objetivo sorocaba
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Acórdãos nº 1010597-92.2016.8.26.0602 de 28ª Câmara de Direito Privado, 18 de Enero de 2019
... Sorocaba , em que é apelante GLAYSON ELIAS DINIZ (JUSTIÇA ... Dever objetivo daquele que segue atrás de guardar distância de ...
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Acórdãos nº 1007975-74.2015.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... ão nº 1007975-74.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante ANDRÉ MATIELI NETO, são ... 2375 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Objetivo de prestar informação sobre a administração de patrimônio ...
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Acórdãos nº 0001673-04.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... Habeas Corpus nº 0001673-04.2018.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba, em que é impetrante/paciente MARCELO CORREA SILVA. ACORDAM, em ... preenchidos, ao mesmo tempo, os requisitos objetivo e subjetivo, na forma disposta no art. 112 da Lei de ...
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Acórdãos nº 1033173-45.2017.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... Necessária nº 1033173-45.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que são apelantes ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO ... exercidas em Programa Escola da Família, que tem por objetivo atender a comunidade diverso do previsto no art. 40, § 5º, ...
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Acórdãos nº 2030104-14.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... Instrumento nº 2030104-14.2018.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante ALEXANDRA MARIA MARCOLINO, é agravado BANCO ... documentos insurgência inadmissibilidade objetivo da lei é amparar aquele que não possui patrimônio algum ...
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Acórdãos nº 2207515-78.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... nº 2207515-78.2017.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, são ... , o ajuizamento de ação revisional, cujo objetivo é a discussão da validade de diversos títulos, ... PODER ...
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Acórdãos nº 1036801-71.2019.8.26.0602 de 15ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2022
... Cível nº 1036801-71.2019.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, é apelado JOSUÉ ... Astreinte que tem como objetivo compelir a parte ao cumprimento da obrigação. Multa que ...
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Acórdãos nº 9000118-64.2017.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... ção Penal nº 9000118-64.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante ANIZIO BEZERRA NUNES, é agravado MINISTÉRIO ... regime semiaberto – Preenchimento do requisito objetivo – Crimes dolosos cometidos mediante emprego de violência ...
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Acórdãos nº 1032704-96.2017.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Mayo de 2018
... Necessário nº 1032704- 96.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é recorrente JUIZO EX OFFÍCIO, é recorrida DEJANIRA ... Possibilidade. Objetivo de compelir o ente público a cumprir a determinação ...
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Acórdãos nº 1020354-47.2015.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
... ário nº 1020354-47.2015.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba , em que é apelante CLEITON TRINDADE CORDEIRO e Recorrente ... que dispõem sobre o tema, cujo objetivo primordial é possibilitar a inclusão da pessoa com ...
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Acórdãos nº 2227563-58.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... nº 2227563-58.2017.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba" , em que é impetrante DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE S\xC3" ... , de modo que o juiz, entendendo preenchido o requisito objetivo, deve analisar também a presença ou não do subjetivo ...
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Acórdãos nº 7000434-97.2006.8.26.0602 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... ção Penal nº 7000434-97.2006.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO ... o requisito subjetivo Descabimento Requisito objetivo preenchido Pressuposto de ordem subjetiva também ...
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Acórdãos nº 0053001-07.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Marzo de 2018
... Corpus nº 0053001-07.2017.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é impetrante/paciente RENE JOSÉ MARIA. ACORDAM, em ... regime semiaberto, por ausência do requisito objetivo, pois, tratando-se de reincidente, deve cumprir o ...
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Acórdãos nº 1031270-72.2017.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2018
... Apelação nº 1031270-72.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante ESTADO DE SÃO PAULO, é apelada BEATRIZ ... Possibilidade. Objetivo de compelir o ente público a cumprir a determinação ...
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Acórdãos nº 2130797-69.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2019
... Criminal nº 2130797-69.2019.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que são impetrantes JEAN FRANCISCO IOTTI e JOSE MAURICIO ... ência a respeito da data em que o requisito objetivo foi efetivamente implementado pelo paciente – Existência ...
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Processo nº 0250696-68.2011.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... patologia em Sorocaba, SP. Sentença de parcial ... Único de Saúde que tem por objetivo o custeio ...
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Acórdãos nº 0005701-38.2017.8.26.0521 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... ção Penal nº 0005701-38.2017.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante LUIZ CARLOS CARVALHO COELHO, é ... ser pleiteados após a satisfação do requisito objetivo e desde que haja mérito. Estipulação lançada na decisão, ...
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Acórdãos nº 9000184-15.2015.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... ão Penal nº 9000184-15.2015.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante FELIPE CORREA DE JESUS, é agravado ... Não cumprimento do requisito objetivo. Recurso não provido. Trata-se de agravo em execução ...
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Acórdãos nº 0018922-10.2015.8.26.0602 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... nº 0018922-10.2015.8.26.0602/50000, da Comarca de Sorocaba , em que é embargante JEFERSON TADEU PICCIN JUNIOR, ... para fins de prequestionamento com o único objetivo de viabilizar o recebimento de Recurso Especial e/ou ...
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Acórdãos nº 9000138-55.2017.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... ção Penal nº 9000138-55.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba" , em que é agravante ADEMIR DE CAMPOS SUDÁRIO, é agravado MINIST\xC3" ... regime prisional atual – Ausência de requisito objetivo – Inteligência do art. 2º, § 2º, da Lei n. 8072/90 Progressão ...
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Acórdãos nº 0002968-31.2019.8.26.0521 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Julio de 2019
... ção Penal nº 0002968-31.2019.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante JOSE CLAUDIO DE CARVALHO MONTEIRO ... aberto a data do cumprimento do requisito objetivo para o regime semiaberto. V. U.", de conformidade com ...
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Acórdãos nº 1014938-30.2017.8.26.0602 de 18ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... Apelação nº 1014938-30.2017.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante GIOVANNA DELL"AGNELO, é requerida ... dos fatos e utilização do processo para conseguir objetivo ilegal. Afastamento. Necessidade. Hipótese em que a ...
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Acórdãos nº 9000092-03.2016.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... Penal nº 9000092-03.2016.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba , em que é agravante CARLOS HENRIQUE DA SILVA ... Preenchimento do requisito objetivo verificado. Agravante, contudo, que não ostenta mérito ...
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Acórdãos nº 2265323-07.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Enero de 2019
... Corpus nº 2265323-07.2018.8.26.0000, da Comarca de Sorocaba , em que é paciente ALECSANDRO RIBEIRO BARBOSA e Impetrante ... ções com fundamento na ausência de requisito objetivo. Via imprópria para análise da matéria. Art. 197 ...
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Acórdãos nº 0008202-28.2018.8.26.0521 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2018
... ão Penal nº 0008202-28.2018.8.26.0521, da Comarca de Sorocaba , em que é agravante MARCELO DE SOUZA, é agravado MINISTÉRIO ... Recurso defensivo. Requisito objetivo" preenchido. Presença do requisito subjetivo demonstrada. Hist\xC3" ...