o é auxilio solidão
-
Acórdão Nº 0021039-62.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2020
EMENTA SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. A entidade sindical profissional faz jus à concessão do benefício da Justiça Gratuita.
... , adicional noturno, adicionais de insalubridade e periculosidade, auxílio solidão e prêmio por desempenho individual - decorrem de uma origem ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10209-30.2019.5.03.0171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017 . 1. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL AMPLA E IRRESTRITA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL NOTURNO. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. ORIGEM COMUM. JURISPRUDÊNCIA...
... convencionais, horas de passe, auxílio solidão, avaliação por desempenho individual, ... configura-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000752-85.2015.5.07.0014), 2019-11-29
... de periculosidade, multas convencionais, horas de passe, auxílio solidão e avaliação por desempenho individual, configura-se a origem ...
-
Acórdão Nº 0020953-66.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
SINDICATO. AÇÃO COLETIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. JUSTIÇA GRATUITA. O sindicato, quando litigar como substituto processual, faz jus a concessão da benesse da Justiça Gratuita, sobretudo ao considerarmos que o benefício tem como destinatário, em última alçada, os próprios substituídos.
... , adicional noturno, adicionais de insalubridade e periculosidade, auxílio solidão e prêmio por desempenho individual - decorrem de uma origem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 798-35.2014.5.23.0056)
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. AÇÃO COLETIVA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. UTILIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL EMPRESTADA EM DETRIMENTO DA PROVA PERICIAL REALIZADA NESTES...
... de periculosidade, auxílio-solidão, remuneração por desempenho individual), e não a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001504-81.2015.5.06.0015), 25-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ARTIGO 8º, II, DA CF/88. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. O Supremo Tribunal Federal definiu que o artigo 8°, III, da CF/88 é merecedor de interpretação ampla, tanto no que diz respeito ao conteúdo dos direitos e interesses a serem tutelados, quanto no que tange à natureza da pretensão deduzida - condenatória ou mesmo executória. A consolidação desse...
... , horas trabalhadas aos sábados, domingos e feriados, auxílio solidão e multa normativa, para os três empregados substituídos, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10219-68.2016.5.03.0110)
... de periculosidade, multas convencionais, horas de passe, auxílio solidão e avaliação por desempenho individual, configura-se a origem ...
-
Acórdão Nº 0020779-90.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA LEGITIMIDADE DO SINDICATO AUTOR. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. A representação sindical dos trabalhadores encontra-se pacificada pelo STF no RE 214668, tendo sido reconhecido que o inciso III do art. 8º da Constituição da República assegura ampla legitimidade ativa dos sindicatos como substitutos processuais, na defesa de direitos e interesses coletivos ou individuais de seus...
... , adicional noturno, adicionais de insalubridade e periculosidade, auxílio solidão e prêmio por desempenho individual - decorrem de uma origem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000247-88.2019.5.07.0003), 2020-10-29
... de periculosidade, multas convencionais, horas de passe, auxílio solidão e avaliação por desempenho individual, configura-se a origem ...
-
Acórdão Nº 0021046-51.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-10-2020
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não se enquadra na exceção prevista do art. 224, § 2º, da CLT, aquele empregado que não detém fidúcia diferenciada dos demais empregados, sendo devidas, portanto, como horas extras, as horas laboradas além da sexta diária.
... , adicional noturno, adicionais de insalubridade e periculosidade, auxílio solidão e prêmio por desempenho individual - decorrem de uma origem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000247-88.2019.5.07.0003), 2020-06-11
... de periculosidade, multas convencionais, horas de passe, auxílio solidão e avaliação por desempenho individual, configura-se a origem ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11246-51.2015.5.03.0036) 18-04-2018
... extras, intervalo intrajornada, adicional de periculosidade, auxílio-solidão, horas extras decorrentes de turnos ininterruptos de revezamento ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 803-11.2014.5.09.0068)
... de periculosidade, multas convencionais, horas de passe, auxílio solidão e avaliação por desempenho individual, configura-se a origem ...
-
Acórdão Nº 0021131-53.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-10-2020
EMENTA SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. O sindicato de trabalhadores, na condição de substituto processual, por estar defendendo em nome próprio direito homogêneo dos representados, faz jus ao benefício da gratuidade da Justiça, sendo desnecessária declaração de pobreza como prova da situação de hipossuficiência econômica.
... , adicional noturno, adicionais de insalubridade e periculosidade, auxílio solidão e prêmio por desempenho individual - decorrem de uma origem ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 995-72.2012.5.03.0102) 05-04-2018
... , tempo à disposição, diferenças de diárias, horas de passe, auxílio solidão, remuneração por desempenho, adicional de ...
-
Agradecimentos
... Indubitavelmente, na solidão por muito tempo, contei com o auxílio de Deus, através de Jesus Cristo, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1707-14.2014.5.20.0007) 23-05-2018
... em relação ao reconhecimento da natureza salarial das parcelas auxílio-alimentação e adicional de credenciamento e dos reflexos delas ... , intervalo intrajornada, adicional de periculosidade, auxílio-solidão", horas extras decorrentes de turnos ininterruptos de revezamento e diferen\xC3" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11499-18.2015.5.18.0005)
... de periculosidade, multas convencionais, horas de passe, auxílio solidão, avaliação por desempenho individual, configura-se a origem ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11499-18.2015.5.18.0005) 14-11-2018
... de periculosidade, multas convencionais, horas de passe, auxílio solidão, avaliação por desempenho individual, configura-se a origem ...
-
Acórdão Nº 0021173-48.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-09-2021
EMENTA SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. O sindicato de trabalhadores, na condição de substituto processual, por estar defendendo em nome próprio direito homogêneo dos representados, faz jus ao benefício da gratuidade da Justiça, sendo desnecessária declaração de pobreza como prova da situação de hipossuficiência econômica.
... , adicional noturno, adicionais de insalubridade e periculosidade, auxílio solidão e prêmio por desempenho individual - decorrem de uma origem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11498-77.2016.5.03.0017)
I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA PARTE EXEQUENTE E DA PARTE EXECUTADA. RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. EXECUÇÃO. MATÉRIA EM COMUM. APRECIAÇÃO CONJUNTA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. TÍTULO EXECUTIVO FORMADO EM AÇÃO PLÚRIMA. Extrai-se do acórdão regional...
... auxílio-solidão, diferenças no adicional de periculosidade pago e remuneração ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001280-50.2014.5.07.0016), 2014-10-29
... PEDIDO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, ADICIONAL NOTURNO, DIÁRIAS, AUXÍLIO - SOLIDÃO, MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDOS COLETIVOS, PAGAMENTO DE ...
-
Acórdão Nº 0021338-64.2019.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. Considerada a recepção do artigo 384 da CLT pela Constituição da República, é devido o pagamento, como horas extras, dos quinze minutos de intervalo previstos neste artigo à trabalhadora, em face do trabalho em jornada extraordinária sem o devido gozo do intervalo. Aplica-se, analogicamente, o disposto no artigo 71, § 4º, da CLT.
... , adicional noturno, adicionais de insalubridade e periculosidade, auxílio solidão e prêmio por desempenho individual - decorrem de uma origem ... -
Acórdão Nº 0021013-64.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-05-2021
EMENTA EMENTA SINDICATO. AÇÃO COLETIVA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA . O Sindicato autor litiga na condição de substituto processual. Inexiste comportamento de má-fé da parte autora, fazendo jus ao benefício da justiça gratuita, mormente porque os destinatários do benefício são, em última instância, os substituídos e não o Sindicato. Adotação da previsão do art. 87 do CDC.
... , adicional noturno, adicionais de insalubridade e periculosidade, auxílio solidão e prêmio por desempenho individual - decorrem de uma origem ... -
Acórdão Nº 0020416-36.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. Em relação à jornada trabalhada, entendo que, afastado o enquadramento do empregado no art. 62, I, da CLT, e não tendo havido a juntada de controles de ponto pelos reclamados até julho de 2014, presume-se verdadeira a jornada alegada na petição inicial (CLT, art. 74, § 2º; TST, Súmula 338, I), com inversão do ônus da prova, que passa a ser do empregador (TST, Súmula 338, III),
... , adicional noturno, adicionais de insalubridade e periculosidade, auxílio solidão e prêmio por desempenho individual - decorrem de uma origem ...