o é dano emergente
57151 resultados para o é dano emergente
- Em vigor Código Civil
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. CADASTRO DE INADIMPLENTES. TÍTULO ... RESSARCIMENTO. ... PREJUÍZO. ... AUSÊNCIA. ... EMERGENTE. ... INEXISTÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2016/0224293-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: GRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL OBJETO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DANO EMERGENTE E LUCRO CESSANTE. PRECEDENTES DO STJ. NÃO INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL DE INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE. SÚMULA 284 DO STF. DISSÍDIO ...
-
Acórdão nº 2016/0249363-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. ATRASO INJUSTIFICADO. NÃO FRUIÇÃO DO IMÓVEL IMPORTA LUCROS CESSANTES. PRECEDENTES. SÚMULAS 5 e 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência deste Sodalício, que possui entendimento firmado no sentido de que a...
... acordada, acarreta, além de dano" emergente, lucros cessantes. ... Precedentes ... 2. A an\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0253093-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO ... COMPENSAÇÃO POR DANO" MORAL. CONSTRUTORA. ... ATRASO NA ENTREGA DE UNIDADE \xC2" ... causa, além do dano emergente, figurado nos valores das ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. 1. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. CONDENAÇÃO AOS LUCROS CESSANTES. NECESSIDADE. SÚMULA 83/STJ. 2. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 3. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O atraso na entrega do imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda acarreta, além
... além do dano ... -
Acórdão nº 2014/0095592-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E ... na data estipulada, causa, além do dano emergente, figurado nos ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO. CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. REVERSÃO. CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES. POSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. HARMONIA ENTRE
... INTERPRETAÇÃO ... DIVERGENTE. SÚMULA 284/STF. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO ... na data estipulada, causa, além do dano emergente, figurado nos valores das ... -
Acórdão nº 2012/0062433-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... patrimoniais nas modalidades de dano emergente e lucro cessante", ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... acarreta, além de dano" emergente, figurado nos valores das parcelas ... pagas\xC2" ...
-
Acórdão nº 2005/0076793-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Indenização é a prestação destinada a reparar ou recompensar o dano causado a um bem jurídico. Os bens jurídicos lesados podem ser (a) de ... dano efetivamente verificado no patrimônio material (= dano emergente), o pagamento em dinheiro simplesmente reconstitui a perda patrimonial ...
-
Acórdão nº 2007/0026300-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Quando se indeniza dano efetivamente verificado no patrimônio material (= dano emergente), o ...
-
Acórdão nº REsp 1138695 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... cessantes: "Quando o pagamento consiste em dinheiro, a estimação do dano emergente da inexecução já se acha previamente estabelecida. Não há ...
-
Acórdão nº 2007/0011804-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Quando se indeniza dano efetivamente verificado no patrimônio material (= dano emergente), o ...
-
Acórdão nº 2006/0160945-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Quando se indeniza dano efetivamente verificado no patrimônio material (= dano emergente), o ...
-
Acórdão nº 2010/0070860-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , que deve ser determinado segundo o binômio da reparação integral: dano emergente e lucro cessante. (Rafael Bielsa. Ciência de la ...
-
Acórdão nº 2009/0010773-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO DE VENDAS - NATUREZA INDENIZATÓRIA RECONHECIDA NA ORIGEM - DANO EMERGENTE - ARTS. 70, § 5º DA LEI 9.430/96 C/C O ART. 27, J, DA LEI ...
-
Acórdão nº 2012/0100481-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 3. O dano ... emergente ...
-
Acórdão nº 2007/0138945-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Quando se indeniza dano efetivamente verificado no patrimônio material (= dano emergente), o ...
-
Acórdão nº 2014/0063319-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REQUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. INADEQUAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA COM BASE NO ART. 485, V, DO CPC. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. Trata-se de Ação Rescisória ajuizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com a finalidade de rescindir o acórdão lá proferido no julgamento da...
-
Acórdão nº 2008/0083765-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. INEXECUÇÃO DE CONTRATO. NÃO ENTREGA DO IMÓVEL. LUCROS CESSANTES. CABIMENTO. 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa do provimento ao agravo regimental. 2. A inexecução do contrato pelo promitente-vende
... que não entrega o imóvel na data estipulada acarreta, além do dano emergente, figurado nos valores das parcelas pagas pelo ... -
Responsabilidade civil por dano decorrente da prática de ato lícito: O dano emergente do protesto cambiário
@Introdução O substrato ético da responsabilidade civil não se confina apenas no dever de in-denizar o dano decorrente de uma violação dolosa ou culposa de direito. A diversidade das atividades econômicas na sociedade moderna foi capaz de a...
-
Acórdão nº 2009/0142952-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OFENSA AO ART. 535 DO CPC - INEXISTÊNCIA - REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - SÚMULA 7/STJ - VALOR DA CONDENAÇÃO - LIQUIDAÇÃO DAS VERBAS POR ARBITRAMENTO - PARCIAL PROVIMENTO. I. A jurisprudência desta Casa é pacífica ao proclamar que, se os fundamentos adotados bastam para justificar o concluído na decisão, o julgador não está...
... arbitramento, que estabelecerá os valores a serem pagos a título de dano emergente (valor da máquina) e lucros cessantes ... Recurso ... -
Acórdão nº 2008/0216863-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. In casu, as conclusões da Corte de origem no sentido de que: "O dano material, na espécie de dano emergente, encontra-se devidamente ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32500-93.2012.5.13.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896, § 6º, da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 950 do CC suscitada no recurso de revista. Agravo de instrumento...
... Tais perdas patrimoniais traduzem dano material, que envolve, desse modo, duas dimensões, segundo o Direito l: aquilo que efetivamente se perdeu (dano emergente) e aquilo que razoavelmente se deixou ou deixar-se-á de ganhar (lucro ...