o é testemunha instrumentária
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Decisão Monocrática nº 1.0000.15.085711-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Noviembre de 2015
... que assinou o contrato de parceria discutido nestes autos como testemunha instrumentária (fl.12), de modo que conhecia perfeitamente a avença ...
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Acórdãos nº 1004957-93.2016.8.26.0510 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2019
... Giordano Reginatto - assinou o contrato particular como testemunha instrumentária, assim também os recibos feitos por Eduardo ...
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Acórdão nº0000347-33.2020.8.17.3510 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 24-04-2023
... Cerceamento de defesa. Inocorrncia. Documento original e testemunha instrumentria. Desnecessidade. Negcio jurdico vlido e eficaz. Contrato ...
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Acórdão Nº 0086675-42.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 02-02-2024
... PRECEDENTES. 2. NULIDADE DO TÍTULO. INTERESSE DA ... TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA E NATUREZA DA CLÁUSULA ... PENAL. QUESTÕES QUE NÃO ...
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Pilão arcado - Vara cível
... O documento será assinado pela “testemunha instrumentária”, no qual colhe-se a impressão digital do contratante ...
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Acórdãos nº 3004168-85.2013.8.26.0180 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... testemunhas é válido, uma vez que instrumentária é a testemunha que apenas assiste aos atos formalizados em ...
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Acórdãos nº 0001746-86.2015.8.26.0547 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... /RC/MPZ/PMR/AMN 3 constaria apenas a assinatura de uma testemunha no ato e a outra assinatura somente bem ... Testemunha meramente instrumentária. Testemunha que colaborou com a formação do instrumento, não ...
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Acórdãos nº 1000381-63.2015.8.26.0099 de 2ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... Observam que a testemunha Tiago, pedreiro que estava efetuando levantamento do muro ... dele, ratificando a explicação da testemunha instrumentária acima mencionada. A testemunha Nilson, que morava no bairro, ...
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Acordao N° 1254227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelação cível. Ação de nulidade de testamento. Incapacidade da testadora. Ausência de provas. Vício de forma. Testemunha amiga da beneficiária. Formalismo mitigado. Prevalência da vontade do testador. 1. Ausente a comprovação de que a testadora era incapaz ao tempo da elaboração do testamento não há falar em nulidade do documento público por incapacidade do agente. 2. Não há falar em nulidade do
... TESTADORA. AUSÊNCIA DE PROVAS. VÍCIO DE FORMA. TESTEMUNHA AMIGA DA ... BENEFICIÁRIA. FORMALISMO MITIGADO. PREVALÊNCIA DA VONTADE ... impedida como testemunha; 8) seja por possuir testemunha instrumentária ... impedida e/ou suspeita, seja em razão da fundada dúvida quanto à ... -
Acórdão Nº 0022247-77.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-11-2022
... DIVERGENTES. ADVOGADO QUE FIGURA COMO TESTEMUNHA. NÃO ... HÁ QUALQUER IRREGULARIDADE OU NULIDADE. DÉBITO ... EXIGÍVEL, ... TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA, ADEMAIS, QUE NÃO SE ... SUBMETE ÀS RESTRIÇÕES DOS ARTS. 228 DO ...
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Decisão Monocrática N° 07219311720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF, que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta pela Agravante, que se insurgia contra o título executado, por não preencher o requisito legal previsto no art. 784, inc. III do CPC. O agravante afirma que, diferentemente do que...
... de ttulo executivo extrajudicial; que, para figurar como testemunha no instrumento particular, deve a pessoa ser alheia ao negcio jurdico ... -
Acórdãos nº 1015141-51.2014.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... que por sua natureza não reclamava oitiva de testemunha. Nulidade de sentença não caracterizada. Edificação ... ção, eis que ele figurou como testemunha instrumentária no contrato (fls. 28). E o próprio apelante acostou ...
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Acórdão Nº 0060079-85.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-07-2023
... 173/176) que consta a assinatura de duas ... testemunha, sem que tenha havido a indicação dos assinantes, tais como dos ... exigida de uma testemunha instrumentária, na condição de pessoa estranha à ... relação obrigacional ...
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Acórdãos nº 2085771-19.2017.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... testemunha que firmou o contrato, embora guarde parentesco com uma ... não se confunde com a condição de testemunha instrumentária, ou seja, aquela mencionada no inciso III do art. 784 do atual ...
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Acórdão Nº 0028316-66.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-07-2023
... 173/176) que consta a assinatura de duas ... testemunha, sem que tenha havido a indicação dos assinantes, tais como dos ... exigida de uma testemunha instrumentária, na condição de pessoa estranha à ... relação obrigacional ...
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Acordao N° 1396673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Embargos à execução de título extrajudicial. Contrato de corretagem. Recibo de sinal. Ausência de assinatura válida do documento particular por duas testemunhas. Extinção da execução. Artigo 803, inciso i, do cpc. 1. Os títulos de crédito extrajudiciais são aqueles documentos que, pela forma com que são constituídos e pelas garantias de que se revestem, gozam de um grau de certeza
... Ressaltam que a embargada é testemunha instrumentária, pois presenciou o ato escrito, auxiliando na ... -
Acórdão Nº 0015852-37.2018.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-09-2023
... DEFESA. AFASTADA. CONTRADITA À TESTEMUNHA ... INCIDÊNCIA ... CONSUMATIVA ... INCAPACIDADE ... TESTADORA, ... a testemunha instrumentária. Conjunto probatório que não ... revela a diminuição ou falta de ...
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Acordao N° 1636144 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Embargos de declaração em apelação cível. Embargos à execução. Vício de omissão sobre precedente citado. Inocorrência. Divergência jurisprudencial. Precedente persuasivo. Caráter não vinculante. Embargos de declaração desprovidos. 1. Os embargos de declaração, nos termos do art. 1. 022 do cpc, são cabíveis quando houver no acórdão contradição, omissão, obscuridade ou erro material a ser sanado,...
... por preposto como testemunha; (iii) os precedentes citados no acórdão embargado são anteriores ao ... da Embargante, o que consiste no escopo da testemunha instrumentária, isto é, confirmar a ... realização da avença ... No caso, a Apelante ... -
Decisão Monocrática N° 07098166120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por RENATA SILVA DE OLIVEIRA, contra decisão proferida nos embargos à execução nº 0704490-02.2021.8.07.0007, opostos em desfavor de PATRICK FABER BARBOSA MATIAS. O pronunciamento agravado indeferiu o pedido de efeito suspensivo formulado pela embargante, ante a ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito. Eis o...
... Por conseguinte, eventual interesse/parcialidade da testemunha instrumentria no desconstitui o ttulo. 4. Faa-se constar na execuo ... -
Acórdãos nº 1000924-91.2016.8.26.0435 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2019
... um dinheiro para levantar no banco e a avó iria como testemunha para ajudá-la'. Recorda-se que na ocasião a neta Jéssica ... , filho da apelante e de uma testemunha instrumentária não dispensa a solenidade essencial para a validade do ...
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Acórdão Nº 0023270-66.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-07-2022
... por parte do exequente e, dessa forma, a existência de testemunha ... válida é essencial, sob pena de prejuízo; h. o contrato padece de ... ATRIBUTOS DO TÍTULO. TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA. FILHO E NORA DO ... EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO QUE NÃO ...
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Acórdão Nº 0053466-10.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-03-2017
PENAL E PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA REJEITADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO. PROVA DE MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A decisão que rejeita a denúncia é hipótese que permite a interposição de recurso em sentido estrito, nos termos da previsão expressa da lei
... que quem testemunha contra os mesmos morre, TODAS as testemunhas são ... unânimes em afirmar ... única testemunha instrumentária do crime, Sr. Taciano Ferreira de ... Melo, ouvida pela autoridade ... -
Acórdão Nº 0020166-54.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 19-09-2022
... feito o fato de que a Embargante, Maria Dalva, figurou como testemunha instrumentária na ... escritura pública de compra e venda, realizada em ...
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Acordao N° 1667660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação. Processual civil. Execução. Termo de confissão de dívida. Assinatura de testemunhas. Requisito suprido. Sentença cassada. 1. Apelação interposta contra sentença que, em execução fundada em termo de confissão de dívida, indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 924, inciso i, e art. 783, ambos do código de processo civil. 2. O
... do devedor e de uma testemunha, o que, a princípio, não atende à previsão legal ... No entanto, o ... ATRIBUTOS DO TÍTULO. TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA. FILHO E NORA DO ... EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO QUE NÃO ...