o é testemunha instrumentária
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Acórdão Nº 0302982-74.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
... Neleconsta o nome de apenasuma testemunha instrumentria, sem sua assinatura ecujo testemunho sequer foi requerido ...
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Acórdão Nº 0500086-39.2008.8.02.0021 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-08-2019
... expressa de que a testemunha instrumentária assinou e que a tabeliã também as fls. 11 ... e 51." ...
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Acórdão Nº 0301356-17.2019.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... ALEGAO DE PARENTESCO ENTRE A TESTEMUNHA INSTRUMENTRIA E A PARTE CONTRATANTE. RELAO DE PROXIMIDADE QUE NO POSSUI O ...
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Acórdão Nº 0318855-28.2016.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... CONFISSO DE DVIDA. ART. 580, CAPUT, DO CPC/1973. TESTEMUNHA INSTRUMENTRIA. ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO QUE NO ...
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Acórdão Nº 0300422-62.2018.8.24.0086 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
... CONFISSÃO DE DÍVIDA. ART. 580, CAPUT, DO CPC/1973. TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA. ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO QUE NÃO ...
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Acórdão nº 0801671-70.2021.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 05-03-2024
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ATRIBUTOS DO TÍTULO. TESTEMUNHA" INSTRUMENTÁRIA. FILHO E NORA DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO QUE N\xC3" ...
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Decisão monocrática nº 1029950-53.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 25-02-2021
... testemunha instrumentária da fase inquisitorial e não de WALDEMAR CASTRO ALVES ...
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Acordao N° 1246471 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Contrato assinado por duas testemunhas. Embargos à execução. Questionamento sobre a executividade do tíulo. Aposição posterior das assinaturas das testemunhas. Alegação de falsidade documental. Atribuição do efeito suspensivo aos embargos à execução. Agravo interno prejudicado. 1. Consoante abalizada doutrina, para
... É preciso que a testemunha, no documento particular, tenha presenciado a celebração do ... negócio ... Aceitar a testemunha meramente instrumentária, que não presenciou a celebração do ... negócio equivale a ... -
Acórdão nº 0300172-31.2013.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... QUALIDADE DE TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA ... IMPOSSIBILIDADE DE PRESUMIR A OUTORGA UXÓRIA ...
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Decisão da Presidência nº 244286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2004
... - NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO POR FALTA DE ASSINATURA DE UMA TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA - INOCORRÊNCIA - OBRIGAÇÃO 'PORTABLE' - RENOVAÇÃO DO ...
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Decisão Monocrática nº 5017474-90.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Agosto de 2013
... a formação de título executivo extrajudicial, pois: (a) a testemunha instrumentária Luicenir Manoel Machado tem interesse na causa, por ser ...
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Decisão da Presidência nº 244286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2004
... - NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO POR FALTA DE ASSINATURA DE UMA TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA - INOCORRÊNCIA - OBRIGAÇÃO 'PORTABLE' - RENOVAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 39088 de 2ª Turma, 25 de Agosto de 1959
RECURSO EXTRAORDINÁRIO: SEU DESCABIMENTO.
TESTAMENTO, RETRATAÇÃO DE TESTEMUNHA INSTRUMENTARIA, INEXISTÊNCIA DE ... DIR. CIVIL ... Publicação ... EMENT ... -
Pilão arcado - Vara cível
... O documento será assinado pela “testemunha instrumentária”, no qual colhe-se a impressão digital do contratante ...
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Acórdão Nº 0017544-06.2017.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-08-2020
... que ao final do contrato há assinatura de apenas uma testemunha (fls. 72), entretanto, quando ... da assinatura do quadro resumo de ... INSTRUMENTÁRIA. ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO ... QUE NÃO CONFIGURA ...
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Acórdão Nº 0001039-40.2022.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 05-06-2023
... 1.3), ou seja, há duplo impedimento/suspeição para que seja testemunha do negócio ... (mov. 49.1 – 1º grau, f. 09) ... jurídico, ante o ... exequente. Descabimento. Testemunha meramente instrumentária ... Inaplicabilidade do disposto no art. 447 do ... Inexistência de ...
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Acórdão Nº 0719757-07.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-01-2024
... ASSINATURA DE UMA ... TESTEMUNHA. DEMAIS FORMALIDADES NÃO CONTESTADAS. FORMALISMO QUE ... NÃO DEVE SE ... AMIZADE ÍNTIMA ENTRE ... TESTEMUNHA ... INSTRUMENTÁRIA ... TESTAMENTÁRIO ... INEXISTÊNCIA ... FÁTICO-PROBATÓRIOS ...
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Acordao N° 1625584 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Furto simples. Materialidade e autoria comprovadas. Absolvição. Insuficiência probatória. Impossibilidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. Materialidade e autoria do delito de furto simples imputado ao réu devidamente comprovadas pelo conjunto probatório, especialmente pelo depoimento da vítima, tanto na delegacia quanto em juízo, e pelo depoimento da
... pelo depoimento da testemunha policial que realizou a prisão em flagrante e ratificou a confissão do ... instrumentária da recusa do autuado, o que, inclusive, não traduz qualquer ilegalidade ... -
Acordao N° 1252031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação. Processo civil. Embargos à execução. Inépcia da inicial. Planilha de débito. Regular. Título executivo extrajudicial. Contrato de mútuo feneratício entre particulares. Assinatura de duas testemunhas. Exceções. Advogado do exequente como testemunha. Possibilidade. Força executiva. Mantida. Juros remuneratórios. Aquém dos juros moratórios. Possibilidade. Prequestionamento. Sentença...
... DUAS TESTEMUNHAS. EXCEÇÕES. ADVOGADO DO EXEQUENTE COMO ... TESTEMUNHA. POSSIBILIDADE. FORÇA EXECUTIVA. MANTIDA. JUROS ... REMUNERATÓRIOS ... INSTRUMENTÁRIA ... ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO QUE NÃO CONFIGURA ... -
Acórdão Nº 0027994-84.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-10-2022
... 228 DO CÓDIGO CIVIL. REGRA INCIDENTE SOMENTE SOBRE ... TESTEMUNHA JUDICIAL. PRECEDENTE STJ. EVENTUAL ... PARENTESCO DAS TESTEMUNHAS NÃO ... INSTRUMENTÁRIA. PARENTES DO EXEQUENTE.INTERESSE NO FEITO ... FATO QUE NÃO CONFIGURA ...
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Acórdão Nº 0028072-84.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 18-10-2022
... EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. TESTEMUNHA INTERESSADA NO ... NEGÓCIO JURÍDICO. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO ... especial para que se figure como testemunha instrumentária. Inexistência ... Impedimentos do art. 228, do Código Civil que se ...
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Acórdão Nº 5003349-62.2020.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
... TESTEMUNHA INSTRUMENTRIA. SCIO DE UMA DAS PARTES. TTULO EXECUTIVO. ASSINATURA DE ...
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Acordao N° 1254521 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Embargos de declaração. Contradição. Inexistência. Prequestionamento. Requisitos do art. 1. 022 do cpc não atendidos. 1. Os embargos de declaração estão limitados às hipóteses de cabimento delineadas no art. 1. 022 do cpc, sendo vedada a rediscussão da matéria cujo julgamento restou exaurido e coeso. 2. Não há contradição se a matéria foi integralmente decidida, de forma coerente e clara,...
... CONTRATO PARTICULAR ... DE MÚTUO. TESTEMUNHA NÃO ISENTA. SÓCIA DA EMPRESA ... DESTINATÁRIA DOS VALORES TRANSFERIDOS ... TJDFT concluiu que o fato de Andréa ser ... testemunha instrumentária não conduz à possibilidade de execução do contrato de mútuo coligido ... -
Igua� - Vara c�vel
... CONFISSÃO DE DÍVIDA. ART. 580 , CAPUT, DO CPC/1973 ... TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA. ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO QUE NÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0632450-36.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-01-2023
... INSTRUMENTÁRIA ... TESTEMUNHA ... EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO ... QUE NÃO ...