o é contradita no processo civil
-
Acordao N° 1291307 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Ãâ apelaãâãâo cãâvel. Aãâãâo de produãâãâo antecipada de prova. Marco civil da internet. Provedor de conexãâo. Dever de guarda. Pedido de exibiãâãâo dos dados de usuãârios. Finalidade frustrada. Aplicaãâãâo de sanãâãâo. Via estreita. Sentenãâa. Natureza homologatãâria. Se a prova nãâ£o se mostrou viãâ¡vel de ser colhida no bojo da aãâ§ãâ£o de produãâ§ãâ£o
... TERRITÓRIOS ... 6ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... MARCO CIVIL DA ... INTERNET. PROVEDOR DE CONEXÃO. DEVER DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0009689-41.1999.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-08-2019
... contradita ao apelo manejado pelo exequente o que configura ... já sob a vigência do Código de Processo Civil de 2015, impositivo é o arbitramento dos ...
-
Acordao N° 1227031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Processual civil. Embargos de declaraãâãâo. Reexame necessãârio. Apelaãâãâo cãâvel. Aãâãâo declaratãâria. Omissãâo nãâo verificada. Ausãância de vãâcios. Impossibilidade de reexame da matãâria. Nos termos do art. 1. 022, do cãâ³digo de processo civil, os declaratãâ³rios se prestam a esclarecer o ato judicial impugnado, quanto a eventuais pontos omissos, contraditãâ³r
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME NECESSÁRIO ... -
Acórdãos nº 1004714-07.2015.8.26.0019 de 14ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... Magistrado que acolheu a contradita porque a testemunha indagada, Flávio ... Processo Civil Preliminar rejeitada. EMBARGOS ...
-
Das Provas
Código de Processo Civil ... Art. 369 ... CAPÍTULO XII ... , etc.), com vistas ao oferecimento de contradita (CPC, art. 457, § 1º) ... Art. 388 ...
-
Acórdãos nº 1010967-69.2015.8.26.0032 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... Comarca: Araçatuba Voto nº 6.505 PROCESSO CIVIL CERCEAMENTO DE DEFESA CONSIDERAÇÃO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHAS IMPOSSIBILIDADE ...
-
Acordao N° 1227826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Ãâ processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentenãâa. Penhora. Indicaãâãâo do credor. Imãâvel. Impenhorabilidade. Qualificaãâãâo como bem de famãâlia. Reconhecimento de ofãâcio. Impossibilidade. Constriãâãâo. Bem alienado fiduciariamente em garantia. Direitos de aquisiãâãâo. Constriãâãâo. Possibilidade. Previsãâo expressa (cpc, art. 835, xii)....
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0050416-34.2018.8.19.0002 (Criminal), 21-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0050416-34.2018.8.19.0002 Recorrente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Recorridos: OTÁVIO HENRIQUE PENEDO MELLO E ARIANE DE CARVALHO PENEDO EMENTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. MINICÍPIO. BRINQUEDO COM DEFEITO VIA PÚBLICA. ACIDENTE. INDENIZATÓRIA. PROVA ORAL HARMONICA. DANO MORAL CONFIGURADO. NEXO CAUSAL. SENTENÇA
-
Acórdão Nº 0028404-21.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-12-2023
... PLEITO PRELIMINAR DE DEFERIMENTO DA CONTRADITA DA ... TESTEMUNHA OUVIDA NA QUALIDADE DE ... OUTROS ELEMENTOS OU FATOS PROVADOS NO PROCESSO ... (ART. 479 DO CPC) - PRINCÍPIO DO LIVRE ... 111 DO CÓDIGO CIVIL – ... PLEITO DE AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO ...
-
Acórdãos nº 9097628-31.2003.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... 935 do Código Civil, a absolvição na esfera penal ... manutenção do afastamento da contradita e da preliminar de suspeição ... 93, IX da CF e 489 do Código de Processo Civil. II I nexistindo na decisão ...
-
Acórdão Nº 0012641-76.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-02-2024
... 2 – Contradita de testemunha. Colhe-se que a testemunha ouvida ... realizada no presente processo ... O direito de ação é consagrado ... ço que, na hipótese de responsabilidade civil" resultante de ... ato ilícito, o ordenamento jur\xC3" ...
-
A linguagem
... 82 A ProvA TeSTemunhAl no ProceSSo PenAl BrASileiro ... 1. Elementos da Declaração ... civil, cit., p. 151) ... JCG_XAVIER_AQUINO.indd 82 ... 3. Contradita ... A contradita é arguição feita pelas partes ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIV A ... casos há nebulosidade e contradita. T ambém não é tarefa fácil ... Este processo trata da censura. E co ndenar alguém por ...
-
Acórdão nº 96.01.51326-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Mayo de 2007
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO LIMINAR. NÃO CABIMENTO EM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Limitando-se o arrazoado recursal de apelação a repetir, com todas as letras, os mesmos argumentos desenvolvidos ao longo da petição inaugural da ação de defesa do devedor, em nenhum momento lançando contradita ao conteúdo decisório do ato jurisdicional impugnado, sobre não...
... Autuado em: 14/11/1996 ... Processo Originário: 950016641-0/mg ... APELAÇÃO CÍVEL ... no artigo 741 do Código de Processo Civil ... Repisa os mesmos argumentos desenvolvidos na ... , em nenhum momento lançando qualquer contradita ao conteúdo decisório do ato jurisdicional ... -
Acórdão nº 96.01.51326-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Mayo de 2007
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO LIMINAR. NÃO CABIMENTO EM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Limitando-se o arrazoado recursal de apelação a repetir, com todas as letras, os mesmos argumentos desenvolvidos ao longo da petição inaugural da ação de defesa do devedor, em nenhum momento lançando contradita ao conteúdo decisório do ato jurisdicional impugnado, sobre não...
... Autuado em: 14/11/1996 ... Processo Originário: 950016641-0/mg ... APELAÇÃO CÍVEL ... no artigo 741 do Código de Processo Civil ... Repisa os mesmos argumentos desenvolvidos na ... , em nenhum momento lançando qualquer contradita ao conteúdo decisório do ato jurisdicional ... -
Acordão nº (RO)0133100-08.2007.5.06.0101 (01331.2007.101.06.00.3) de 2º Turma, 21 de Octubre de 2009
... e inciso I, do artigo 333, do Código de Processo Civil ... Vistos etc ... Recursos ordinários ... Aduz que o não acolhimento da contradita caracteriza indiscutível violação ao devido ...
-
Acordao Nº 68841 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2015
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PROVA PERICIAL - VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO. 1) O adicional de insalubridade constitui-se em verba de natureza indenizatória, devida por força da efetiva exposição aos agentes prejudiciais à saúde, a ser pago pela Administração ao servidor público no período em que exerce suas...
... 884, do Cdigo Civil, que veda o enriquecimento sem causa. Pugnou, ao ... Entretanto, se no processo nada h que desqualifique ou invalide as concluses ... -
Acordao Nº 68841 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2015
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PROVA PERICIAL - VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO. 1) O adicional de insalubridade constitui-se em verba de natureza indenizatória, devida por força da efetiva exposição aos agentes prejudiciais à saúde, a ser pago pela Administração ao servidor público no período em que exerce suas...
... 884, do Cdigo Civil, que veda o enriquecimento sem causa. Pugnou, ao ... Entretanto, se no processo nada h que desqualifique ou invalide as concluses ... -
Acordao Nº 68841 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2015
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PROVA PERICIAL - VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO. 1) O adicional de insalubridade constitui-se em verba de natureza indenizatória, devida por força da efetiva exposição aos agentes prejudiciais à saúde, a ser pago pela Administração ao servidor público no período em que exerce suas...
... 884, do Cdigo Civil, que veda o enriquecimento sem causa. Pugnou, ao ... Entretanto, se no processo nada h que desqualifique ou invalide as concluses ... -
Acordao Nº 68841 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2015
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PROVA PERICIAL - VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO. 1) O adicional de insalubridade constitui-se em verba de natureza indenizatória, devida por força da efetiva exposição aos agentes prejudiciais à saúde, a ser pago pela Administração ao servidor público no período em que exerce suas...
... 884, do Cdigo Civil, que veda o enriquecimento sem causa. Pugnou, ao ... Entretanto, se no processo nada h que desqualifique ou invalide as concluses ... -
Acordao Nº 68841 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-04-2015
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PROVA PERICIAL - VINCULAÇÃO DO MAGISTRADO. 1) O adicional de insalubridade constitui-se em verba de natureza indenizatória, devida por força da efetiva exposição aos agentes prejudiciais à saúde, a ser pago pela Administração ao servidor público no período em que exerce suas...
... 884, do Cdigo Civil, que veda o enriquecimento sem causa. Pugnou, ao ... Entretanto, se no processo nada h que desqualifique ou invalide as concluses ... -
Acordao N° 1288415 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2020
Ãâ civil e processual civil. Embargos de declaraãâãâo. Apelaãâãâo. Ãâ aãâãâo de obrigaãâãâo de fazer e de indenizaãâãâo por perdas e danos. Omissãâo. Preclusãâo lãâgica. Demonstrada. Contradiãâãâo. Interposiãâãâo de recurso de apelaãâãâo. Pedido de gratuidade de justiãâa e realizaãâãâo de preparo. Ausãância de contradiãâãâo interna do julgado.
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL ... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Prova testemunhal
... que se fosse restringindo, no âmbito do processo civil, o campo de atuação das testemunhas, a ... que não podia contraditá-la com segurança. Tudo ficava, pois, no domínio ...
-
Decisão Monocrática N° 07047653520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0704765-35.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: REGINA KELLY DE JESUS ALVES AGRAVADO: DIVA GUIMARAES PORTO, HAROLDO DA SILVA PORTO D E S P A C H O Conforme a peça de ID 33723322, informa a agravante a juntada...
... Mrio-Zam Belmiro Rosa NMERO DO PROCESSO: 0704765-35.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: ... 437, 1, do Cdigo de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para manifestao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... , mas, também, da incidência de juros, nos termos da legislação civil. Precedente da 4ª Seção desta Corte (Embargos Infringentes e de ... possibilidade de tomar conhecimento do conteúdo da prova e contraditá-la. Não obstante, a análise das alegações finais demonstra que o ora ...