o poder judiciario do brasil
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... período da democracia do Brasil prima por submeter ao Poder ... Judiciário" a apreciação sobre os possíveis\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0312195-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... julho de 1992), daí não poder sofrer limitação no ... Judiciário ...
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Cincinato: Exemplo de Desapego ao Poder
... judiciario_do_brasil.indd 204 13/07/2014 08:54:02 ... Judiciário do Brasil – propostas 205 ... Em caso contrário, acreditando cada um ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0045389-88.2020.8.19.0038 (Cível), 29-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0045389-88.2020.8.19.0038 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A VOTO Os embargos de declaração destinam-se a sanar vícios da decisão embargada e que estejam a impedir sua compreensão nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou, ainda, contradição. A hipótese é de erro material no lançamento da...
... : BANCO DO BRASIL SA ... RECORRENTE ... : RICARDO LOPES GODOY ... : ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0800341-27.2021.8.19.0042 (Cível), 06-12-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0800341-27.2021.8.19.0042 EMBARGANTE: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A. VOTO Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré contra o acórdão pelo qual foi parcialmente provido o recurso inominado do autor para o fim de acolher o pedido de condenação da demandada ao pagamento de indenização por
... : RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A ... : THIAGO MAHFUZ VEZZI ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800052-88.2022.8.19.0065 (Fazendária), 17-11-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0800052-88.2022.8.19.0065 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A VOTO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu contra a súmula de julgamento que noticiou o desprovimento do recurso da autora. Em suas razões, o embargante alegou a ocorrência de omissão do colegiado quanto ao recurso inominado...
... : BANCO DO BRASIL SA ... : NEI CALDERON ... Relator : RAQUEL DE ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e participação popular de interesse do Poder Executivo, na elaboração da agenda futura do ... ções a ser prestadas ao Poder Judiciário quando impugnado ato ou omissão presidencial, ... ções e planos de ação assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à igualdade entre ...
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Breve comentário sobre o Curso de Especialização em Poder Judiciário
... GESTÃO E QUALIDADE DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS ... judiciario_do_brasil.indd 198 13/07/2014 08:54:01 ... Judiciário do Brasil – propostas 199 ... Administração Judiciária. A atuação do magistrado como gestor no exercício de funções administrativas. Orçamento do ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... sustentável; centros de inteligência; indicadores do poder judiciário ... ABSTRACT: This paper examines the correlation ... Recife/PE, Brasil. E-mail: koehler_koehler@yahoo.com.br ... 3 Juiz Federal do TRF-5ª ... -
Acórdão nº 2014/0075570-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... Brasil ... Poder Judiciário brasileiro, ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com ... íficas para os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ...
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Referências bibliográficas
... ALBERTO, Tiago Gagliano Pinto. “Poder" Judiciário, políticas públicas e Administraç\xC3" ... jurídicas e a política da justiça no Brasil. Tese (doutorado). 2010. Universidade de São ...
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Introdução
... Abreu Dallari, vive-se “a hora do Judiciário”, isto é, esse Poder é o grande protagonista ... judicial: direito e política no Brasil contemporâneo”. In: FELLET, André Luiz ...
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Conclusões
... agente concretizador da Constituição, o Poder Judiciário está inserido em um contexto ... de concurso atualmente desempenhado no Brasil apresenta uma série de problemas decorrentes de ...
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Interlúdio o homem detrás da cortina
... Nesse sentido, o Poder Judiciário brasileiro é composto por uma idade de pessoas (em 2013, o Brasil apresentava 16.429 magistrados, sendo que 13.841 ...
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Decisão Monocrática Nº 0336432-42.2014.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 08-10-2019
... : Sinjusc Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, interpôs recurso especial contra o ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... de lei ou ato normativo do Poder Público, pelo voto da maioria absoluta de seus ... aos demais setores desse ramo do Judiciário os dados necessários para tal; ... a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases ... Parágrafo ...
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Decisão Monocrática Nº 0313830-86.2016.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 28-08-2020
... : Sinjusc Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina ... Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial contra acórdãos da ...
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Decreto nº 3.810 de 02/05/2001. PROMULGA O ACORDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EM MATERIA PENAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 14 DE OUTUBRO DE 1997, CORRIGIDO EM SUA VERSÃO EM PORTUGUES, POR TROCA DE NOTAS, EM 15 DE FEVEREIRO 2001.
... (Tabelião, Juiz, funcionário do Poder, Judiciário, etc. ), aos _____ dias do mês de ______________de 19___ ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27100-38.2007.5.02.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - ORGANISMO INTERNACIONAL - JURISDIÇÃO BRASILEIRA - IMUNIDADE - CONTRATO DE TRABALHO FIRMADO COM CIDADÃO NACIONAL. Consoante entendimento assente no Supremo Tribunal Federal, a imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros somente afigura-se passível de ser relativizada quando tais entidades atuarem despidas da soberania que lhes é elementar. Em relação aos organismos...
... firmado pela República Federativa do Brasil, inviável o afastamento, via Poder Judiciário, ... -
Acórdão nº 2011/0124761-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FEDERAL DO BRASIL ... 1. O Poder ... mais proativa do Poder Judiciário ...
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Acórdão nº 2014/0331625-2 de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRO MARCO BUZZI ... : BRASIL TELECOM S/A ... ADVOGADOS ... 27/2006-DLC, celebrado com o Poder ...
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Acórdão nº 2015/0134414-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... PHILIP MORRIS BRASIL" S/A ... MARCELO REINECKEN DE ARAUJO ... F\xC3" ... Poder" Judiciário alargar a ... compreensão\xC2" ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0801742-20.2022.8.19.0206 (Cível), 05-12-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0801742-20.2022.8.19.0206 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. VOTO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu sob a alegação de nulidade do acórdão pelo qual foi provido o recurso da autora para reconhecer o dano moral e fixar o valor da indenização em R$ 1.000,00. Em suas razões, alegou a...
... : BANCO DO BRASIL SA ... RECORRENTE / ... : NEI CALDERON ... : ...