o que jurisprudencia
- Inalterabilidade administrativa das unidades de conservação, princípio da precaução e a evolução da jurisprudência mineira
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Jurisprudência do STF sobre transgênero
Decisão da suprema corte gera reflexos na previdência social de pessoas cuja identidade sexual é diferente da biológica. As regras podem gerar incertezas.
- Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
- Jurisprudência Selecionada
- Jurisprudência STF
- Jurisprudência Selecionada
- Acórdão nº 2009/0171149-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
- ADI nº 4.980/DF: um teste à jurisprudência penal-tributária do STF
- Acórdão nº EDcl no REsp 929105 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0278128-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0025746-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. PEDIDO DA MÃE. PRETERIÇÃO DOS AVÓS PATERNOS. POSSIBILIDADE. PEDIDO DO PAI. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. 1. O recurso especial tem origem em duas ações de guarda propostas, isoladamente, pela mãe e pelo pai de menor que desde tenra idade tem como guardiões os avós paternos com a concordâ
- Acórdão nº 2015/0113024-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0217988-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2013/0410309-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2014/0217290-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0018534-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. SÚMULA 284/STF. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA. PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE 5 ANOS. SÚMULA 314/STJ. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA. SÚMULA 7/STJ. 1. Não se pode conhecer da...
- Acórdão nº 2013/0315798-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0219205-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0232314-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão Nº 52473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
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Para que serve a jurisprudência, senão para ser desrespeitada?
Opinião: Para que serve, afinal, a jurisprudência?
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Alteração de critério jurídico na jurisprudência do Carf
Alteração de critério jurídico na jurisprudência do Carf
- Acórdão nº 2014/0083272-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Primazia de mérito e jurisprudência defensiva dos tribunais
Marcelo Mazzola: Primazia de mérito e jurisprudência defensiva
... Disponível em https://www.conjur.com.br/2017-mai-15/onus-dialeticidade-jurisprudencia-defensiva-stj. Acesso em: 10/7/2018 ... [18] O mesmo raciocínio se aplica aos dias sem expediente forense (artigo 216) ou àqueles que o ...