o é testemunha instrumentária
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Acordao N° 1667660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação. Processual civil. Execução. Termo de confissão de dívida. Assinatura de testemunhas. Requisito suprido. Sentença cassada. 1. Apelação interposta contra sentença que, em execução fundada em termo de confissão de dívida, indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 924, inciso i, e art. 783, ambos do código de processo civil. 2. O
... do devedor e de uma testemunha, o que, a princípio, não atende à previsão legal ... No entanto, o ... ATRIBUTOS DO TÍTULO. TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA. FILHO E NORA DO ... EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO QUE NÃO ... -
Acórdão Nº 0628598-77.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-01-2019
... CONFISSÃO DE DÍVIDA. ART. 580, CAPUT, DO CPC/1973. TESTEMUNHA ... INSTRUMENTÁRIA. ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO ... FATO ...
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Acórdãos nº 0178077-42.2011.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... , no instrumento de confissão de dívida, como testemunha instrumentária Advogada que não patrocina a embargada ...
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Acordao N° 1248057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Execução de título extrajudicial. Contratos eletrônicos. Extinção sem resolução do mérito. Instrumento particular sem assinatura de duas testemunhas. Assinatura digital. Certificação. Autenticidade. Validade. Comprovação. Força executiva. Para se deflagrar a pretensão executiva, é necessário que exista obrigação líquida, certa e exigível, e que o título...
... CONFISSÃO ... DE DÍVIDA. ART. 580, CAPUT, DO CPC/1973. TESTEMUNHA" INSTRUMENTÁRIA ... ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO QUE N\xC3" ... -
Acórdãos nº 1016146-66.2017.8.26.0564 de 36ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2019
... importando estar aquele documento assinado por testemunha instrumentária. Um segundo depoente - José - só ...
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Decisão Monocrática N° 07417604720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-12-2022
Cuida-se de petição apresentada, com base no art. 1.012, §§ 3º, I, e 4º, do CPC, por KLEBER CHAGAS CERQUEIRA, com pedido de efeito suspensivo para apelação (ainda não distribuída), interposta contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível de Brasília, nos autos dos embargos à execução (processo nº 0730726-72.2022.8.07.0001), que tem como embargado o BANCO SAFRA S. A. De acordo com a...
... 784, III, do CPC. Verificada a assinatura de apenas uma testemunha, inadequada a via da ao de execuo". (20160111242183APC, Relatora: Ana ... -
Decisão Monocrática Nº 1418797-63.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 07/11/2022
... "[ ... ] Há, portanto, diferença no conceito de testemunha judicial ... e de testemunhas instrumentárias. A testemunha ...
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Acórdãos nº 1018305-05.2016.8.26.0309 de 2ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... Alega ser necessária a oitiva da testemunha instrumentária no caso, que acompanhou a contratação e a ...
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Acordao N° 1303674 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Embargos de declaração. Apelação cível. Omissão. Inexistência. Reexame da matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. Rejeição. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, pela novel legislação, a correção do erro material. 2. Ausentes os vícios suscitados, a via dos embargos de declaração não se mostra...
... inexistência de identificação de testemunha instrumentária. Ademais, o contrato de mútuo celebrado ... entre as ... -
Decisão Monocrática Nº 0001366-42.2013.8.06.0110 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 04-06-2018
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL,DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. NOTAS FISCAIS E OFÍCIO ENCAMINHADO AO MUNICÍPIO REPUTADO DEVEDOR. DOCUMENTOS QUE NÃO INTEGRAM O ROL EXAUSTIVO (NUMERUS CLAUSUS) DO ART. 585 DO CPC/73(ART. 784, CPC/2015). NULIDADE DA EXECUÇÃO RECONHECIDA. PROVIDÊNCIA ACERTADA.
... CONFISSÃO DE DÍVIDA. ART. 580, CAPUT, DO CPC/1973. TESTEMUNHA ... INSTRUMENTÁRIA. ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO QUE ... -
Acórdão Nº 0700374-77.2017.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-03-2018
... O documento será assinado ... pela “testemunha instrumentária”, no qual colhe-se a impressão digital do contratante ...
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Acórdão Nº 0705836-43.2016.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-07-2019
... O documento será assinado ... pela “testemunha instrumentária”, no qual se colhe a impressão digital do contratante ...
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Acórdão Nº 0700094-27.2022.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-09-2022
... demonstrada, por meio do depoimento da testemunha instrumentária, ... Ronielson Pinheiro da Silva, inquirida em Juízo ...
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Acórdão Nº 0000531-71.2014.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-06-2017
... O documento será assinado ... pela “testemunha instrumentária”, no qual colhe-se a impressão digital do contratante ...
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Acórdão Nº 0000561-09.2014.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-06-2017
... O documento será assinado ... pela “testemunha instrumentária”, no qual colhe-se a impressão digital do contratante ...
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Acórdão Nº 0001343-44.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-05-2022
... QUANTO AS CONDIÇÕES PESSOAIS DA TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA ... IMPEDIMENTOS DO ART. 228, DO CÓDIGO CIVIL, QUE SE ...
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Acórdãos nº 1003021-25.2016.8.26.0642 de 17ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... da cedente do lote, que também assinou o contrato como testemunha instrumentária. Ouvida em juízo, ela afirmou que os dois ...
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Acórdão Nº 0050196-22.2021.8.06.0122 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 16-08-2023
... 179) ... 4. A falta de testemunha instrumentária não é elemento capaz de ... macular a higidez do ...
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Acórdãos nº 0029556-79.2012.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... , a saber, Luis Antonio Favinha, serviu como testemunha instrumentária do contrato entre ela e a ré (v ...
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Acórdãos nº 2196941-93.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Junio de 2018
... com Claudio, posterior cessionário das quotas, como testemunha instrumentária, ao menos assim indicado, cf. fls. 288) ...
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Acórdão Nº 0700115-04.2020.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-01-2022
... O documento será assinado pela “testemunha ... instrumentária”, no qual se colhe a impressão digital do ...
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Acórdão Nº 0706430-91.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-08-2021
... tange às declarações colhidas em juízo pela testemunha instrumentária, o ... policial militar Alex Alves Oliveira, colhido à ...
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Acórdão Nº 0025540-07.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-06-2020
... CONFISSÃO DE DÍVIDA. ART. 580, ... CAPUT, DO CPC/1973. TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA ... ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO ...
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Acórdão Nº 0700224-20.2020.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-05-2021
... O ... documento será assinado pela “testemunha instrumentária”, no qual se colhe a ... impressão digital do ...
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Acórdão Nº 0072687-51.2023.8.16.00000053596-09.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-09-2023
... PRECEDENTES. 2. NULIDADE DO TÍTULO. INTERESSE DA ... TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA E NATUREZA DA CLÁUSULA PENAL. QUESTÕES QUE ... NÃO ...