, dentro de um estabelecimento prisional (Penitenciária de Alcaçuz"), supostamente para cumprir uma ordem de uma facção criminosa (um “SALVE”), nuances ressaltadas na peça acusatória (ID 8469311) e nas informa\xC3" ...
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Decisão Nº 08014713320148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-05-2020
... de Compromisso, de modo que, caso esse não estivesse exercendo atividade laborativa durante tal período no âmbito da Penitenciária de Alcaçuz, a Administração Pública Estadual jamais renovaria o respectivo Termo junto ao apenado. Além do mais, a presente demanda trata-se de Ação ...
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Acórdão Nº 08136845820228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-04-2023
... na remoção do impetrante do Grupo de Escolta Penal de Natal, passe exercer suas atividades na Penitenciária Estadual de Alcaçuz ... Em suas razões de impetração aduz que: i) é servidor público estadual, ocupante do cargo de Policial Penal, matriculado sob o nº ...
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Acórdão Nº 08148148320228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 06-11-2023
... ído ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, consistente na remoção provisória do impetrante para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, sem qualquer fundamentação, por meio do memorando nº 183/2022/SEAP ... Houve despacho para o impetrante comprovar a sua situação financeira, ...
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Rebelião em presídio no Rio Grande do Norte termina com dez mortos
Rebelião em presídio no Rio Grande do Norte termina com 10 mortos
Pelo menos dez homens que cumpriam pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia da Floresta, na região metropolitana de Natal, morreram durante uma rebelião. Segundo o governo estadual, o motim teve início por ... -
Força nacional reforça segurança em natal após motins em presídios
... Atualmente, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz", a maior do estado, somente seis agentes penitenciários fazem a guarda de 1.030 presos ... Também está prevista no decreto a criação de uma for\xC3" ...
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Acórdão Nº 08088649820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 07-04-2020
... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. PRETENSA TRANSFERÊNCIA DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE ALCAÇUZ PARA CUMPRIMENTO DE PENA NA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC/MACAU. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE REQUISITO ...
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Acórdão Nº 00015901620128200145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-05-2022
... Conforme se verifica dos autos, as agentes penitenciárias, em revistas de rotina para a efetivação das visitas na Penitenciária de Alcaçuz, perceberam que a denunciada expelia muita secreção pelo ânus, razão pela qual determinaram que ela fizesse força para expelir o material que ...