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- Acordão nº 23046 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Octubre de 2004
- Acordão nº 21542 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Septiembre de 2004
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Acordão nº 1113 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Septiembre de 2007
Processo-Crime - Denúncia Que Imputa a Prática da Infração Descrita no Artigo 299 do Código Eleitoral - Materialidade e Autoria Delitiva Não-Comprovadas - Absolvição do Réu- Ação Penal Julgada Improcedente
- Resolução nº 15494 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Junio de 1997
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.334 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2023
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Diário Oficial Eletrônico N° 9231 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2016
... Profundidade: 39cm. Garantia: Garantia de no ... mínimo três meses ... NASDA UN 27,0000 430,0000 11.610,00 ... Teclado EM PORTUGUES DO BRASIL, USB, PRETO ... Especificações Minimas: - Conexão PC: USB - Layout: ... ABNT2 - Perfil das teclas: Altas - Teclas: 107 + 18 ...
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- Acordão nº 22202 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2004
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1766 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. BR-116/SP/RJ e BR-101/SP/RJ ACOMPANHAMENTO REALIZADO COM BASE NA IN-TCU 81/2018. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. NECESSIDADE DE AJUSTES NOS ESTUDOS E NO EDITAL DA LICITAÇÃO. CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 1766 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-07-2021
DESESTATIZAÇÃO. BR-116/SP/RJ e BR-101/SP/RJ ACOMPANHAMENTO REALIZADO COM BASE NA IN-TCU 81/2018. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. NECESSIDADE DE AJUSTES NOS ESTUDOS E NO EDITAL DA LICITAÇÃO. CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO.
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