o alcaçuz
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Acórdão Nº 08111553720208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-08-2021
... autos, após ter sido concedido ao agravado o benefício da progressão de regime, houve a sua transferência da Penitenciária Estadual de Alcaçuz para o Complexo Penal Dr. João Chaves, localizado no município de Natal/RN ... Por conseguinte, mais precisamente no dia 08 de outubro de 2020, ...
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Acórdão Nº 08117778020228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-09-2023
... Observo, ainda, que a despeito de constar nos autos documentação indicando que o referido policial realizou atividades no Presídio de Alcaçuz no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2018 e 2019 ( id 18447058 ) , entendo que o demandante não comprovou que desempenhava ...
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Decisão Nº 08033827220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 23-10-2019
... Asseverou que o paciente cumpre pena privativa de liberdade em regime fechado no presídio de Alcaçuz – Nísia Floresta e que já atingiu o lapso temporal para progressão de regime desde 28 de setembro de 2018 ... Destacou que o constrangimento ...
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Acórdão Nº 08038292120238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-05-2023
... deu ensejo a presente ação penal nº 010080178.2019.8.20.0145, observa-se que foram perpetrados quatro homicídios dentro do presídio de Alcaçuz, em 19/08/2018 imputados dentre os integrantes, ao penitente, cometidos a mando dos componentes da “Final”, órgão de cúpula, constituído ...
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Decisão Nº 08069266820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 14-10-2019
... Alcaçuz, em Nísia Floresta/RN, e no PEP, em Parnamirim/RN ... Sustenta que a prisão no semiaberto foi cumprida, mesmo que em regime fechado, por erro ...
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Acórdão Nº 01008826420188200144 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 10-02-2023
... drogas, bem como a possibilidade de que em meio ao grupo de pessoas que praticaram o tráfico de drogas existia umforagido do presídio de alcaçuz. Cientes da informação, os policiais diligenciaram até o local apontado e lá se depararam com a pessoa que se apresentou como a proprietária do ...
- Tráfico, assaltos, mortes de policial e esposa de agente: força-tarefa prende 30 em ação para asfixiar facção que promove terror no RN
- Temer autoriza envio das Forças Armadas para ruas de Natal
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RETIFICAÇÃO
... BIONUTRIR (TODOS); CÁSCARA SAGRADA BIONUTRIR (TODOS); HAMMAMÉLIS BIONUTRIR (TODOS); TRIBULUS TERRESTRIS BIONUTRIR (TODOS); EQUINÁCEA ALCAÇUZ BIONUTRIR (TODOS); CENTELLA ASIÁTICA BIONUTRIR (TODOS); VALERIANA BIONUTRIR (TODOS); CIMICIFUGA BIONUTRIR (TODOS); ASTRAGALUS BIONUTRIR ...
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Acórdão Nº 08526321420168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 11-03-2020
... O primeiro requisito apresenta-se integralmente concretizado com o óbito do mencionado apenado, no interior do Presídio de Alcaçuz. Este fato fora praticado dentro das dependências do presídio de Alcaçuz por utilização de instrumento pérfuro-cortante, conforme demonstram ...
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Acórdão Nº 08018339020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 07-04-2020
... , sobretudo considerando as peculiaridades do caso concreto – o fato do acusado ser membro de facção criminosa e o complexo Penal de Alcaçuz ser o mais adequado para o recebimento de apenados com histórico de indisciplina, consequentemente, deve ser mantida a decisão combatida. ( ... ) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 478-57.2015.5.02.0048)
TST - AIRR - 478-57.2015.5.02.0048 - Data de publicação: DEJT 04/04/2018 ... Agravante:ALCAÇUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ... Advogada :Dra. Maria José Giannella Cataldi ...
- Decisão da Presidência nº 17636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2014
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Acórdão Nº 08068212320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 06-07-2021
... pelas transcrições dos bilhetes trocados entre os integrantes, sendo certo que DIEGO BRANCO ordenava de dentro do Presídio Estadual de Alcaçuz o plano de fuga daquele estabelecimento, que era colocado em prática pelos integrantes do CONSELHO, ALAN MARCOS ZICO e LOBO (WILLIAN), este morto em ...
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Decisão Nº 08031592220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-05-2019
... Alcaçuz, sendo responsáveis pela organização da parte logística do plano de fuga e de vingança contra membros de facção rival ... Está, a ...
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Decisão Nº 08036919320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 26-07-2019
... mantidos pela advogada investigada, ora Paciente, com seus constituintes, nos Parlatórios do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga (Alcaçuz), no afã de averiguar seu eventual envolvimento, juntamente com outros causídicos, com a organização criminosa denominada Sindicato do Crime do ...
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Acórdão Nº 01016685820158200130 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 20-05-2021
... enalteceu a importância das atuações nos mais diversos crimes praticados, contando com uma liderança (ordens emanadas do presídio de Alcaçuz) e a execução pelos demais membros, tudo com estabilidade e permanência, como bem destacado na sentença: ... “[ ... ] Compulsando os ...
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Acórdão Nº 08066021020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 15-07-2021
... Testemunha JACKSON ROBERTO QUIRINO DA SILVA afirmou: ... trabalhava no Pavilhão 5 de Alcaçuz à época dos fatos; ... não chegou a visualizar o fato, pois quando chegara para trabalhar já havia acontecido; que a equipe que estava sendo ...
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Acórdão Nº 08015532220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 07-04-2020
... Em suas razões, o recorrente alegou que “cumpriu pena privativa de liberdade na Penitenciária Estadual de Alcaçuz de 11/11/2013 a 22/01/2019, quando atingiu o benefício da progressão de regime. Durante o cumprimento da reprimenda em regime fechado, laborou de ...
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Acórdão Nº 01015443320138200102 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 28-06-2023
... Maibson Alisson Silva, réu : “Que tem outros processos de assalto; que atualmente está preso em alcaçuz, que já era sentenciado, em processo de Natal; que não tem envolvimento com drogas, álcool que estudou até a 3ª série; que foi preso acusado do ...
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Decisão Nº 08004382920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 28-01-2021
... Aduz o impetrante, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante em 19 de agosto de 2018, na Penitenciária de Alcaçuz, pelo cometimento, em tese, do delito previsto no artigo 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil e ...
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Acórdão Nº 08132039520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 12-01-2023
... que no mês de maio de 2022, trabalhou com carga horária de 6 horas diárias, na função de “pagador”, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, ID. 16935930. ... O juízo da execução realizou, portanto, o cálculo dos dias a remir, considerando a soma das horas trabalhadas, ...
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Decisão Nº 08052140920208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 22-06-2020
... pleito foi indeferido pelo juízo a quo , tendo este determinado, no dia 04/03/2020, a expedição de ofício à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, para que, no prazo de 10 (dez) dias, remetesse cópia do prontuário médico do preso e informasse se ele estava sendo submetido a tratamento ...
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Acórdão Nº 08471914220228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-09-2023
... autos, consta declaração emitida pelo superior hierárquico do autor, dando conta de que este exerceu suas funções na Penitenciária de Alcaçuz, no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2019 (ID 84647626), de modo que se desincumbiu satisfatoriamente de seu ônus da prova, quanto aos ...
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