o que jurisprudencia
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Contra a jurisprudência defensiva
Gustavo Favero Vaughn: Contra a jurisprudência defensiva
... ídico: Um basta à perversidade da jurisprudência defensiva (24.6.2014 – https://www.conjur.com.br/2014-jun-24/basta-perversidade-jurisprudencia-defensiva) e A cruzada da Aasp contra a perversidade da jurisprudência (13.11.2018 – ... - Em vigor Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
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Jurisprudência e Ementário
... que se agrave el delicado estado de salud del paciente, a cuyo cuidado debería dirigirse la acción de la Justicia.”, (en Base de Jurisprudencia Nacional, www.portal.poderjudicial.gub.uy). JUZGADO LDO.CIVIL 19º Tº, SENTENCIA NRO. 65/2017 IUE 2-53947/2017, FECHA: 13/12/2017 ... DIREITO ...
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Jurisprudência em casos de estupro de vulnerável: consentimento e vulnerabilidade pra quem?
Este artigo se propõe a discutir as relações de poder acerca das questões de gênero e sexualidade presentes em um caso de estupro de vulnerável da Jurisprudência de São Paulo. Pretendeu-se fazer algumas reflexões a respeito de como podemos, a partir dos próprios enunciados presentes nos documentos, encontrar vestígios do que move e possibilita tais decisões, mas também todo um conjunto de...
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Limites à generalização da jurisprudência como fonte do direito
O presente estudo tem como objeto os limites da jurisprudência portuguesa e brasileira, como de fonte do Direito, tomando como referência os sistemas de precedentes de origem anglo-saxônica e do sistema do Civil Law. Com o pressuposto de que o exame da jurisprudência na atualidade requer análise em perspectiva de sua evolução, definiu-se como objetivo específico analisar a atuação das cortes no...
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A restrita jurisprudência ambiental da corte interamericana de direitos humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
O presente artigo tem por objetivo analisar a restrita proteção ambiental na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a qual é limitada a questões envolvendo comunidades indígenas e ancestrais e a possível ampliação do alcance da jurisprudência ambiental da Corte para abranger a proteção ambiental urbana. Embora haja no sistema interamericano normas que reconhecem o direito ao meio...
- Acórdão nº 2014/0236034-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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La acción de subrogación en el contrato de seguro marítimo, desde la jurisprudencia y el derecho comparado
El presente artículo estudia en general, la institución jurídica de la subrogación y su asunción como principio fundamental del contrato de seguro, analizado bajo un enfoque dicotómico de "principio-acción", esto es, por un lado, como un elemento fisonómico del contrato de seguro marítimo, y por el otro, como una acción judicial de las Compañías de Seguros, tomando en consideración los requisitos
- A polêmica sobre a (im) possibilidade de revista em bolsas e armários na jurisprudência do TST
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Acórdão nº 2012/0195304-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO. PROCESSO CIVIL. RECLAMAÇÃO. RESOLUÇÃO N. 12/2009/STJ. DIVERGÊNCIA ENTRE TURMA RECURSAL E JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. A reclamação, ajuizada com fundamento no art. 1º da Resolução STJ n. 12/2009, era instrumento reservado a hipóteses extremas, em que a decis
- Cláusulas Abusivas nos Contratos de Financiamento: A Jurisprudência do STJ e seus Reflxos no Âmbito do TJMG
- Do indigenato ou posse indigenata, da garantia da efetividade das garantias fundamentais e da inadequação da jurisprudência do marco temporal
- Enunciados
- Evolução do conceito de incapacidade na jurisprudência dos tribunais sobre os benefícios por incapacidade
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Ciência da jurisprudência
Este trabalho objetiva descrever e analisar o método brasileiro de criação de precedentes judiciais e sua adequação ao paradigma do Estado Democrático de Direito, como pressuposto para que os tribunais uniformizem a jurisprudência, mantendo-a estável, íntegra e coerente, além de construída validamente e segundo os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição Federal. Palavras-cha
- O poliamor na jurisprudência dos tribunais
- Condutas Antissindicais: Construção de Jurisprudência Crítica no Brasil
- O percurso do 'dano moral coletivo' na jurisprudência do superior tribunal de justiça
- Da investigação criminal supervisionada judicialmente (Construção da jurisprudência do STF/STJ)
- Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
- O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
- Da Uniformização da Jurisprudência Trabalhista
- Anexo A. Jurisprudência colacionada
- Posição da jurisprudência sobre o limbo trabalhista-previdenciário
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Jurisprudência do STF sobre transgênero
Decisão da suprema corte gera reflexos na previdência social de pessoas cuja identidade sexual é diferente da biológica. As regras podem gerar incertezas.