o decreto é 53037
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo: ... FABIANA VIEIRA ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado ... em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a ...
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Acórdãos nº 0018127-41.2011.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2013
... de 2009 Indeferimento por excesso de faltas Decreto nº 53.037, art. 7º, alterado pelo Decreto nº 53.161, ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado ... em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a ... Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, Decreto ... 53037/08, ...
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Editais - Educação
... do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo ... Decreto nº ...
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Editais - Educação
... estabelecidas no Plano São Paulo ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando: ... Com fundamento no Artº 4º do Decreto 43.409/98, o (s) ... docente (s) abaixo identificado (s) para, a partir da ... Decreto nº 53037/08, alterado pelo Decreto nº 53161/08, ROSELI ... DE MOURA RIBEIRO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto nº 64.864.640-3, conforme atestado externo ... E.E Prof.André Xavier ... da LC 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alterado pelo ... Decreto 53161, de 24-06-2008, alterado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, ... de 31/05/2022, o integrante do Quadro de Magistério ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de Ensino com base no artigo 63, inciso III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede os ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ... Designando, com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, ... Decreto 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res ... SE 82/13, a partir de ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... de janeiro de 1999, devidamente regulamentada pelo Decreto nº ... 44.294, de 04 de outubro de 1999, e conforme artigo 7º, item 18, ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 88/11, JEAN ... CARLOS AMERICO ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05- ... 22, o docente abaixo identificado: ... A partir ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 88/11, JEAN ... CARLOS AMERICO ...
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Editais - Educação
... como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alterado pelo Decreto ... 64.770, de 31/01/2020, a ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Designando: ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 05/20, ... alteradas ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013,o seguinte ato decisório: ... Nº ...
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Editais - Educação
... II - declaração de parentesco prevista no Decreto 54.376, ... de 26-05-2009; ... III - declaração de parentesco nos termos ...
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Acórdãos nº 1000447-59.2016.8.26.0438 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... estaria abrangida pelo disposto no artigo 18 do Decreto nº 53.037/08. Confirmada a liminar pela sentença, não houve ...
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Editais - Educação
... estabelecidas no Plano São Paulo ... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de ...
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Editais - SAÚDE
... horária de trabalho (artigo 19 do Decreto nº 53.037/2008) ... d) Declaração de grau de parentesco, nos termos da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, com fundamento nos artigos 4° e 7°, I do ... Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado para, a ... partir da data ...
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Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... fiança de Assessor Técnico Especial, de acordo com o Decreto nº ... 57.995, de 20 de abril de 2012, sob a égide da Consolidação das ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
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Editais - Saúde
... 3 de 11-01-2021 e combinadas com o artigo 75 disposto no ... Decreto 64.187/2019, o candidato deverá considerar os artigos ... 7º e 8º da ...