o significa protocolo petição juntada substabelecimento
5472 resultados para o significa protocolo petição juntada substabelecimento
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Acórdão Nº 5000562-26.2022.8.24.0060 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
... EXIGNCIA DE JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDATO ATUAL E COM FIRMA ... Mas isso no significa que o advogado no ser penalizado criminalmente ... os patronos que atuam por substabelecimento e aponta causa de pedir diversa da presente ... 1 Vara.Ademais, foroso reconhecer que o protocolo de aes fraudulentas em massa, no contexto da ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... A petição inicial foi instruída com procuração e ... , visto que se encontra pendente sua juntada no ID n° 33260550 ... 2- Fica, também, ... juntada aos autos (dia 05/08/2021) e do protocolo desta ação com o pedido de substituição (dia ... Isso significa que não deve ser adotada quando o juízo ... n° 104553396, haja a vista o substabelecimento sem reservas de poderes acostado sob ID. n° ...
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Acórdão Nº 0020276-26.2017.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 11-07-2018
REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme convenção coletiva de trabalho revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... Na sequência, o suscitante apresenta a petição do ID. 90abda9, requerendo a juntada do ... 114 da Constituição Federal significa" a necessidade de subordinar o ajuizamento do diss\xC3" ... ou em documento entregue, mediante protocolo de recebimento, ao empregado caixa ... VOTO: ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... a parte autora alega duplicidade de protocolo" e requer o arquivamento do presente feito ... \xC3" ... IMPORTANTE no momento do protocolo da petição inicial a inserção no cadastro do código de ... autos digitais, procuração/substabelecimento, sem cumprimento da (s) diligência(s) ... 3. Sendo assim, significa que o devedor foi constituído em mora pela ... No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente ...
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Acórdão Nº 0310139-64.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... daqueles distribudos h mais tempo no significa violao ao disposto no art. 12, caput, do novo ... MONETRIA INCIDENTE A PARTIR DA DATA DO PROTOCOLO DE CADA PETIO. JUROS MORATRIOS CONTADOS DA CITAO ... Impugnou a planilha de clculos juntada com a exordial. Em manifestao contestao, o ... E O EFETIVO PROTOCOLO DO SUBSTABELECIMENTO NOS FEITOS PATROCINADOS. MANUTENO DA SENTENA ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... do artigo 6º da referida lei, a petição inicial do mandamus deverá preencher os ... 5º da Constituição Federal, não significa um mero acesso formal aos órgãos judiciários ... do feito, diante da intempestividade do protocolo da pretensão recursal, senão vejamos ... , o que é corroborado pela documentação juntada com o petitório de ID 32177389, considerando o ... ID (31486810) com o pedido de SUBSTABELECIMENTO ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... - Id 382984628, informando, através da petição de Id - 399322213, que a ré comprovou o ... Significa" que a mesma deu causa à ação, mas, com a purga\xC3" ... ); Procuração (Id 180219249); Substabelecimento (Id 180219249); Atos constitutivos (Id ... Na oportunidade, requereu a juntada de procuração, substabelecimento e carta de ... 335, II, do CPC, ou seja, da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... DESPACHO 8071517-42.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... POSSIBILIDADE. ART. 398 DO CPC. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS. MANIFESTAÇÃO DA PARTE ... Procuração/substabelecimento de ID 109441192 ... Assim sendo, tornando ... a teoria da Tríplice Identidade, que significa que para que esta se configure, deverá haver ... ART. 617 DO CPC. LITISPENDÊNCIA. PROTOCOLO DA PETIÇÃO INICIAL. ART. 312 DO CPC. EXTINÇÃO ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... DESPACHO 8047570-25.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte ... de ação rescisória reclama a juntada de procuração atualizada, sendo insuficiente a ... protocolo do recurso interno direto neste processo ... 5º da Constituição Federal, não significa um mero acesso formal aos órgãos judiciários ... nulidade, bem como colacionou substabelecimento, com reservas (id 40614814) conferido por ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... 335, II, do CPC, ou seja, da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência ... , eventuais controvérsias envolvendo a juntada da cédula de crédito bancária e a ... ção de Mandado, conforme requerido na petição de ID 403758445 ... Salvador - ... e 179365176), sem registro de substabelecimento. Deste modo, antes da expedição de alvará, ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ...
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Capim grosso - Vara cível
... Também a preliminar de inépcia da petição inicial suscitada pela ré não merece acolhida, ... ão junta aos autos qualquer número de protocolo (telefônico ou de atendimento pessoal), ... instituto jurídico da decadência, que significa a perda do direito diante da inércia do ... apenas juntar procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) diligência(s) ... pelo outorgante, providenciando, ainda, a juntada dos documentos de identificação da pessoa ...
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Castro alves - Vara c�vel
... ré para solicitar a extensão de rede (protocolo nº 8139405225), sendo informado que o serviço ... ção, carta de preposição, substabelecimento, etc.) serem juntados virtualmente antes da ... ão da audiência, não sendo autorizada a juntada no ato ... Intime-se a parte autora, através ... Petição de ID 386134281 requerendo a extinção do feito ... ência do interesse de agir ainda não significa que o autor tenha razão: quer dizer apenas que ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Em petição de ID 34334913, a parte autora alegou que a ... Ao ID 67763524 a parte ré informa a juntada de informações sobre os processos trabalhistas ... a contestação do valor e gerado protocolo n.º 20205742395365/1366863 com resposta por ... , referentes a procuração e substabelecimento. Despacho, pág. 706, concede devolução do ... A desistência por uma das partes não significa que haverá a rescisão contratual, uma vez que o ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0007698-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 13 do Código de Processo Civil, o que significa que a juntada posterior à interposição não ... instruído no momento de seu protocolo no Tribunal de origem, sendo inaplicável o ... segunda-feira. A petição do recurso especial foi protocolizada via fax em ... substabelecimento, hipótese em que cumpre ao patrono a juntada da ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... DESPACHO 8020490-20.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... 335, II, do CPC, ou sejam da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência ... residência em seu nome ou esclareça a juntada do documento no ID de nº 197262564, já que ... Isso não significa, porém, que a dívida não possa ser exigida ... substabelecente, revogado o substabelecimento, permanece como único em funcionamento nestes ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... DESPACHO 8020490-20.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... 335, II, do CPC, ou sejam da data do protocolo do pedido do réu de cancelamento da audiência ... residência em seu nome ou esclareça a juntada do documento no ID de nº 197262564, já que ... Isso não significa, porém, que a dívida não possa ser exigida ... substabelecente, revogado o substabelecimento, permanece como único em funcionamento nestes ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... citação para o oferecimento da defesa e juntada de documentos, no prazo que assino em 60 ... ) dias, se manifestar sobre o teor da petição consignada no ID 154492611 , devendo comprovar o ... de pagamento a procurador, e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a ... /wp-content/uploads/2020/08/MANUAL-protocolo-digital-precatorios-1.pdf ... Em caso de ... ÊNCIA, conforme requerido, o que não significa ...