o é contradita no processo civil
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Acordao N° 1229097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Ãâ processual civil. Agravo de instrumento. Aãâãâo de nulidade contratual c/c indenizaãâãâo. Objeto. Emprãâstimo consignado. Alegaãâãâo de portabilidade do dãâbito. Arguiãâãâo de fraude. Prova inequãâvoca. Ausãância. Formalizaãâãâo de novos contratos de emprãâstimo. Repetiãâãâo dos valores ãâ instituiãâãâo bancãâria. Mora. Dãâbito sobejante. Mutuãâri
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE ... -
Acórdãos nº 0000981-49.2012.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... 178, § 9º, V, “b” do Código Civil de 1916 Ato nulo que não convalida ... a decisão que afastou a contradita ofertada em relação a uma das ... Artigos 20 e 21 do Código de Processo Civil de 1973 vigente na oportunidade de ...
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Acordao N° 1234778 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelaãâãâo cãâvel. Processual civil e civil. Possessãâria. Preliminar de intempestividade rejeitada. Mãârito. Julgamento conjunto. Desnecessidade. Cerceamento de defesa. Alegaãâãâo rejeitada. Manutenãâãâo de posse. Melhor posse. Autor. Turbaãâãâo configurada. 1. Trata-se de apelaãâ§ãâ£o interposta em face da r. Sentenãâ§a, proferida em aãâ§ãâ£o de conhecimento, que...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... CIVIL E CIVIL. POSSESSÓRIA. PRELIMINAR DE ... AGRAVO ... RETIDO. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHA. EXISTÊNCIA DE ... DUAS CESSÕES ... -
Acordao N° 1235912 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Civil e processo civil. Apelaãâãâo cãâvel. Aãâãâes de indenizaãâãâes por danos materiais e danos morais. Mesma causa de pedir. Julgamento conjunto. Preliminar de nulidade de sentenãâa. Ausãância de alegaãâãâes finais. Rejeiãâãâo. Acidente de trãânsito. Colisãâo traseira. Presunãâãâo de culpa do motorista que colide na traseira. Ãânus da prova. Presunãâãâo nã
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DE ... -
Acordao N° 1286238 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Ãâ agravo de instrumento. Tutela antecipada de urgãância. Indenizaãâãâo. Mãâ prestaãâãâo de serviãâos de saãâde. Graves feridas. Necessãâria instruãâãâo probatãâria. 1. O cãâ³digo de processo civil dispãâμe, em seu artigo 300, acerca do instituto da tutela de urgãâªncia, destacando que sua concessãâ£o ocorrerãâ¡ quando houver demonstraãâ§ãâ£o da probabilidade do...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... PROBATÓRIA ... 1. O Código de Processo Civil dispõe, em seu artigo 300, acerca do instituto ... -
Acórdãos nº 0002694-20.2014.8.26.0270 de 38ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... 587 do Código Civil – Inexistência de apresentação ... em caráter excepcional – Contradita" –Ausência de configuração da hip\xC3" ... 447, § 3.º, I, do Código de Processo Civil – Inclusão de honorários recursais ...
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Acordao N° 1396736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Administrativo. Processo civil. Justiça gratuita. Recolhimento do preparo. Preclusão lógica. Ação anulatória. Processo administrativo disciplinar. Nulidades. Ofensa aos princípios da legalidade, da proporcionalidade, do contraditório e da ampla defesa. Inocorrência. Assédio sexual praticado por professor da rede pública de ensino. Servidor público estatutário distrital. Carreira...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA ... RECOLHIMENTO DO PREPARO ... competente, seja para contradita-los, seja para apresentar “alegações ... -
Acordão nº 0074800-88.2009.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Junio de 2011
CERCEAMENTO DE DEFESA. Uma vez acolhida a contradita da testemunha em virtude da suspeição decorrente da amizade íntima, a teor do que estabelece o § 3º do art. 405 do Código de Processo Civil, não há qualquer obrigatoriedade de ser ouvido o depoente como simples informante, segundo se infere do § 4º do art. 405 do CPC.
... A reclamada argui nulidade do processo por cerceamento de defesa, em razão do to da contradita da testemunha por ela convidada. Afirma, ainda, ... artigo 405, § 3º, do Código de Processo Civil: ... Art. 405. Podem depor como testemunhas todas ... -
Acordao N° 1292468 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Embargos de declaraãâãâo. Apelaãâãâo cãâvel. Direito civil e processual civil. Danos morais. Valor arbitrado. Contradiãâãâo. Necessidade de minoraãâãâo da verba. Vãâcio. Inexistente. Pedido de suspensãâo processual. Momento. Inadequado. Julgamento contrãârio aos interesses da parte. Mero inconformismo. 1. O recurso de embargos de declaraãâ§ãâ£o possui seus limites...
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL ... CIVIL. DANOS MORAIS. VALOR ... -
Acordao N° 1290430 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Direito cãâvel e processual civil. Apelaãâãâo. Embargos de terceiros. Posse. Ccir - certificado de cadastro de imãâvel rural. Possibilidade de alienaãâãâo do imãâvel. Benfeitorias realizadas. Direito de retenãâãâo. Nãâo requerimento. Autorizaãâãâo por apenas um dos possuidores. Cerceamento de defesa. Inocorrãância. Devido processo legal. Revogaãâãâo de gratuidade. Nã
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... DIREITO CÍVEL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS ... POSSE ... -
Acordao N° 1399437 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Administrativo. Processo civil. Justiça gratuita. Recolhimento do preparo. Preclusão lógica. Ação anulatória. Processo administrativo disciplinar. Nulidades. Ofensa aos princípios da legalidade, da proporcionalidade, do contraditório e da ampla defesa. Inocorrência. Assédio sexual praticado por professor da rede pública de ensino. Servidor público estatutário distrital. Carreira...
... TERRITÓRIOS ... 5ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA ... RECOLHIMENTO DO PREPARO ... competente, seja para contradita-los, seja para apresentar “alegações ... -
Acordao N° 1676222 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2023
Juizados especiais. Processo civil. Efeito suspensivo não cabível. Prova testemunhal. Substituição por declarações escritas. Cerceamento de defesa configurado. Sentença desconstituída. 1. No âmbito dos juizados especiais os recursos são recebidos, ordinariamente, no efeito devolutivo, admitindo-se o efeito suspensivo somente nos casos de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, nos...
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL ... JUIZADOS ESPECIAIS. PROCESSO CIVIL. EFEITO SUSPENSIVO NÃO ... CABÍVEL. PROVA ... prestado perante o juízo e exposto à contradita e às perquirições ... das partes ... 3. Viola ... -
Decisão monocrática nº 2015.02487852-24 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 12-07-2015
... EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO N.º ... 0007747-15.2015.8.14.0000 ... JULGADOR: ... houve contradita oportuna pela parte adversa ... Transcreve ... “PROCESSUAL CIVIL - ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO ...
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Acordao N° 1286079 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Processual civil. Embargos de declaraãâãâo. Apelaãâãâo. Aãâãâo de rescisãâo contratual. Compra e venda de veãâculo alienado fiduciariamente. Ãânus sucumbencial. Contradiãâãâo. Nãâo verificada. Ausãância dos requisitos do artigo 1. 022 do cãâdigo de processo civil. Pretensãâo de infrigãância. Prequestionamento. Recurso improvido. Ãâ 1. Nos termos do art. 1. 022 e...
... TERRITÓRIOS ... 7ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO DE ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil não define o conceito de prova, apenas o art. 369 assevera: “As partes ... contradita em razão de amizade íntima entre reclamante e sua testemunha ...
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Acordao N° 1682450 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizados especiais. Processo civil. Prova testemunhal. Substituição por declarações escritas. Cerceamento de defesa configurado. Condenação ilíquida. Sentença desconstituída. 1. A declaração escrita, preparada previamente e filtrada em seu conteúdo não substitui o depoimento testemunhal prestado perante o juízo e exposto à contradita e às perquirições das partes. 2. Viola o contraditório e o...
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL ... JUIZADOS ESPECIAIS. PROCESSO CIVIL. PROVA TESTEMUNHAL ... SUBSTITUIÇÃO POR ... prestado perante o juízo e exposto à contradita e às perquirições ... das partes ... 2. Viola ... -
DECRETO Nº 11.373, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
... ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas ... contradita do agente autuante, especificado o objeto a ser ... órgãos vinculados, bem como da sociedade civil.§ 3º O órgão federal emissor da multa poderá ...
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Acordao Nº 39480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-05-2013
PROCESSUAL CIVIL - Embargos de Declaração - Omissão - Inexistência - Enfrentamento do tema - Enfoque diferente - Abordagem obrigatória - Argumentos relevantes - Impugnação de testemunha - Contradita - Preclusão - Improvimento - 1) O enfrentamento de tema objeto do apelo sob enfoque diferente da forma como provocada pelo recorrente não caracteriza omissão que justifique oposição de embargos...
... ementa restou lavrada nos seguintes termos:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Unio estvel - Reconhecimento ... 333, inc. II, do Cdigo de Processo Civil, constitui nus do ru - 4) Apelo ... Civil, deve ser manifestada por contradita, logo aps sua qualificao, sob pena de precluso ... -
Acordao Nº 39480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-05-2013
PROCESSUAL CIVIL - Embargos de Declaração - Omissão - Inexistência - Enfrentamento do tema - Enfoque diferente - Abordagem obrigatória - Argumentos relevantes - Impugnação de testemunha - Contradita - Preclusão - Improvimento - 1) O enfrentamento de tema objeto do apelo sob enfoque diferente da forma como provocada pelo recorrente não caracteriza omissão que justifique oposição de embargos...
... ementa restou lavrada nos seguintes termos:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Unio estvel - Reconhecimento ... 333, inc. II, do Cdigo de Processo Civil, constitui nus do ru - 4) Apelo ... Civil, deve ser manifestada por contradita, logo aps sua qualificao, sob pena de precluso ... -
Acordao Nº 39480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-05-2013
PROCESSUAL CIVIL - Embargos de Declaração - Omissão - Inexistência - Enfrentamento do tema - Enfoque diferente - Abordagem obrigatória - Argumentos relevantes - Impugnação de testemunha - Contradita - Preclusão - Improvimento - 1) O enfrentamento de tema objeto do apelo sob enfoque diferente da forma como provocada pelo recorrente não caracteriza omissão que justifique oposição de embargos...
... ementa restou lavrada nos seguintes termos:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Unio estvel - Reconhecimento ... 333, inc. II, do Cdigo de Processo Civil, constitui nus do ru - 4) Apelo ... Civil, deve ser manifestada por contradita, logo aps sua qualificao, sob pena de precluso ... -
Acordao Nº 39480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-05-2013
PROCESSUAL CIVIL - Embargos de Declaração - Omissão - Inexistência - Enfrentamento do tema - Enfoque diferente - Abordagem obrigatória - Argumentos relevantes - Impugnação de testemunha - Contradita - Preclusão - Improvimento - 1) O enfrentamento de tema objeto do apelo sob enfoque diferente da forma como provocada pelo recorrente não caracteriza omissão que justifique oposição de embargos...
... ementa restou lavrada nos seguintes termos:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Unio estvel - Reconhecimento ... 333, inc. II, do Cdigo de Processo Civil, constitui nus do ru - 4) Apelo ... Civil, deve ser manifestada por contradita, logo aps sua qualificao, sob pena de precluso ... -
Acordao N° 1232548 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Ãâ agravo de instrumento. Processual civil. Aãâãâo de modificaãâãâo de guarda. Tutela de urgãância. Alteraãâãâo de domicãâlio da genitora. Matãâria de ampla cogniãâãâo. Decisãâo mantida. 1. Nos termos doãâ art. 300 do cãâ³digo de processo civil de 2015 que o juiz pode deferir, liminarmente ou no cursoãâ da aãâ§ãâ£o, a tutela de urgãâªncia, desde que evidenciado a...
... TERRITÓRIOS ... 7ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... CIVIL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE ... GUARDA. TUTELA DE ... -
Acórdãos nº 0002913-96.2001.8.26.0073 de 9ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... do artigo 523, §1°, do Código de Processo Civil de 1973. 1.2. Agravos dos autores que discutem contradita de testemunhas e admissibilidade ...
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Acórdão Nº 187035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – VIABILIDADE. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas
... artigo 212 do Código de Processo Penal ... Vistos, relatados e discutidos estes ... Com efeito, a jurisdição civil, criminal, eleitoral, militar ou ... trabalhista ... Posteriormente, passa-se à fase de contradita e arguição de parcialidade ... (art. 214 do ... -
Acórdão nº 0000380-71.2009.8.05.0170 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Febrero de 2014
... , por entender que não ficou provado no processo a incapacidade da doadora, de forma que, " [ ... ] ... , pelo fato de não ter sido acolhida a contradita das testemunhas do ora Apelado, matéria ... autos distribuídos a esta Quarta Câmara Civil, e, por sorteio, coube-me a função de Relatora ...