o significa protocolo petição juntada substabelecimento

5472 resultados para o significa protocolo petição juntada substabelecimento

  • Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
    ... quem possui efetivo vínculo afetivo, significa dispensar-lhe tratamento negligente, em clara ... Em petição de Id 224581864, a parte autora manifestou ... Da análise da farta documentação juntada pela excipiente verifica-se a verossimilhança ... de 3 (três) dias úteis contados do protocolo, excluindo o dia do protocolo, incluindo o do ... , e requer prazo para juntada de substabelecimento ...
  • Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
    ... Este juízo determinou a juntada de documentos que comprovem a alegada ... Em petição ID. 159765020, a parte ré informa que não ... de carta postal, e-mail ou número de protocolo fornecido em ligação telefônica) ... Neste ... Isso significa que essa dívida não pode ser vista por empresas ... Silva, vez que não localizou o substabelecimento comercial ou sua residência. Que as ligações ...
  • Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
    ... Petição Inicial do processo originário ... 8 ... de pagamento a procurador, e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a ... citação para o oferecimento da defesa e juntada de documentos, no prazo que assino em 60 ... intimada para promover o competente protocolo do Precatório no PJE 2º grau, nos termos ... Por sua vez, a obscuridade significa a falta de clareza da decisão em algum ponto ...
  • Camaçari - 1ª vara cível e comercial
    ... Em petição de id.92362076, a ré comunica que as partes, ... Considerando, que a petição foi juntada em 09.06.2020, decorrido período de 07 meses, ... Atente-se o Cartório ao substabelecimento de fl.197. Camacari(BA), 08 de julho de 2021 ... ressarcimento extrajudicialmente, não significa conformação com o valor pago, tampouco ... De fato, houve um erro material no protocolo da peça, constando como recorrente, não a ...
  • Acórdão nº 52479032020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
    ... , assim como não conheço o pedido de juntada de link com a sustentação oral de argumentos, apresentado na petição protocolada em 22/03/2022 (evento 27, PET1) ... mediante procuração e substabelecimento acostados aos autos ... Em resposta, a ... ário, do que deverá ser fornecido protocolo eletrônico. Parágrafo único. Quando a ... no venire contra factum proprium significa vir ou voltar-se contra um fato próprio e parte ...
  • Capital - 18� vara de rela��es de consumo
    ... (OAB:BA43682) DECISÃO Considerando a petição" de Id 404391099, redesigno audiência de concilia\xC3" ... 335, II, do CPC, ou seja, da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência ... requerendo habilitação nos autos e a juntada de documentos constitutivos; Procuração; ... Procuração - ID 208841425; Substabelecimento - ID 208814126; Documentos constitutivos - ID`s ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ...
  • Capital - 10ª vara de relações de consumo
    ... ID 65725270 , r eiterando os termos da petição inicial e rechaçando os argumentos ventilados na ... da inversão do ônus da prova significa que a distribuição do dever de produzir provas ... ficha para aprovação de crédito foi juntada aos autos, constando data de contratação e ... , não houver autocomposição; II) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de ... Considerando que o substabelecimento de ID 78810182 condiciona os poderes especiais de ...
  • Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
    ... újo DESPACHO 8027069-21.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte ... , pois, a Requerente, em dez dias, à juntada de documento comprovador de sua filiação à ... (cinco) dias para a exequente ajustar o protocolo do integrativo às regras do Sistema PJE 2º ... ato ou a sua omissão, o que significa dizer que, prevalece o seu caráter coercitivo e ... DE OLIVEIRA RAMOS efetuou o substabelecimento para PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA, ...
  • Decisão Monocrática nº 68280 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
  • Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
    ... újo DESPACHO 8050560-23.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte ... A guia de recolhimento deve ser juntada" com a petição inicial como documento essencial \xC3" ... 892) encontrava-se à época do substabelecimento constante dos autos com a situação cadastral ... mais de 30 (trinta) dias da data do protocolo do requerimento, a requerente não obteve retorno ... Significa" dizer que a competência para julgar a presente a\xC3" ...
  • Capim grosso - Vara cível
    ... petição inicial veio acompanhada de documentos, dos quais ... A ROGO DE UM TERCEIRO NA PROCURAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 595, ... apenas juntar procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) diligência(s) ... para contestação será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de ... Isso significa que, com o falecimento de VALMIR RIOS VILAS BOAS, ...
  • Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
    ... citação para o oferecimento da defesa e juntada de documentos, no prazo que assino em 60 ... contracheques, consoante aventado na petição retro ... Salvador, 8 de junho de 2022 ... /wp-content/uploads/2020/08/MANUAL-protocolo-digital-precatorios-1.pdf ... Caso esgotada a ... ÊNCIA, conforme requerido, o que não significa que o pleito não poderá ser acolhido por ... Anote-se o ato de substabelecimento com reserva de poderes ... Intime-se a parte ...
  • Capital - 18� vara de rela��es de consumo
    ... A parte ré - BANCO BMG S/A requereu a juntada dos instrumentos constitutivos (Id 205252561). A ... de fato e de direito expostos na petição inicial. A parte Autora, por seus advogados, ... , conforme ID’s: 299498932 - Substabelecimento e 409212521 ... Assim vieram-me os autos ... 335, II, do CPC, ou seja, da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ...
  • Xique-xique - Vara cível
    ... protocolo é utilizado para diversas ações, a parte a esclarece na Petição Inicial Id. 117516622 – pág. 3: “Protocolo ... A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da ... Sílvio Rodrigues, o dispositivo 'não significa que, considerando essas duas grandezas ... substabelecimento/procuração em anexo) ... Termo de ...
  • Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... 4. A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da ... A autora narra, na petição inicial, em síntese, que foi admitida, em ... apenas juntar procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) diligência(s) ... para contestação será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de ... psicobiofísica, o que muitas vezes significa o desmonte traumático de um projeto de vida e o ...
  • Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
    ... ão monocrática, proferida no bojo da Petição Cível n.º 8012739-82.2022.8.05.0000 , que ... senda, esta Relatora passou a exigir a juntada do ato administrativo de concessão da ... 5º da Constituição Federal, não significa um mero acesso formal aos órgãos judiciários ... cancelamento foi antecedente ao substabelecimento de ID. 29906099 ... Após, retornem os autos ... a Impetrante não estaria abarcada pelo protocolo do Ministério da Saúde ... Defendendo, ...
  • Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
    ... DESPACHO 8031255-53.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... ça (8024508-24.2021.8.05.0000) não houve juntada da prova pré-constituída, o que poderá ocorrer ... Tendo em vista o equívoco no protocolo dos Embargos de Declaração opostos pelo ... ção processual ou anuir com o substabelecimento no prazo máximo de 60 dias ... Após, ... 5º da Constituição Federal, não significa um mero acesso formal aos órgãos judiciários ...
  • Acórdão Nº 0301061-55.2016.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CORRÉS. TESES EM COMUM. APRECIAÇÃO CONJUNTA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DUPLICATA RECEBIDA POR ENDOSSO-MANDATO. COBRANÇA POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA CEDENTE. RESPONSABILIDADE DO ENDOSSATÁRIO. TEORIA DA ASSERÇÃO. PERTINÊNCIA

    ... procedentes os pedidos formulados na petição inicial, nos seguintes termos: Inicialmente, ... parte autora foram juntados quando do protocolo da petição inicial (pp. 14/87). 4. Declaração ... réus e, ademais, embora não tenha sido juntada certidão do cartório, também é incontroverso ... de novos procuradores e substabelecimento pelas próprias partes no sistema EPROC. Após, ... ção de Serpa Lopes, responsabilidade "significa a obrigação de reparar um prejuízo, seja por ...
  • Capital - 4� vara de rela��es de consumo
    ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ... dias úteis para que: a) apresentem por petição memorial que sinalize e sintetize as teses ... , acompanhada de procuração/substabelecimento e atos constitutivos, conforme Id.68820362. Em ... a cumprir este desiderato mediante a juntada de diversos documentos, dentre os quais o ... pela parte acionada, conforme protocolo" incluso informado na exordial e do último relat\xC3" ...
  • Capital - 18� vara de rela��es de consumo
    ... : Fica(m) à(s) parte(s) cientes da petição da perita ID. 423167832, com remarcação de nova ... A parte ré - BANCO BMG S/A requereu a juntada dos instrumentos constitutivos (Id 231556188) ... , apresentar o instrumento de substabelecimento sem reserva de poderes a fim de que seja ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ... Nacional de Justiça no que diz com o Protocolo ...
  • Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
    ... citação para o oferecimento da defesa e juntada de documentos, no prazo que assino em 60 ... 60). A celeridade processual não significa, entretanto, produção a toque de caixa, pois a ... (três) meses e 09 (nove) dias após o protocolo do pedido, configurando manifesta demora ... ência dos pedidos formulados na petição inicial. Instado a se manifestar, o autor ... de pagamento a procurador, e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a ...

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