o é contra minuta
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Falas de Bolsonaro contra vacinas, máscaras e lockdown são provas de 'fake news' em minuta de relatório da CPI da Covid
BRASILIA - Minuta do relatório da CPI da Covid do senador Renan Calheiros (MDB-AL), obtida pelo GLOBO, reúne uma série de publicações do presidente Jair Bolsonaro difundindo informações falsas na pandemia. Bolsonaro é descrito como chefe da cadeia de...
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- Moraes determina envio de minuta golpista ao TSE
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- CPI 8 de janeiro: Anderson Torres diz que minuta golpista é 'aberração jurídica fantasiosa'
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- SECRETARIAS - MINUTA DE ALTERAÇÃO DA IN 03 2013 (4)
- SECRETARIAS - MINUTA DE ALTERAÇÃO DA IN 03 2013 (2)
- Outros. minuta_portaria_170_2023_para_publicacao
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Decreto nº 4.378 de 16/09/2002. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS.
... minuta de resolução e, se for o caso, pareceres técnicos e demais ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... realizados segundo as condições estabelecidas em contrato, cuja minuta acompanhará o edital; j) as condições de apresentação das propostas, ... A carta-convite será entregue, aos interessados, contra recibo, com antecedência mínima de três dias antes da data fixada para ...
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Outros. Minuta - Novo PCEP - 2020
... definição clara do perfil assistencial e missão institucional, observando, ... entre outros, a hierarquização e sistema de referência e contra-referência, ... como garantia de acesso integral à saúde; ... · Compromisso em relação aos ajustes necessários no que se refere ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MINUTA RESULTADO 1ª FASEEDITAL PROCESSO SELETIVO 0012020 (1)
... contra o presente resultado preliminar no período de 28 a 30 de outubro de ... O recurso deverá ser interposto nos termos do Edital e suas retificações, ...