o significa protocolo petição juntada substabelecimento

5472 resultados para o significa protocolo petição juntada substabelecimento

  • Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
    ... Analisando-se os autos que a petição de ID 44693253 foi apresentada por parte estranha ...ção no portal do aluno, em 4.2.2021, protocolo n.CS6445357, com o fito de agendar colação de ...-se dia do começo do prazo: I - a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a ...ção cadastral em virtude do substabelecimento solicitado em ID 371553066. . Diga a parte ..., é ineficaz - e não nula -, o que significa" que a confissão decorrente da falta de poderes n\xC3"...
  • Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
    ... . . . . . Petição Inicial do processo originário . . . . ... de pagamento a procurador, e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a .../wp-content/uploads/2020/08/MANUAL-protocolo-digital-precatorios-1.pdf . Em caso de dúvidas ...ALEGAÇÃO DE EXCESSO. AUSÊNCIA DE JUNTADA PELO AGRAVANTE DE MEMÓRIA DE CÁLCULO DO VALOR ...ÊNCIA, conforme requerido, o que não significa que o pleito não poderá ser acolhido por ...
  • Capital - 10ª vara de relações de consumo
    ... à consumidora; ou, ainda, pela própria juntada aos autos, realizada pelo banco Acionado, do ..., aduzindo o quanto exposto na petição inicial. Acostou documentos. . Após alguns atos ... da inversão do ônus da prova significa que a distribuição do dever de produzir provas ..., não houver autocomposição; II) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de ..., visto que só foi apresentado substabelecimento (fls. 67), em 10 dias. Após, conclusos para ...
  • Acordão Nº 202000112796 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 26/01/2022
    ... material no presente caso, isso não significa total irresponsabilidade do primeiro Querelado, ...  Na data de 18/05/2020, juntada de petição do Querelante, por meio da qual ... que apresentem as mídias digitais no Protocolo do 2º Grau para que sejam encaminhadas à ... presente ação, em razão do substabelecimento dos poderes outorgados à advogada que atuava no ...
  • Acórdão Nº 5047568-38.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR NÃO CUMPRIMENTO DE MEDIDA PREVIAMENTE DETERMINADA PELO JUÍZO SINGULAR, CONSISTENTE NA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO DEMANDANTE COM JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO E...

    ...O Juízo recebeu a petição inicial, concedendo à parte demandante os ...Mas isso não significa que o advogado não será penalizado ... os patronos que atuam por substabelecimento e aponta causa de pedir diversa da presente .... Ademais, forçoso reconhecer que o protocolo de ações fraudulentas em massa, no contexto da ...E determinação de juntada de procuração com firma reconhecida é ...
  • Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
    ...újo DESPACHO 8032590-10.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte ... requerida nos autos, consoante substabelecimento de ID 31359929, e determino que a Secretaria da .... Procedida a juntada ou findo o prazo acima, retornem os autos ... RIBEIRO PINTO para retificar o protocolo do Agravo Interno por ela interposto no bojo ...Fixar honorários por equidade não significa, necessariamente, modicidade (..)”. (Código de ...
  • Camaçari - 1ª vara cível e comercial
    ..., no prazo de 05(cinco) dias, sobre a petição de ID. 123232455. . . . . Camaçari - ... despacho, requisitando ao Autor a juntada de documentos imprescindíveis a fornecer ... de carta postal, e-mail ou número de protocolo fornecido em ligação telefônica). . . Neste ..., § 2º, CPC), o que, em outros termos, significa que a revelia importa no reconhecimento do ... informou a este juízo que o substabelecimento encontra-se presente nos autos, datado de ...
  • Acórdão nº HC 40580 / SP de T6 - SEXTA TURMA

    HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NULIDADE. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA DA EXPEDIÇÃO DAS PRECATÓRIAS. INOCORRÊNCIA. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR INDICADO PELA OAB. RÉU QUE POSSUÍA ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA OFERECIMENTO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Não resta evidenciado o alegado...

    ...17), protocolizando a petição respectiva na comarca de Ribeirão Preto⁄SP, ... em Ribeirão Preto, somente foi juntada aos autos da ação penal, em Brodowski, em ... em 21.02.01, conforme se constata do protocolo de fl. 17 e das informações de fls. 93. Diante ... nova procuração ou substabelecimento sem reserva de poderes ao advogado anterior, Dr. ... processual; processo, etimologicamente, significa 'marcha adiante' e, sendo assim, não teria ...
  • Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
    ... DECISÃO 8006888-62.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte ...significa o fumus boni iuris. No particular, exige-se a ... autos no prazo de 30 dias, através da juntada de documentos ou eventuais diligências ... . . Diante da petição de substabelecimento sem reservas, ID 31363147, a fim de se evitar ... . . . . . À vista do protocolo de Agravo Interno, determino a remessa destes ...
  • Canarana - Vara cível
    ...Isso porque, conforme constou da petição de ID n. 10618976, o requerimento foi no sentido .... Segundo consta do substabelecimento de fl. 5, ID n. 28053618, o Advogado Dr. João ... de 2021 ligou novamente para a Coelba, protocolo n. 8133339160, relatando a situação e pedindo ... . A concordância com os cálculos significa concordância com a procedência dos embargos. . .... Assim, determino que proceda à juntada de comprovante de residência atualizado e ...
  • Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
    ... Reis DESPACHO 8028421-82.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte ... peticionou no ID 23955672, requerendo a juntada dos comprovantes de pagamento das custas ... sob o nº 40.145, nos termos do substabelecimento colacionado no ID 31608095 , para que todas as .../2019), no prazo de 30 (trinta) dias do protocolo do requerimento, podendo ser prorrogado ...16.529/2016, significa a ausência de prova pré-constituída, a ...
  • Capital - 18ª vara de relações de consumo
    ... , sob pena de indeferimento da petição inicial. Devidamente intimada, com fundamento nos ... manifestou referente a determinação de juntada da planilha, tendo apenas comprovado o pagamento ..., no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ...335, II, do CPC, ou seja, da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência. ... Sistêmicas; Procuração; Substabelecimento (Id 333555638). Réplica no ID 367885550. ...
  • Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
    ...288620141, requerendo a juntada da notificação extrajudicial, bem como a ... inadimplemento após o ajuizamento da petição inicial da ação originária. . . (TJGO, ...195123289/195123297), protocolo presencial (id. 195123298), consulta de ...Isso significa que essa dívida não pode ser vista por empresas .... . Juntado substabelecimento ao ID 182870544. . . É o relatório. . . ...
  • Decisão Monocrática nº 1.0701.14.022255-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2015
    ...petição do agravo de instrumento não veio acompanhada de ...ção de tal fato, a alegação de juntada de cópia integral dos autos. 4. Agravo ... ESSENCIAL - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO - NÃO SUPRIMENTO - RECURSO NÃO CONHECIDO DE ...significa o não-conhecimento do recurso em um dos volumes ...ÇÃO DE RECURSO- TERMO INICIAL- PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DO RECURSO NO TRIBUNAL- PRAZO- ...
  • Capital - 10ª vara de relações de consumo
    ... a ser executado, tendo realizado juntada de apólice de seguro garantia, no montante de R$ ... Cite­-se a parte ré acerca do teor da petição inicial, advertindo-­a que o prazo para ..., não houver autocomposição; II) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de ... da inversão do ônus da prova significa que a distribuição do dever de produzir provas ... o causídico que assina o substabelecimento de ID 267120896, o Dr. Bruno Novaes Bezerra ...
  • Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
    ... produzir, conforme requerido na petição inicial (Id. 17918939) e na contestação (Id. ... sejam intimados para realizarem o protocolo dos referidos recursos como “novo recurso ... INICIALMENTE CUMPRE ESCLARECER A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS EM EVENTOS ID'S ...Significa dizer que do expresso ato denegatório do direito ... por fim, o pedido de juntada do substabelecimento de ID 31345790, pois apresentado quando o patrono ...
  • Capital - 4� vara de rela��es de consumo
    ... SENTENÇA 8132258-48.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... o protesto do título nº 586 1 3, protocolo nº 4701638, no valor de R$ 25.480,99 (vinte e ...1.566 do CC, o que não significa dizer, todavia, que se deva, automática e ... do ente público – Determinação de juntada da declaração de imposto de renda dos dois ...ão, acompanhada de procuração/substabelecimento e atos constitutivos, id.46939675 / 46493195 e ...
  • Capim grosso - Vara cível
    ... de Processo Civil estabelece que “A petição inicial será instruída com os documentos ... 4. A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da ... apenas juntar procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) diligência(s) ... instituto jurídico da decadência, que significa a perda do direito diante da inércia do ... para contestação será contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de ...
  • Capital - 4ª vara de relações de consumo
    ..., vindo informar a parte ré quanto a juntada de contestação nos autos, no id 302582680. . ... pelas partes nos termos propostos na petição de I D Nº 402928190 , julgando extinto o ...1.566 do CC, o que não significa dizer, todavia, que se deva, automática e ...ão, acompanhada de procuração/substabelecimento e atos constitutivos, id. 226537654. . Em sua ... de agir, visto que não acostou protocolo de haver tentado solucionar o problema pela via ...
  • Capital - 11ª vara de relações de consumo
    ..., querendo, oferecer contestação por petição, no prazo de 15 (quinze) dias. . Havendo ... patronos do demandante mediante substabelecimento sem reserva de poderes, consoante petições de ... a representação processual mediante juntada de instrumento de procuração em que se outorgue ...6º, VIII, do CDC, o que significa dizer que compete à parte ré demonstrar que o ... parte autora junta aos autos número de protocolo de atendimento inexistente, o que por si só ...

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