ocultação e vilipêndio de cadáver
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Justiça obriga plataformas a retirarem e impedirem posts com fotos de Marília Mendonça; entenda
... suspeito preso por divulgar as fotos do cadáver de Marília Mendonça. Desabafo: 'Muitos vão ... pessoa morta pode configurar crime de vilipêndio a cadáver, e a pena pode chegar de um a três ... sepultura, destruição, subtração, ocultação ou vilipêndio de cadáver. — A previsão legal ...
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'Muitos vão pagar por isso', diz irmão de Marília Mendonça, após prisão de jovem que divulgou fotos de necropsia
... pessoa morta pode configurar crime de vilipêndio a cadáver, e a pena pode chegar de um a três ... sepultura, destruição, subtração, ocultação ou vilipêndio de cadáver. — A previsão legal ...
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'Muitos vão pagar por isso', diz irmão de Marília Mendonça, após prisão de jovem que divulgou fotos de necropsia
... pessoa morta pode configurar crime de vilipêndio a cadáver, e a pena pode chegar de um a três ... sepultura, destruição, subtração, ocultação ou vilipêndio de cadáver. — A previsão legal ...
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Sujeitos do Delito
...209, CP), destruição, subtração, ocultação ou vilipêndio relativos a cadáver (arts. 211 e ...
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Acórdão Nº 0008624-17.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 09-12-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIMES DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADOPELO MOTIVO TORPE, RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E PELO EMPREGO DE TORTURA (CP, ART. 121, § 2º, I, III E IV) E CONEXOS DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER (CP, ART. 211) E DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI N. 12.850/13, ART. 2º, CAPUT). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS ACUSADOS BRUNO, LUCAS...
...FATO N. 03 - DESTRUIÇÃO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER Após a prática do homicídio acima ..., DESTRUIÇÃO DE CADÁVER, VILIPÊNDIO A CADÁVER E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 121, ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0240465-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
...ÚTIL (CONSUMADO), FURTO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E VILIPÊNDIO A CADÁVER, TODOS ...
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Traficante da maré é indiciado por ataque à médica
... de prisão em aberto: um de 2012, por ocultação" de cadáver e homicídio qualificado com aplicaç\xC3"ão da pena por vilipêndio a cadáver (quando ocorre algum tipo desrespeito ...
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Disparidades no crime de apologia ao racismo
Uso de redes sociais e a prática do crime em eventos públicos são exemplo de novas qualificadoras incluídas pela Lei 14.532/23, que devem ser vistas com cuidado
... cp), “destruição, subtração ou ocultação de cadáver” (art. 211 do cp) e “vilipêndio ... -
Decisão da Presidência nº 88733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2006
...EXAURIMENTO DO DELITO DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. SÚMULA 07?STJ. DIVERGÊNCIA ...vilipêndio a cadáver) e 347, parágrafo único (fraude ...
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Decisão da Presidência nº 88733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2006
...EXAURIMENTO DO DELITO DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. SÚMULA 07?STJ. DIVERGÊNCIA ...vilipêndio a cadáver) e 347, parágrafo único (fraude ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0006523-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
...HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO" DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇ\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 2011/0140509-7 de T5 - QUINTA TURMA
...HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO" DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇ\xC3"...
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Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
...HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO" DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇ\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 2010/0110433-8 de CE - CORTE ESPECIAL
...HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO" DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇ\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 2010/0052468-4 de CE - CORTE ESPECIAL
...HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO" DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇ\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 2009/0189398-4 de T5 - QUINTA TURMA
...HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO" DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇ\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 2009/0174805-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
...HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO" DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇ\xC3"...
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Acórdão nº 2008/0202243-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE (FUGA). NOVA CONDENAÇÃO POR CRIME COMETIDO DURANTE O PERÍODO EM QUE O PACIENTE ESTEVE FORAGIDO. REGRESSÃO DE REGIME. UNIFICAÇÃO DAS PENAS. ALTERAÇÃO DA DATA PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A superveniência de nova condenação definitiva, por crime cometido no curso do...
...HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO" DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇ\xC3"... -
Decisão Monocrática nº 2006/0003416-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
...HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO" DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇ\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 2010/0004664-6 de CE - CORTE ESPECIAL
...HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO" DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇ\xC3"...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
...HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO" DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇ\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 2009/0244942-1 de CE - CORTE ESPECIAL
...HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO" DE CADÁVER E VILIPÊNDIO DE SEPULTURA. CONDENAÇ\xC3"...
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Decisão Monocrática Nº 5051330-39.2022.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 08-11-2022
...HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, VILIPÊNDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER, CORRUPÇÃO DE MENORES ...
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Acórdão Nº 0028059-13.2011.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-03-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO (ART. 157,§3º, SEGUNDA PARTE DO CP). RECURSO DEFENSIVO. 1. PLEITOS DE RECONHECIMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA, DE ABSOLVIÇÃO E, SUBSIDIARIAMENTE, DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (ART. 129, §3º DO CP). POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA QUANTO AO CRIME DE LATROCÍNIO. AUSÊNCIA DE
... ao estado em que encontrados o local e o cadáver por ocasião. da chegada de policiais, não se ...APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. VILIPÊNDIO A CADÁVER. SENTENÇA ... -
Acórdão Nº 5028785-71.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 09-11-2021
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA, RESPEITO AOS MORTOS, PAZ PÚBLICA E CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E EMPREGO DE DISSIMULAÇÃO (CP, ART. 121, § 2º, I E IV), OCULTAÇÃO DE CADÁVER (CP, ART. 211, CAPUT), ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MAJORADA PELO ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE (LEI 12.850/2012, ART. 2º, § 4º, I) E CORRUPÇÃO DE MENORES MAJORADA (LEI 8.069/1
...FATO 2 -Do crime de ocultação e vilipêndio ao cadáver Como se não bastasse, ...