Ob-rogatório
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - Processo Licitatório Nº 062/2022, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DO ACESSO VIÁRIO AO RESIDENCIAL SANTA CLARA I NO MUNICÍPIO DE BARREIROS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, que foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Ob...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PL Nº020/2022, CPL - TP Nº 017/2022. OBJETO: “ O T T O E E E E E E E E O OB E CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO DISTRITO DE GROSSOS E MALHADA DA AREIA, NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE”. A CPL da SEDUH torna público o resultado do...
- Súmula, Ordem de Serviço 4000097735; Contrato RP: 5000004909; Contratada: LBF Engenharia e Serviços Ltda. Ob
- Súmula, SÚMULA DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000322/2021 - EMPRESA: ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - OB
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000726-25.2012.5.06.0013), 07-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE PREVISTA NO § 2º DO ART. 224 DA CLT. HORAS EXTRAS A PARTIR DA 6ª DIÁRIA DEVIDAS. O empregado de casa bancária é contemplado com jornada reduzida de 6 horas diárias, com total semanal de 30 horas. Entretanto, o bancário executante de funções enquadradas no parágrafo 2º do artigo 224 da CLT está excepcionado do cumprimento desta jornada,...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000516-40.2013.5.06.0012), 01-06-2015
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADES BANCÁRIAS. Por mais que a ABBC afirme que não é banco, nem instituição financeira, e por mais que ela se defina como uma “associação civil sem fins lucrativos, que congrega instituições financeiras e congêneres, de âmbito nacional ou regional, tendo como missão contribuir para o desenvolvimento sustentado do País, o...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000100-18.2012.5.06.0009), 29-06-2015
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. PROCESSO DO TRABALHO. INAPLICABILIDADE. Inaplicável, ao processo do trabalho, a multa do artigo 475-J do CPC, consistente no acréscimo percentual de 10% do valor da condenação, que tem por pressuposto a contumácia do devedor ao cumprimento da sentença no prazo de 15 dias, pois inexiste lacuna na CLT no aspecto. Em outras...
- Acórdão nº 2004/0066346-8 de CE - CORTE ESPECIAL
- Súmula, CONTRATO N 011/20 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Ob
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato dos Termos Adi tivos de Credenciamento abaixo elencados: EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 104/2017; Contratada: REDE D'OR SÃO LUIS S.A. CNPJ: 06.047.087/0012-91 Ob...
- Súmula, SÚMULAS DE CONTRATOS E ADITIVOS - agosto / 2022: ADITIVOS : Contratada: ANELISE HORBACH KUSS./ Ob
- Súmula, CONTRATO N 289/22 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e PLANSERVICE - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Ob
- HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº008/2018-REGISTRO DE PR EÇOS N.º 008/2018 OB JETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O PROGRAMA DE OSTOMIZADOS- POR UM PERÍODO D E 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NEC ESSID ADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS LOTES E PREÇOS REGISTRADOS; COLOPLAST DO BR ASIL LTDA-(LOTE 4 A R$ 1...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 – CPL I – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 OB JETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de restauração da Rodovi a PE-550, trecho:Entr. BR-428 (Caraíbas)/ N úcleo Proj eto Fulgêncio, com extensão de 24,10 km e o Entr. Núcl eo Projeto Fulgêncio/PE-555 (Urimamã), com extensão...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE ADIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 – CPL I – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 OB JETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de restauração e adequação da capacidade da R odovi a PE-550, trecho: Entr. PE-555 (Urimamã) – Entr. BR-428 (Carnaíbas), com extensão total de 46,22km. Diante da necessi dade de análise n...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 – CPL I – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 OB JETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de restauração e adequação da capacidade da R odovia PE-550, tr echo: Entr. PE-555 (Urimamã) – Entr. BR-428 (Caraíbas), com extensão total de 46,2...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021 – CPL I – TOM ADA DE PREÇOS Nº 006/2021 OB JETO: Contratação de empr esa de engenharia para execução dos ser viços de reforma predi al do terminal de passageiros e sinalização vertical de segurança do aeródromo de Garanhuns – SNGN, Pernambuco. A comissão de licita...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO DO CONTR ATO 044/2021. PL Nº 0008.2020.CPL.PE.0003.SEMAS.DOISIRMAOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020. CONTRATADA: PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,, CNPJ nº 34.016.448/0001-15. OB JETO: Contratação de empresa especializada na execução do ser viço de reforma dos banheiros masculinos e femininos do Zool ógico do R ecife, situado...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021 – CPL I – CONCORRÊNCIA Nº 006/2021 OB JETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recuper ação e adequação de capacidade da Rodovia PE-655, trecho: Entr. BR-407 (Petr olina) - Tapera - Di visa com a Bahia, Ext. 31,3 km. Diante...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021 – CPL I – CONCORRÊNCIA Nº 010/2021 OB JETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de restauração do pavi mento do acesso à Saloá, trecho: Entr. BR-423 – Portal de Saloá, Ext. 6,0 km. A comissão de licitação torna público o presente resultado...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PL Nº 007/2022, CEL I – TP Nº 005/2022. OBJETO: “ O T T O E E E E E E E E O OB E T T B E T O E E E E O E O O E E”. A CEL...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, CEL I – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - OBJETO: “ O T T O E E E E E E E E O OB E T T B E T O E E E E O E O...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e ratifico para fins do disposto art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer 020/2018 – SAJUR – GGAJ – SEE - PE e da justificativa da Gerência de Articulação Municipal - GAM, a Dispensa de Licitação nº 0052.SEDUC, Processo nº 0102.2018.CPL I, fundamentada no art. 24, XI, da lei supracitada, cujo ob...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH, por meio do Secretário Executivo de Gestão de Investimentos, CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO FERREIRA, nos autos do Processo Administrativo nº 001/2017 instaurado em face do D&M Construtora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.603.652/0001-10, RESOLVE: em razão da perda superveniente do ob...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020 – CPL I – CONCORRÊNCIA Nº 002/2020 OB JETO: contratação de empresa de engenharia para restauração do pavimento do sistema de pistas (Pista de Pouso e Decol agem, Taxi way e Páti o de Aeronaves) e sinalização horizontal da área de movimento do Aeródromo de Gar anhuns , em Pernambuco. Val...