observador de bordo
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nº 1998.01.00.092485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 3 de Mayo de 2005
... I - vôo em aeronave militar como tripulante orgânico, observador meteorológico, observador aéreo e fotogramétrico; ... II - salto em ... III - imersão no exercício de funções regulamentares a bordo de submarino; ... IV - mergulho com escafandro ou com aparelhos; ... V - ...
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Biografia de Jack Kerouac, recém-lançada no Brasil, desfaz a imagem 'cool' do escritor
... 'Um observador' ... Dividida em 12 captulos, a saga de Kerouac parte de Lowell, no ... , voar alto e descer ladeira abaixo, com a sagrao da Gerao Beat a bordo de "On the road" ... - Aps o sucesso do livro (lanado em 1957), Kerouac ...
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Uma longa jornada além dos mitos criados por 'On the road'
... 'Um observador' ... Dividida em 12 captulos, a saga de Kerouac parte de Lowell, no ... , voar alto e descer ladeira abaixo, com a sagrao da Gerao Beat a bordo de "On the road" ... - Aps o sucesso do livro (lanado em 1957), Kerouac ...
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PORTARIA Nº 96/MB, DE 1º DE ABRIL DE 2020
... bordo, para o desempenho de função específica:a) em Comandos de Força Naval ... ) na Companhia de Polícia do Batalhão Naval;h) em Missões de Observador Militar ou em Estado-Maior de Componente Militar de Organismos ...
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Acórdão nº 0002040-83.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE MOEDA FALSA. ART. 289 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1. Inexiste violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa quando as partes são intimadas de todos os atos processuais e a defesa trouxer provas do prejuízo sofrido (Súmula 523 do STF: "no processo penal a falta de defesa constitui nulidade...
... 16/17). Algum observador mais ingênuo poderia pensar que VITÓRIO as recebera de BENITO, de ... -
Acórdão nº 0002040-83.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE MOEDA FALSA. ART. 289 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1. Inexiste violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa quando as partes são intimadas de todos os atos processuais e a defesa trouxer provas do prejuízo sofrido (Súmula 523 do STF: "no processo penal a falta de defesa constitui nulidade...
... 16/17). Algum observador mais ingênuo poderia pensar que VITÓRIO as recebera de BENITO, de ... -
Acórdão nº 0002040-83.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE MOEDA FALSA. ART. 289 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1. Inexiste violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa quando as partes são intimadas de todos os atos processuais e a defesa trouxer provas do prejuízo sofrido (Súmula 523 do STF: "no processo penal a falta de defesa constitui nulidade...
... 16/17). Algum observador mais ingênuo poderia pensar que VITÓRIO as recebera de BENITO, de ... -
Acórdão nº 0002040-83.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE MOEDA FALSA. ART. 289 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1. Inexiste violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa quando as partes são intimadas de todos os atos processuais e a defesa trouxer provas do prejuízo sofrido (Súmula 523 do STF: "no processo penal a falta de defesa constitui nulidade...
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Acórdão nº 0002040-83.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Marzo de 2010
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... 16/17). Algum observador mais ingênuo poderia pensar que VITÓRIO as recebera de BENITO, de ... -
Acórdão nº 0002040-83.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE MOEDA FALSA. ART. 289 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1. Inexiste violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa quando as partes são intimadas de todos os atos processuais e a defesa trouxer provas do prejuízo sofrido (Súmula 523 do STF: “no processo penal a falta de defesa constitui nulidade...
... 16/17). Algum observador mais ingênuo poderia pensar que VITÓRIO as recebera de BENITO, de ... -
Acórdão nº 0002040-83.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Marzo de 2010
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PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE MOEDA FALSA. ART. 289 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1. Inexiste violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa quando as partes são intimadas de todos os atos processuais e a defesa trouxer provas do prejuízo sofrido (Súmula 523 do STF: “no processo penal a falta de defesa constitui nulidade...
... 16/17). Algum observador mais ingênuo poderia pensar que VITÓRIO as recebera de BENITO, de ... -
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... 16/17). Algum observador mais ingênuo poderia pensar que VITÓRIO as recebera de BENITO, de ... -
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PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE MOEDA FALSA. ART. 289 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1. Inexiste violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa quando as partes são intimadas de todos os atos processuais e a defesa trouxer provas do prejuízo sofrido (Súmula 523 do STF: “no processo penal a falta de defesa constitui nulidade...
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Acórdão nº 0030111-03.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Mayo de 2014
... policial militar, chamou o apoio de uma guarnição a bordo de uma ... viatura, após o que foram todos trazidos até esta Unidade. O ... do sistema acusatório deve determinar ser o Juiz simples observador do processo, não ... se possibilitando poderes de gestão sobre a prova, ...
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Acórdão nº 0002040-83.2002.4.01.3600 de Terceira Turma, 17 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE MOEDA FALSA. ART. 289 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1. Inexiste violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa quando as partes são intimadas de todos os atos processuais e a defesa trouxer provas do prejuízo sofrido (Súmula 523 do STF: "no processo penal a falta de defesa constitui nulidade...
... 16/17). Algum observador mais ingênuo poderia pensar que VITÓRIO as recebera de BENITO, de ... -
Acórdão nº 0002040-83.2002.4.01.3600 de Terceira Turma, 17 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE MOEDA FALSA. ART. 289 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1. Inexiste violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa quando as partes são intimadas de todos os atos processuais e a defesa trouxer provas do prejuízo sofrido (Súmula 523 do STF: "no processo penal a falta de defesa constitui nulidade...
... 16/17). Algum observador mais ingênuo poderia pensar que VITÓRIO as recebera de BENITO, de ...