observador de bordo
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Decisão nº 99.02.18723-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 7 de Abril de 2008
... 1 - Vôm aeronave militar como tripulante orgâco, observador meteorolóo, observador aéo e fotogrametrista; ... 2 - Salto de ... 3 - Imersãno exercío de funçs regulamentares a bordo de submarino; ... 4 - Mergulho com escafandro ou com aparelho." ... 9- ...
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Acórdão Nº 0053398-69.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... organizada, mediante utilização de veículo "batedor", a bordo ... Página de ... do qual estava o ora paciente, com o objetivo de dar ... universal, independente do objeto e de seu observador, eis que ... considerado igual para todos e em todos os lugares ( ... ) ...
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nº 2003.51.01.020386-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 21 de Diciembre de 2007
... 1 - Vôm aeronave militar como tripulante orgâco, observador meteorolóo, observador aéo e fotogrametrista; ... 2 - Salto de ... 3 - Imersãno exercío de funçs regulamentares a bordo de submarino; ... 4 - Mergulho com escafandro ou com aparelho." ... 5- ...
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Acórdão nº 0002040-83.2002.4.01.3600 de Terceira Turma, 17 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE MOEDA FALSA. ART. 289 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1. Inexiste violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa quando as partes são intimadas de todos os atos processuais e a defesa trouxer provas do prejuízo sofrido (Súmula 523 do STF: "no processo penal a falta de defesa constitui nulidade...
... 16/17). Algum observador mais ingênuo poderia pensar que VITÓRIO as recebera de BENITO, de ... -
Acórdão Nº 0002333-88.2014.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-11-2022
... estava perfeitamente paralela à linha de bordo da pista ... Em segundo lugar, ele não sinalizou o local, embora ... Nesse ... exercício de prognose retrospectiva, o observador coloca-se no momento anterior ... àquele em que o fato ocorreu e tenta ...
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Acórdão Nº 0002131-23.2018.8.16.0057 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... fragmentações em seu terço direito estando o observador no ... interior do veículo, com projeção da região anterior externa ... relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a ... velocidade e as condições ...
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Acórdão nº 0002040-83.2002.4.01.3600 de Terceira Turma, 17 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE MOEDA FALSA. ART. 289 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1. Inexiste violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa quando as partes são intimadas de todos os atos processuais e a defesa trouxer provas do prejuízo sofrido (Súmula 523 do STF: "no processo penal a falta de defesa constitui nulidade...
... 16/17). Algum observador mais ingênuo poderia pensar que VITÓRIO as recebera de BENITO, de ... -
Acórdão nº 0364447-52.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Abril de 2019
... "Sombra"; Que estavam a bordo de um veículo de modelo Vectra, de cor ... prata, pertencente a Felipe, ... cena delitiva, em atitude de simples observação, desde que o observador ... tenha pré-ajustado ou aderido ao plano criminoso. (TACRIM-SP - AC ...
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Acórdão nº 0529074-97.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 3 de Mayo de 2019
... juntamente com os policiais CB Lino e SD Flores a bordo da VTR 0923, ... quando foram acionados pela CICOM solicitando que fossem ... cena delitiva, em atitude de simples observação, desde que o observador ... tenha pré-ajustado ou aderido ao plano criminoso. (TACRIM-SP - AC ...
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Acórdão nº 0002040-83.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Marzo de 2010
1. Inexiste violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa quando as partes são intimadas de todos os atos processuais e a defesa trouxer provas do prejuízo sofrido (Súmula 523 do STF: "no processo penal a falta de defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só anulará se houver prova do prejuízo para o réu. Preliminar rejeitada.2. Diante da evidente...
... 16/17). Algum observador mais ingênuo poderia pensar que VITÓRIO as recebera de BENITO, de ... -
Acórdão nº 0002040-83.2002.4.01.3600 de Terceira Turma, 17 de Marzo de 2010
PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE MOEDA FALSA. ART. 289 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 1. Inexiste violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa quando as partes são intimadas de todos os atos processuais e a defesa trouxer provas do prejuízo sofrido (Súmula 523 do STF: "no processo penal a falta de defesa constitui nulidade...
... 16/17). Algum observador mais ingênuo poderia pensar que VITÓRIO as recebera de BENITO, de ... -
Prefácio
... Conheci o advogado e Professor Paulo em 2005, a bordo de um avião, indo para Cuba, onde participaríamos de um seminário na ... Pude constatar que estavam ali, lado a lado, o observador bem humorado do cotidiano cubano, que divertia as pessoas do grupo sem ...
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Mundo
... Presidente palestino, ao pedir o novo status, de Estado observador da ONU, em 29 de novembro ... "Linhas vermelhas não conduzem à guerra ... "Volte a bordo, caralho!" ... GREGORIO DE FALCO ... Comandante da Capitania do Porto de ...
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PORTARIA Nº 246, de 7 de junho de 2021
... , nem corrosão significativa, visíveis a olho nu, para um observador qualificado. 5.3.2 O DRC não pode permitir a queda da criança do ... trás, obedecer ao seguinte: 5.3.3.5.1 No DRC apoiado no painel de bordo, a cabeça da criança não pode deslocar mais do que o estabelecido a ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 97, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... está sujeita à fiscalização do DN, podendo ser designado um observador" para acompanhamento das atividades desenvolvidas. Para tanto, as embarcaç\xC3" ... , descrevendo no caso de navios, todos os equipamentos existentes a bordo, tais como veículos de operação remota, sonares, gravímetros e ...
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Medida Provisória nº 2.131-5 de 24/05/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... serviço de natureza militar, não sendo tripulante orgânico, observador meteorológico, observador aéreo ou observador fotogramétrico, tem o seu ... Imersão no exercício de funções regulamentares a bordo de submarinos ... Mergulho com escafandro ou com aparelho ... Controle ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 2021
... ficaram desobrigados de possuírem o equipamento radiogoniômetro a bordo. 0218 - RESPONDEDOR RADAR ou RACON (Radar Beacon) Equipamento eletrônico ... conta a altitude do foco da luz que exibe, a altura do olho do observador em relação ao nível do mar, a curvatura da Terra e a refração ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 3, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... ficaram desobrigados de possuírem o equipamento radiogoniômetro a bordo. 0218 - RESPONDEDOR RADAR ou RACON (Radar Beacon) Equipamento eletrônico ... conta a altitude do foco da luz que exibe, a altura do olho do observador em relação ao nível do mar, a curvatura da Terra e a refração ...
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DECRETO LEI Nº 492, DE 27 DE MARÇO DE 1969. Aprova o Acordo Internacional do Açucar, Assinado em Nova York, Nas Nações Unidas, em 18 de Dezembro de 1968.
... o açúcar fornecido a navios em portos nacionais para consumo a bordo), depois de deduzido o total das importações de açúcar ... agências especializadas para comparecer à sua sessão como observador" ... 2) O Conselho pode também convidar qualquer uma das Organiza\xC3" ...
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nº 1998.01.00.092485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 3 de Mayo de 2005
... I - vôo em aeronave militar como tripulante orgânico, observador meteorológico, observador aéreo e fotogramétrico; ... II - salto em ... III - imersão no exercício de funções regulamentares a bordo de submarino; ... IV - mergulho com escafandro ou com aparelhos; ... V - ...
- Biografia de Jack Kerouac, recém-lançada no Brasil, desfaz a imagem 'cool' do escritor
- Uma longa jornada além dos mitos criados por 'On the road'