o é testemunha instrumentária
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Acórdão Nº 0706430-91.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-08-2021
... tange às declarações colhidas em juízo pela testemunha instrumentária, o ... policial militar Alex Alves Oliveira, colhido à ...
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Acórdão Nº 0001343-44.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 16-05-2022
... QUANTO AS CONDIÇÕES PESSOAIS DA TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA ... IMPEDIMENTOS DO ART. 228, DO CÓDIGO CIVIL, QUE SE ...
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Acórdão Nº 0086675-42.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 02-02-2024
... PRECEDENTES. 2. NULIDADE DO TÍTULO. INTERESSE DA ... TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA E NATUREZA DA CLÁUSULA ... PENAL. QUESTÕES QUE NÃO ...
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Acórdão Nº 0025540-07.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-06-2020
... CONFISSÃO DE DÍVIDA. ART. 580, ... CAPUT, DO CPC/1973. TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA ... ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO ...
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Acórdão Nº 0700224-20.2020.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-05-2021
... O ... documento será assinado pela “testemunha instrumentária”, no qual se colhe a ... impressão digital do ...
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Acórdão Nº 0701120-04.2019.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-02-2021
... O ... documento será assinado pela “testemunha instrumentária”, no qual se colhe a ... impressão digital do ...
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Acórdão Nº 0000565-46.2014.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-06-2017
... O documento será assinado ... pela “testemunha instrumentária”, no qual colhe-se a impressão digital do contratante ...
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Acórdão Nº 0072687-51.2023.8.16.00000053596-09.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-09-2023
... PRECEDENTES. 2. NULIDADE DO TÍTULO. INTERESSE DA ... TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA E NATUREZA DA CLÁUSULA PENAL. QUESTÕES QUE ... NÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 08004733820228230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/06/2023
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ATRIBUTOS DO TÍTULO. TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA. FILHO E NORA DO EXEQUENTE. INTERESSE NO ...
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Acórdãos nº 1000922-46.2016.8.26.0363 de 14ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... A assinatura da testemunha instrumentária pode ser realizada posteriormente. O dever ...
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Decisão Monocrática Nº 0272563-31.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-10-2022
... Oseias Montenegro Barbosa: Foi testemunha instrumentária, recebeu aapresentação do preso, ... não se lembra de ...
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Acórdão Nº 0700478-04.2023.8.02.0042 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 12-10-2023
... assinar. O documento será assinado pela “testemunha instrumentária”, no qual se colhe a ... impressão digital do ...
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Relatório e Voto com número 0048758-75.2016.8.09.0146 da 1ª Câmara Criminal, 01-09-2022
EMENTA ? APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ARMA DE FOGO. PRELIMINAR. NULIDADE LAUDO PERICIAL. AFASTADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. MULTA E PECUNIÁRIA. REDUZIDAS. DE OFÍCIO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 1- Não há se falar em nulidade de laudo pericial, visando atestar a eficiência da arma de fogo apreendida, quando confeccionada a prova pericial por dois peritos ad hoc, consoante autorizado pelo artigo 159, §§
... polícia civil, atuou apenas como testemunha instrumentária do auto de ... prisão em flagrante sendo, posteriormente, ... -
Acórdãos nº 0033946-61.2003.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... O contador, que foi testemunha instrumentária do ato que se pretende anular, consignou em seu ...
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Acórdãos nº 1124000-90.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... público no qual compareceu o coautor como testemunha instrumentária. Restaram incontroversas as alegações dos ...
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Acórdão Nº 0706422-62.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-12-2018
... O documento será assinado ... pela “testemunha instrumentária”, no qual colhe-se a impressão digital do contratante ...
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Acórdão nº0001081-92.2021.8.17.3010 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 21-02-2024
... Cerceamento de defesa. Inocorrncia. Documento original e testemunha instrumentria. Desnecessidade. Negcio jurdico vlido e eficaz. Contrato ...
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Acórdão Nº 0701143-47.2019.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-05-2022
... REQUISITOS ... NÃO PREENCHIDOS. ASSINATURA DE APENAS UMA TESTEMUNHA. IMPOSSIBILIDADE DE ... O ASSINANTE A ROGO FIGURAR TAMBÉM COMO ... assinatura de apenas uma testemunha instrumentária, além do assinante a rogo ... Ressalte-se, ainda, que o assinante a rogo ...
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Pilão arcado - Vara cível
... O documento será assinado pela “testemunha instrumentária”, no qual colhe-se a impressão digital do contratante ...
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Acordao N° 1273651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação. Civil e processual civil. Embargos à execução. Preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e por omissão da sentença rejeitadas. Alegação de assinatura posterior das testemunhas. Executoriedade mantida. Execução de título executivo extrajudicial. Termo de rescisão contratual. Clube de basquete e agente. Desnecessidade de juntada de cópia autenticada. Apresentação de demonstrativo
... EXCEÇÃO DE ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ATRIBUTOS DO TÍTULO. TESTEMUNHA ... INSTRUMENTÁRIA. FILHO E NORA DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO ... -
Pilão arcado - Vara cível
... O documento será assinado pela “testemunha instrumentária”, no qual colhe-se a impressão digital do contratante ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... dever de segurança, na medida em que sequer há a presença de testemunha instrumentária no referido contrato. Sobre o nexo de causalidade, não ...
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Acórdão Nº 0138620-25.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM REJEITADA. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. PRORROGAÇÃO INDEFINIDA DO PRAZO DE TOLERÂNCIA. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. CHUVAS, GREVES, PARALISAÇÕES E ESCASSEZ DE MÃO DE OBRA. FORTUITO INTERNO.
... testemunha instrumentária não é elemento capaz de macular ... a higidez do ... -
Julgamento 7000809-77.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. ART. 251 DO CPM. PRELIMINARES. PRESCRIÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA JMU. REJEIÇÃO. DECISÕES UNÂNIMES. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE. INOCORRÊNCIA. TESTEMUNHA DA PROVA DE VIDA. CONTRIBUIÇÃO DETERMINANTE. RECURSO 1ª APELANTE. DESPROVIMENTO. RECURSO 2ª APELANTE. PROVIMENTO PARCIAL. DECISÕES UNÂNIMES. Em casos de estelionato...
... ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE. INOCORRÊNCIA. TESTEMUNHA DA PROVA DE VIDA. CONTRIBUIÇÃO DETERMINANTE. RECURSO 1ª APELANTE ... o papel de ADALGISA se cingiu a atuar como testemunha instrumentária, sem saber que alguém se passava pela falecida pensionista. Consta do ...