o é contra minuta
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Em depoimento ao TSE, Anderson Torres chama minuta do golpe de 'texto folclórico', 'loucura' e 'lixo'
... A ao, chamada de "Aije dos embaixadores", a mais avanada em andamento da Justia Eleitoral contra Bolsonaro e pode levar inelegibilidade do ex-mandatrio por abuso de poder poltico ... Nesta quinta-feira tambm sero ouvidos os policiais federais ...
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - MINUTA EDITAL PGEREP
... de Títulos; ... c) resultado preliminar do processo seletivo ... 7.2 O candidato que desejar interpor recursos contra a divulgação do ... disposto nas alíneas do subitem 7.1 deste Edital, disporá de 02 (dois) dias ... úteis para fazê-lo, a contar do dia ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... XI - a minuta do contrato, que conterá as cláusulas essenciais previstas no artigo 20 ... XIV - exibir à fiscalização, quando solicitado, ou entregá-los, contra recibo, os documentos que forem exigíveis; ... XV - não retardar o ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... e de consulta públicas sobre o edital de licitação e sobre a minuta de contrato, no caso de concessão ou de contrato de programa ... § ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... , retardar ou deixar de praticar ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa em lei ... § 1º Não poderá participar, direta ... VI – a elaboração de minuta de contrato, quando necessária, que constará obrigatoriamente como anexo ...
- TSE quer ouvir Anderson Torres sobre minuta golpista e live de Bolsonaro
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... de minuta ...
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Acórdão nº 2016/0085879-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... minuta do agravo interno, ...
- TSE quer ouvir Anderson Torres sobre minuta golpista e live de Bolsonaro
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Decreto nº 9.109 de 27/07/2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... outros membros do Conselho, até o vigésimo dia de cada mês, a minuta do relatório mensal previsto no inciso I do caput do art. 7º da Lei ...
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Acórdão Nº 0004043-69.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-05-2021
... GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO. MINUTA DE RESOLUÇÃO DO TJTO. REGULARIDADE FORMAL E LEGAL. APROVAÇÃO ... 1 ...
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Em depoimento ao TSE, Anderson Torres chama minuta do golpe achada em sua casa de 'texto folclórico', 'loucura' e 'lixo'
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