o decreto é 53037
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Acórdãos nº 0006955-11.2010.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Público, 14 de Agosto de 2013
... Decreto que não traz nenhuma inovação em relação à ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, com fundamento nos artigos 4° e 7°, I do ... Decreto 43.409/98, o interessado abaixo identificado para, a ... partir da data ... Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alte- ... rado pelo Decreto 53161, de 24-06-2008, alterado ...
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Editais - Educação
... ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, que dispõe ... sobre o uso geral e obrigatório de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... semanais de trabalho ... Nos termos do Decreto nº 52.833/2008, combinado com o ... artigo 8º da Resolução SE 75/2014, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... artigo 2º, do Decreto Nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, ... nos termos do § 3º do artigo ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 88/11, ... LUCIANA DA SILVA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o qual foi nomeado por Decreto de 05/01/2018, publicado em ... 06/01/2018, por motivos particulares ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
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Acórdãos nº 0001125-87.2013.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... Decreto que não traz nenhuma inovação em relação à ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado ... com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, para o exercício da ...
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Editais - Educação
... Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, cujo objetivo é o preenchimento de vagas ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Retifica, no uso da competência conferida pelo artigo 36 ... do Decreto" 52.833/08, com fundamento nos termos do artigo ... 129 da CE/89, a publica\xC3" ...
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Editais - Educação
... SE nº 18/2020, na conformidade das disposições do Decreto ... 53.037/2008, e alterações posteriores nos termos do Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de ... 31/05/22, os docentes abaixo identificados: ... A ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, para o exercício da ... Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alte- ... rado pelo Decreto 53161, de 24-06-2008, alterado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... No uso da competência definida pelo Decreto 52833/08, ... o servidor abaixo identificado, para o exercício da ... Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alte- ... rado pelo Decreto 53161, de 24-06-2008, alterado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22: ... -A partir de 24/05/23, na EE PROFª IRENE BRANCO DA ... da LC 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alterado pelo ... Decreto 53161, de 24-06-2008, alterado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ... decisório: ... Nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do interessado, Daniel ... Santos Silva, RG ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... com fundamento nos artigos 4º e 7º, I do decreto 43.409/98, ... o interessado abaixo identificado para, a partir da data ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 173 do Decreto nº ... 66.457, de 28 de janeiro de 2022, combinado com alínea “a”, ... art.22 § 1º, da L.C 444/85, Decreto nº 53037/08, alterado pelo ... Decreto nº 53161/08, Renata Barbosa de Souza, RG ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... Designando: ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 05/20, ... alteradas ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... Designando: ... Com fundamento no artigo 22 da L.C nº 444/85, Decreto ... 53037/08, alterado pelo Decreto 53161/08 e Res SE 05/20, ... alteradas ...
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Acórdãos nº 0001219-75.2011.8.26.0127 de 11ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2011
... 18, do Decreto Estadual nº 53.037, de 28 de maio de 2008, e o Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ... com fundamento no Decreto nº 41915/97, no Decreto nº ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013,o seguinte ato decisório: ... Nº ...