oas defesa
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Lula cobra R$ 815 mil da OAS por parcelas de apartamento no Guarujá
SÃO PAULO — A defesa do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia recorreu novamente ao Tribunal de Justiça de São Paulo para cobrar R$ 815 mil da empreiteira OAS. O ...
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Lula cobra R$ 815 mil da OAS por parcelas de apartamento no Guarujá
SÃO PAULO — A defesa do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia recorreu novamente ao Tribunal de Justiça de São Paulo para cobrar R$ 815 mil da empreiteira OAS. O ...
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Lula cobra R$ 815 mil da OAS por parcelas de apartamento no Guarujá
SÃO PAULO — A defesa do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia recorreu novamente ao Tribunal de Justiça de São Paulo para cobrar R$ 815 mil da empreiteira OAS. O ...
- Lula cobra R$ 815 mil da OAS por parcelas de apartamento no Guarujá
- Cade multa Coesa e Andrade Gutierrez por descumprimento de acordos no âmbito da Lava-Jato
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Defesa usa absolvição de Cláudia Cruz para defender inocência de Lula
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usaram a absolvição da jornalista Claudia Cruz, pelo juiz Sergio Moro, para defender a inocência do ex-presidente na ação em que ele é acusado de ser o real proprie...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... aderência anterior do julgador à acusação, não há qualquer possibilidade ... de defesa efetiva; é prevista em diversas fontes do direito internacional ... como garantia elementar da proteção aos direitos humanos (Princípios de ...
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Lula diz que não poderia receber triplex da OAS sem aval da Caixa Econômica Federal
Lula diz que não poderia receber triplex da OAS sem aval da Caixa
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em alegações finais apresentadas à 13ª Vara Federal de Curitiba nesta terça-feira (20/6), ... -
Acordão do Quinta Turma, 09-12-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO REGIMENTAL. INÉPCIA DADENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. REGULARIDADEFORMAL DA PEÇA ACUSATÓRIA. LASTRO PROBATÓRIO IDÔNEO. TESES DEVIOLAÇÃO DA COISA JULGADA E DE LITISPENDÊNCIA.IMPROCEDÊNCIA.REVOLVIMENTO DE FATOS...
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Acórdãos nº 1049953-19.2014.8.26.0100 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... Rescisão c.c. indenização. Venda e compra de imóvel. Cerceamento de defesa afastado. Autores que adquiriam unidade autônoma enquanto cooperados da Bancoop com a quitação integral do preço ...
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Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, é preso pela PF em São Paulo
... A obra foi transferida para a OAS e o tríplex está em nome da empresa. A defesa de Lula nega que o apartamento seja dele ... A OAS e os fundos ... A Operação Greenfield , realizada nesta segunda-feira pela Polícia Federal, ...
- Escrevente diz a sergio moro que preparou documento para passar sítio de atibaia a lula
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Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, é preso pela PF em São Paulo
... A obra foi transferida para a OAS e o tríplex está em nome da empresa. A defesa de Lula nega que o apartamento seja dele ... A OAS e os fundos ... A Operação Greenfield , realizada nesta segunda-feira pela Polícia Federal, ...
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Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, é preso pela PF em São Paulo
... A obra foi transferida para a OAS e o tríplex está em nome da empresa. A defesa de Lula nega que o apartamento seja dele ... A OAS e os fundos ... A Operação Greenfield , realizada nesta segunda-feira pela Polícia Federal, ...
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Decisão Monocrática nº 5018960-71.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 26 de Abril de 2017
... , nos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000, relacionada à "Operação Lava-Jato", que indeferiu requerimentos formulados pela defesa do paciente ... Sustenta o impetrante a ocorrência de cerceamento de defesa, em síntese porque a autoridade coatora indeferiu: (a) a produção de ...
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Decisão Monocrática nº 5018960-71.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 26 de Abril de 2017
... , nos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000, relacionada à "Operação Lava-Jato", que indeferiu requerimentos formulados pela defesa do paciente ... Sustenta o impetrante a ocorrência de cerceamento de defesa, em síntese porque a autoridade coatora indeferiu: (a) a produção de ...
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Decisão Monocrática nº 5018960-71.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 26 de Abril de 2017
... , nos autos da Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000, relacionada à "Operação Lava-Jato", que indeferiu requerimentos formulados pela defesa do paciente ... Sustenta o impetrante a ocorrência de cerceamento de defesa, em síntese porque a autoridade coatora indeferiu: (a) a produção de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5012828-90.2020.4.04.0000), 04-04-2020
... ou o trabalhador faz do seu salário, aplicando-o em qualquer fundo de investimento ou mesmo numa poupança voluntária, na verdade, é uma defesa contra a inflação e uma cautela contra os infortúnios, de maneira que a aplicação dessas verbas não acarreta a perda de sua natureza salarial, ...
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Decisão da Presidência nº 42433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
... Na inicial, a defesa alega que a reclamada 'negou acesso aos depoimentos prestados pelos diretores da Construtora OAS Ltda ... e Santa Bárbara Engenharia S ... A., nos ...
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Decisão Monocrática N° 07350808020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2021
Vistos, etc., Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por OAS IMÓVEIS SA contra decisão proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, que nos autos do cumprimento de sentença movido por RODRIGO ALVES DE DEUS em face de OAS EMPREENDIMENTOS SA e FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, deferiu o pedido de desconsideração da
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Decisão monocrática Nº 202127 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... 109, inciso IV, da Constituição ... Sustenta a defesa que ... “sabe-se que o BNB é uma instituição financeira organizada sob a forma de sociedade de economia mista, com capital aberto. Neste ...
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Acordao N° 1320295 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Ilegitimidade passiva. Preliminar rejeitada. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Atraso na entrega. Caso fortuito ou evento de força maior não comprovados. Responsabilidade da construtora. Restituição de valores. Correção monetária e juros de mora. Termo inicial. Cláusula penal compensatória. Aplicação...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRELIMINAR ... REJEITADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ATRASO NA ENTREGA ... CASO FORTUITO OU EVENTO DE FORÇA MAIOR NÃO COMPROVADOS ... RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. RESTITUIÇÃO ... -
Lula é condenado a nove anos e meio de prisão por ter ganhado triplex da OAS
Lula é condenado a nove anos de prisão por triplex no Guarujá
... O advogado dele, Fernando Fernandes, disse que a decisão prova que a acusação vem tentando criminalizar condutas atípicas (leia a nota da defesa abaixo) ... Segundo a sentença, Lula era o chefe do esquema de corrupção e o direto responsável por desvios de R$ 87 milhões pela OAS ... Lula ... -
Acórdãos nº 1087269-03.2013.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... Adequação Autor que adquiriu direitos sobre imóvel da corré BANCOOP Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à hipótese Acordo celebrado entre as corrés que acarreta desvantagem exagerada ao autor, não ...
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Acórdãos nº 1088972-66.2013.8.26.0100 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... 7º, parágrafo único do CDC). Cerceamento de defesa. Inocorrência. Parcial ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença. Mera reprodução dos ...