observador de bordo
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Nacionalidade
... adequada, qual seja, consideram-se nascidos no Brasil os nascidos a bordo" de navios ou aeronaves de bandeira b rasileira quan- do trafeguem por espa\xC3" ... observador situado na ver- tical que contém o zênite daquela cidade, numa esfera ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0264718-82.2021.8.19.0001 (Criminal), 07-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA QUE CONDENOU O PRIMEIRO APELANTE PELA PRÁTICS DOS CRIMES DE CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA, RECEPTAÇÃO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E MUNIÇÕES, EM CONCURSO MATERIAL, PREVISTOS NOS ARTIGOS 288-A E 180 DO CÓDIGO PENAL, ARTIGOS 14 E 16, §º 1, INCISO IV DA LEI Nº 10.826/2003, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL ÀS PENAS
... ACUSADO ESTAVA FORAGIDO E O ... ENCONTRARAM A BORDO DE UMA ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... o monitoramento por estar passando as informações, como observador; que ... ressalta o armamento, o fardamento, e os objetos dando conta de ... -
Decreto-Lei nº 492 de 27/03/1969. APROVA O ACORDO INTERNACIONAL DO AÇUCAR, ASSINADO EM NOVA YORK, NAS NAÇÕES UNIDAS, EM 18 DE DEZEMBRO DE 1968.
... o açúcar fornecido a navios em portos nacionais para consumo a bordo), depois de deduzido o total das importações de açúcar ... 19) A ... agências especializadas para comparecer à sua sessão como observador ... 2) O Conselho pode também convidar qualquer uma das Organizações ...
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DECRETO Nº 58816, DE 14 DE JULHO DE 1966. Promulga a Convenção 21 Concernente a Simplificação da Inspeção Dos Emigrantes a Bordo Dos Navios.
... país, possa ocasionalmente fazer acompanhar seus emigrantes nacionais de um representante seu, embarcado a expensas suas, a título de observador e sob a condição de que não usurpe as funções do inspetor oficial ... Se um inspetor oficial dos emigrantes fôr colocado a bordo de um navio ...
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DECRETO Nº 31488, DE 19 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova o Regulamento do Curso de Oficiais Especialistas.
... 1 - Artífices: ... - Observador Meteorologista - Q. AT.MT ... F - Curso de Especialistas em Contrôle de ... 49 - Cimatologia; ... 50 - Função do meteorolista a bordo dos aviões; ... Art. 22 - A Instrução Aplicadas se ministra nos ...
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Acórdão Nº 0020288-02.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-04-2021
COMPENSAÇÃO ORGÂNICA. NATUREZA JURÍDICA. Incabível atribuição de natureza indenizatória à verba "compensação orgânica", pois a própria norma coletiva que institui a parcela prevê natureza remuneratória. Nega-se provimento ao recurso da reclamada.
... , nunca tendo efetivamente voado, exceto na condição de observador, por 3 ou 4 vezes; ( ... )" ... Assim, na esteira do quanto decidido na ... ção será paga independentemente do serviço de alimentação a bordo da aeronave ... g) A ceia somente será devida quando o aeronauta ... -
Acordao N° 1292974 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2020
Penal e processual penal. Tentativa de homicídio qualificado contra policiais. Fuga. Impronúncia. Apelação do ministério público. Ausência de provas de materialidade e de indícios suficientes de autoria. Sentença de impronúncia mantida. 1. A pronúncia, como mero juízo de admissibilidade da acusação, deve ser proferida sempre que o juiz se convença da existência do crime e houver indícios...
... i) O policial MAXWEL era o policial observador, que chegou ao local para acompanhar a chegada e ... saída do réu, a fim ... GUSTAVO, aguardavam o chamamento de MAXWEL a bordo de uma viatura descaracterizada, um ... veículo Peugeot 307, Sedan, de ... -
RESOLUÇÃO Nº 546, DE 18 DE MARÇO DE 2020
... predeterminadas realizadas com o auxílio de instrumentos de bordo, com proteção específica contra os obstáculos, desde o fixo de ... solo significa a visibilidade em um aeródromo indicada por um observador credenciado ou por meio de sistemas automáticos ...
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RETIFICAÇÃO
... ção para PP: o Instrutor de Voo deve registrar o voo na função a bordo de "Instrutor Voo", indicando o CANAC do Aluno Piloto. Após o Aluno ... como hora de voo na função de "Instrutor de Voo - Observador", sendo tais horas consideradas, integralmente, para comprovação de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Amazônia de José Cláudio da Silva - A bordo do Garbe, com Paulo Vanzolini, de 22/11/2021 até ... março de 2022 ... Observador Internacional do Acordo Ambiental São Paulo. Além disso, a CETESB ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 113, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... Poderá estar inserido ou integrado ao sistema de comunicações de bordo", capaz de transmitir estes dados para uma Estação Base. CCA-IMO - Comiss\xC3" ... vagas para os representantes da Autoridade Marítima, como observador, nas operações, seja a operação piloto ou as demais que se sigam. Para ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Orientação - Decisão - Ação OODA Observação Aérea ObsAe Observador Aéreo OAe Observador Avançado OA Observador de Artilharia OArt ... QT Qualidade(Q) Qld Qualificação e Requalificação de Pouso a Bordo QRPB Qualificação Militar de Sargento QMS Qualificação Militar Geral ...
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Acórdão Nº 0900036-06.2019.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
... tambm era de responsabilidade de Eduardo Henn Rosa, sujeito que, a bordo de um outro veculo- um VW/Polo -, acompanhava o trajeto do primeiro, ... da documentao, todos aspectoscapazes de revelar a qualquer observador a sua origem criminosa. As circunstncias que permeiam o caso, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... do interior com o Espetáculo "Jingle Bell's - em ritmo de Natal", a bordo de um "Dindinho", com o intuito de resgatar a energia das comemorações ... Um convite ao lugar do observador, para que compreenda que tudo está no seu lugar certo. 239110 - Madeira ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... de entrada por via marítima, a fiscalização será feita a bordo, no porto de desembarque ... § 3º Quando a entrada for por via ... Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional manterá um observador junto ao Conselho Nacional de Imigração ... Art. 144. O Conselho ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 94, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Poderá estar inserido ou integrado ao sistema de comunicações de bordo", capaz de transmitir estes dados para uma Estação Base. CCA-IMO - Comiss\xC3" ... vaga(s) para representante(s) da Autoridade Marítima, como observador na operação, caso seja necessário; e c) para as operações STS em mar ...
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Acórdão Nº 0001463-37.2016.8.24.0045 do Primeira Câmara Criminal, 24-09-2020
... , já que iria fazer uma abordagem no galpão; que os policiais a bordo deste segundo veículo estavam a alguma distância do galpão, sendo ... ários ou dos traficantes; que o Fiat Uno estava na posição do observador" da foto de fl. 556 e os policiais tinham visibilidade do porta-malas do ve\xC3" ...
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PORTARIA Nº 14/DHN/DGN/MB, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... os Padrões de desempenho para Registradores de Dados de Viagem de bordo (VDRs); a.d) Resolução A.915(22) da IMO, que promulga a Revisão da ... á ao critério e à simbologia adotados pelo "Manual do Observador Meteorológico", publicação da Diretoria de Hidrografia e Navegação da ...
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PORTARIA Nº 2/DHN/DGN/MB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... os Padrões de desempenho para Registradores de Dados de Viagem de bordo (VDRs); a.4. Resolução A.915(22) da IMO, que promulga a Revisão da ... á ao critério e à simbologia adotados pelo "Manual do Observador Meteorológico", publicação da Diretoria de Hidrografia e Navegação da ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... os Padrões de desempenho para Registradores de Dados de Viagem de bordo (VDRs); IV) Resolução A.915(22) da IMO, que promulga a Revisão da ... á ao critério e à simbologia adotados pelo "Manual do Observador Meteorológico", publicação da Diretoria de Hidrografia e Navegação da ...
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Decreto nº 4.447 de 29/10/2002. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... Art. 1-2-5 Permissão para largar ... O militar mais antigo a bordo de embarcação miúda ou viatura, qualquer que seja seu nível ... ; e II - nos demais mastros - aquele que está à direita de um observador posicionado ao pé do mastro de costas para a formatura ou platéia ...
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Decisão Monocrática nº 5002828-80.2011.404.7005 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Agosto de 2012
... I - vôo em aeronave militar como tripulante orgânico, observador meteorológico, observador aéreo e fotogramétrico; ... II - salto em ... III - imersão no exercício de funções regulamentares a bordo de submarino; ... IV - mergulho com escafandro ou com aparelhos; ... V - ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022
... ça ou fornecer informações que auxiliem na tomada de decisão a bordo quanto a melhor rota a seguir. Nesse escopo, os VTS são enquadrados pela ... integralmente das atividades de ensino, na condição de observador. A instituição de ensino e treinamento será responsável pelas medidas ...
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Acórdão nº 0314066-69.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Septiembre de 2018
... […] ... Na sequencia, pelo menos dois dos acusados, a bordo da viatura 2.3304, ... dirigiram-se para a Rua Itacolomi (folha 1470), ... Tal fato chama a atenção de ... um observador mais atento, quando confrontado com as imagens aéreas do ... local, pois ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 43,DE 27 DE JULHO DE 2018
... moldes do Anexo I desta Instrução Normativa.§ 3º A retenção a bordo" e o desembarque da espécieSciades parkeri(gurijuba), por qualquer embarca\xC3" ... obrigadas a garantir, sempre que solicitada, o embarque de observador científico indicado pela Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da ...