o poder judiciario do brasil
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0801742-20.2022.8.19.0206 (Cível), 05-12-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0801742-20.2022.8.19.0206 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. VOTO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu sob a alegação de nulidade do acórdão pelo qual foi provido o recurso da autora para reconhecer o dano moral e fixar o valor da indenização em R$ 1.000,00. Em suas razões, alegou a...
... : BANCO DO BRASIL SA ... RECORRENTE / ... : NEI CALDERON ... : ... -
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... TÍTULO I Do poder judiciário ... CAPÍTULO I Dos órgãos do poder ... ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º- Em qualquer hipótese, a ...
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Processo nº 0269133-84.2016.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Diciembre de 2016
... RECORRENTE ... : BANCO DO BRASIL ... : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS ... : VISA ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ções relativas à fiscalização pelo Poder Legislativo e às obras e aos serviços com ... dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público da União e a Defensoria ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802928-27.2021.8.19.0008 (Cível), 23-10-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO nº 0802928-27.2021.8.19.0008 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A VOTO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu contra a súmula de julgamento que noticiou o desprovimento de seu recurso inominado e a manutenção da sentença recorrida, pela qual foi condenado ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos
... : BANCO DO BRASIL SA ... RECORRENTE ... : NELSON WILIANS FRATONI ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003867-68.2020.8.19.0204 (Criminal), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0003867-68.2020.8.19.0204 EMBARGANTE: HARMAN DO BRASIL LTDA. VOTO Trata-se de embargos de declaração opostos contra súmula de julgamento que noticiou o desprovimento do recurso da 2ª ré e a manutenção da sentença pela qual ambas as rés foram condenadas a restituir ao autor a quantia de R$ 2.050,00 e...
... : HARMAN DO BRASIL IND. ELETRONICA E PARTICIPAÇÕES LTDA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008930-70.2019.8.19.0055 (Cível), 07-07-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0008930-70.2019.8.19.0055 EMBARGANTE: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A VOTO Trata-se de embargos de declaração opostos contra súmula de julgamento que noticiou o desprovimento do recurso da ora embargante e a manutenção da sentença pela qual foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 798,35 a título
... : SEGURADORA CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A ... RECORRENTE ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025995-71.2018.8.19.0004 (Cível), 22-03-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Turma Recursal RECURSO INOMINADO: 0025995-71.2018.8.19.0004 RECORRENTE: IZATTLE DO BRASIL MEIOS DE PAGAMENTOS S/A RECORRIDA: DULCINÉIA CARDOSO DE SOUZA MARQUES CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS PARA PAGAMENTO EM DÉBITO - BLOQUEIO POR SUSPEITA DE FRAUDE EM RAZÃO DE VALOR EXCESSIVAMENTE MAIOR QUE O USUAL - POSTERIOR...
... : IZETTLE DO BRASIL MEIOS DE PAGAMENTOS S.A ... RECORRENTE ... : ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1334-22.2011.5.15.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... BRASIL - CNA ... - LEGITIMIDADE. Nos termos do art. 24 ... ção sindical rural e provocando o Poder Judiciário a se manifestar sobre o direito em ...
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Em vigor
Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil"; ... VIII - partido político com representa\xC3" ... 22, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências ... em relação aos órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública federal, estadual e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0181436-83.2020.8.19.0001 (Cível), 12-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0181436-83.2020.8.19.0001 Recorrente: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LT Recorridos: LARISSA CARDOSO LIMA e CAIO LOPES COSTA CORREA DE ARRUDA Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para REDUZIR o...
... : EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LT ... RECORRENTE ... -
Poslúdio - para que serve o horizonte?
... ção política total, você já tem um poder global que pode efetivamente controlar o ... ática e por isso mesmo o Poder Judiciário tem sido falho na sua missão de concretizar os ... proposições que se faz nesse sentido no Brasil, empiristas e sem um fundamento-primeiro ...
- Prelúdio - a utopia está lá no horizonte
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Acórdão nº 2007/0183785-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ALVARENGA E OUTRO(S) RECORRENTE : TELEPAR BRASIL TELECOM S/A ADVOGADA : ANA LAURA GONZÁLEZ ... - IMPOSSIBILIDADE, NO CASO CONCRETO, DO PODER JUDICIÁRIO ADENTRAR NO MÉRITO DO ATO ...
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DECRETO Nº 3413, DE 14 DE ABRIL DE 2000. Promulga a Convenção Sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, Concluida Na Cidade de Haia, em 25 de Outubro de 1980.
... 1999, passando a mesma a vigorar, para o Brasil", em 1º de janeiro de 2000, ... Art. 1º A Conven\xC3" ... ções deste Capítulo não limitam o poder das autoridades judiciais ou administrativas para ... virtude do qual os poderes executivo, judiciário e legislativo sejam partilhados entre autoridades ...
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Decisão monocrática Nº 1368646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... I – O Poder Judiciário do Brasil é estruturado de forma ...
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Decisão monocrática Nº 1363920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... I – O Poder Judiciário do Brasil é estruturado de forma ...
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Acórdão nº 2015/0282319-1 de T5 - QUINTA TURMA
... do Brasil ... criminalmente perante o Poder ... Judiciário. (Precedente) ...
- Acórdão nº RMS 27520 / GO de T6 - SEXTA TURMA
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, dos Estados e do Distrito Federal e os órgãos do Poder Legislativo dos Municípios, quando no desempenho ... ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas: ... I – ...
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Processo nº 0004124-14.2016.8.19.0211 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Mayo de 2017
... RECORRENTE ... : BANCO DO BRASIL S A ... : RAFAEL SGANZERLA DURAND ... : RAFAEL ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0085398-72.2021.8.19.0001 (Cível), 06-12-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0085398-72.2021.8.19.0001 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A VOTO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu contra a súmula de julgamento que noticiou o desprovimento do recurso do ora embargante e a manutenção da sentença pela qual foi condenado a cancelar o contrato de cartão de crédito...
... : BANCO DO BRASIL SA ... RECORRENTE ... : NELSON WILIANS FRATONI ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023370-41.2017.8.19.0023 (Criminal), 24-01-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0023370-41.2017.8.19.0023 Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrido : EVERTON PINHEIRO DO NASCIMENTO VOTO Direito do Consumidor. Negativação legítima em cadastros de restrição ao crédito. Inadimplência confessada. Parcelamento de dívida do cartão de...
... : BANCO DO BRASIL S.A ... RECORRENTE ... : RAFAEL SGANZERLA DURAND ... -
Processo nº 0015525-21.2017.8.19.0002 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Febrero de 2018
... RECORRENTE ... : ADIDAS DO BRASIL LTDA ... : RICARDO MARFORI SAMPAIO ... : ANA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014815-57.2020.8.19.0208 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0014815-57.2020.8.19.0208 Recorrente: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Recorrida: MARCIO DE CARVALHO FREIRES Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória. Serviço de transporte UBER. Descredenciamento de motorista por razão de segurança. Existên
... : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ... RECORRENTE ... : CELSO DE ...